Notas da Liderança do Governo

O deputado estadual Péricles Mello (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, está planejando uma série de ações para promover o debate sobre a educação no Paraná. Um dos passos será a realização de um seminário, provavelmente nos dias 19 e 20 de junho, sobre o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE), para o qual se espera a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. Além do PNDE, o debate deverá abordar outros temas, como o Fundeb (fundo para a educação básica) e o Piso Nacional Salarial Profissional-PNSP dos professores. O deputado está convidando para o seminário a Secretaria de Estado da Educação, o Conselho Estadual de Educação, a Undime-PR (que reúne os secretários municipais de Educação) e a APP-Sindicato, entre outras entidades. A partir desse seminário, Péricles planeja reproduzir o debate em todas as regiões do Paraná.Piso Nacional - Na sexta-feira, 18 de maio, Péricles promoveu uma audiência pública sobre Piso Salarial Profissional Nacional. O relator do projeto de lei que fixa o PSPN, deputado federal Severiano Alves (PDT-BA), esteve presente, assim como o deputado federal Angelo Vanhoni (PT), membro da Comissão de Educação da Câmara Federal.Para Alves, deverá ser aprovada a proposta de R$ 850,00 para os professores do nível médio e R$ 1.050,00 para os do nível superior, mas as entidades representativas dos professores defendem R$ 1.050,00 e R$ 1.575,00, respectivamente.Péricles disse que o debate sobre o ensino público brasileiro deve ocupar um lugar de destaque no cenário nacional, com o que concorda Vanhoni, para quem o processo de valorização da educação não se resume aos aspectos financeiros, mas a também a uma “busca constante pela melhoria da qualidade do ensino”.Também estiveram presentes Heleno Araújo Filho, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-CNTE; José Lemos, presidente da APP-Sindicato; e Romeu Gomes de Miranda, presidente do Conselho Estadual de Educação. Noves anos - A ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos deve necessariamente implicar uma mudança na idade para a criança entrar na escola. O deputado Péricles Mello defende essa posição, coerente com o que já havia aplicado em Ponta Grossa em seu mandato de prefeito. Por isso, Péricles está apresentando uma emenda ao projeto do líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), para que em 2009 as crianças que completarem seis anos até 31 de dezembro possam ingressar na 1ª série do ensino fundamental. Hoje, só as crianças que completam seis anos até 31 de março têm acesso à escola. Péricles entende que os prefeitos precisarão de um tempo para promover essa mudança, por isso sua emenda propõe que em 2008 o limite para completar seis anos seja 31 de agosto. Mas o deputado entende que, no fundo, a medida acabará beneficiando as prefeituras, pois o ano a mais de ensino fundamental significará um ano a menos de educação infantil. “Permitir que a criança entre mais cedo na escola é promover a inclusão social”, diz o deputado.