19/12/2005 08h50 | por Suman Gaertner
MORAES FAZ BALANÇO Com o início do recesso parlamentar, o deputado Mauro Moraes (PMDB), que apresentou emendas ao Orçamento de 2006 no valor de R$ 200 milhões, acredita que suas indicações serão atendidas no decorrer do próximo ano, uma vez que são de relevância para o povo do Paraná: novos equipamentos e modernização das polícias Civil e Militar; implantação de infra-estrutura para a Região Metropolitana; construção de mais postos de saúde e salas de aula; construção de estradas municipais para o Norte Pioneiro.Fazendo um balanço, Moraes considerou o ano de 2005 como privilegiado em termos de projetos apresentados, já em tramitação e que deverão ser votados em 2006 pelos deputados. O parlamentar peemedebista apresentou 41 projetos de lei nas mais diferenciadas áreas e , acredita, “de grande relevância social”. Entre eles destaca o que dispõe sobre o término da tarifa de assinatura básica para os telefones fixos; o que isenta o pagamento de água e esgoto às pessoas carentes; o que concede isenção do ICMS à prestação de serviço de transporte interestadual de cargas; o que institui o documento de identificação para deficientes físicos; dispõe sobre a doação de sangue em quartéis; aquele que cria banco de sangue de cordão umbilical e placentário; o que proíbe a cobrança de taxas de religação de serviços públicos estaduais; o que permite a realização pelo INSS da cirurgia de redução do estômago no Paraná; inclusão de matéria sobre Dependência Química no currículo escolar público.DrogasNa área de prevenção, tratamento e recuperação de usuários de drogas, Moraes conseguiu a aprovação de lei que garante o atendimento emergencial a usuários, tratamento de internação e ambulatorial, além de acompanhamento psicológico aos familiares. A lei já está em fase de implantação em Curitiba e no Paraná, através da Secretaria de Saúde, e já está em vigor, podendo ser exigido o seu cumprimento. “A aprovação do Programa Diga Sim à Vida e Não às Drogas será de extrema utilidade na prevenção e tratamento dos usuários, que devem ser tratados como pacientes e não como marginais”, garantiu o parlamentar.SegurançaA melhoria das condições econômicas e sociais dos policiais militares também foi uma bandeira do deputado que lutou por um aumento para o segmento e acredita que também auxiliou na concretização de reivindicações da população que ansiava por maior segurança. “Através do Movimento Curitiba Sem Violência a sociedade participou ativamente e levou até o governador Requião seus pedidos, que na sua maioria foi atendida pelo governo, como patrulhamento escolar, mais policiais nas ruas, mais viaturas, etc.”, afirmou Moraes.Com a volta das sessões na Assembléia Legislativa, na segunda quinzena de fevereiro de 2006, o parlamentar confia que muitas votações serão realizadas em benefício da população e novos projetos serão apresentados com o mesmo fim. Moraes lembrou, ainda, que parcerias produtivas vêm acontecendo entre o município de Curitiba e o Estado do Paraná e que será através destes convênios, que obras como as já conseguidas, de pavimentação definitiva nos bairros da Capital, por exemplo, terão continuidade no próximo ano.Informações: Suman Gaertner 3350-4029