“Foi um ano de grandes batalhas e vitórias expressivas”, diz o líder da Oposição, deputado Valdir Rossoni (PSDB). “Foi também um ano marcado por denúncias, desmandos e escândalos. O governo se envolveu em tantos conflitos, denúncias e irregularidades, e a oposição esteve à altura desse desafio”.“A Secretaria da Educação, que deveria ser um exemplo de seriedade e cidadania produziu o símbolo da corrupção deste governo”, prossegue Rossoni. O símbolo é “a televisão cor de laranja, comprada de maneira superfaturada e que levou quase doze meses para ser entregue. As 22 mil televisões compradas pelo governo da Cequipel, principal doadora da campanha de Requião, custaram pelo menos 5 milhões a mais que os preços praticados no mercado”.“Nesse ambiente conturbado, a oposição soube exercer o seu papel com firmeza e serenidade, diz Rossoni. “Nenhuma denúncia deixou de ser investigada. Todas as informações foram cobradas. A oposição impôs derrotas importantes ao governo. Foi o caso da derrubada do tarifaço, uma manobra do governo Requião para compensar os rombos financeiros causados pelos desmandos na área econômica, com a imposição de um aumento da alíquota do IPVA e do Imposto da Herança, além de um aumento-monstro de 230% nas taxas de serviços do Detran”. RequerimentosOs deputados apresentaram 98 requerimentos de informações no ano de 2007, sendo que 39 ficaram sem resposta e 18 foram rejeitados. Diante da negativa do governo em prestar os esclarecimentos necessários, a bancada se viu obrigada em recorrer à Justiça pra obter as informações e também impedir que o governador continuasse com seus desmandos na administração.Ao todo, foram 64 medidas administrativo-judiciais promovidas pelos deputados de Oposição, entre elas três ações populares.Essas ações proibiram que inserções publicitárias com ataques a veículos de imprensa e adversários políticos do governador fossem veiculadas pela TV Educativa e também a utilização de um site público, da Assessoria Especial do Governo para Assuntos de Curitiba, para divulgar qualquer notícia de cunho político. A ação mais recente impediu que ações do Consórcio Dominó, pertencentes à Sanedo, fossem compradas pela Copel sem a aprovação de uma lei específica para a transação.A bancada protocolou também uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra uma lei aprovada que permite ao governador transformar, remanejar e criar cargos por decreto. A Adin ainda não foi julgada em seu mérito pelo Tribunal de Justiça. O julgamento deve ocorrer em janeiro de 2008, na primeira sessão do Órgão Especial.Avaliação positivaA avaliação da performance da Oposição neste ano foi positiva. Todos concordam que 2007 será lembrado pela atuação forte dos deputados que compõem a bancada. O deputado Élio Rusch (DEM), dá o seu testemunho. “Realizamos um trabalho positivo. Embora sejamos uma bancada pequena, mas muito corajosa, conseguimos marcar nossas posições. A oposição quando é responsável ajuda o governo e fortalece o regime democrático”.O deputado Antonio Belinati (PP), avalia o desempenho da bancada com entusiasmo. “Este 2007 foi um ano bastante interessante na história política do Paraná. Em 40 anos de vida pública, eu nunca tinha visto um desequilíbrio tão grande entre a força da bancada do governo pró-Requião com o número de parlamentares que compõem a bancada de oposição”.O pastor Edson Praczyk (PRB) comemora a derrota do tarifaço. “É positiva a atuação da oposição quando questiona determinadas ações do governo. Recentemente derrubamos esse pacotaço de aumento de impostos. Foi brilhante o papel da oposição. Com isso forçou-se o executivo a uma reflexão maior, repensar no assunto e não forçar uma mensagem. Os paranaenses saíram ganhando. O deputado Douglas Fabrício (PPS), avalia que a oposição cumpriu o seu papel. “Tivemos sim muitas dificuldades porque o governo tem na Assembléia a maioria dos deputados, mas mesmo estando num número menor, estamos fazendo aquilo que o povo espera de um parlamentar, que é fiscalizar, cobrar do executivo que cumpra as promessas de campanha e que possa trabalhar para melhorar a vida da população. Esse foi o nosso papel”.Para o deputado Ademar Traiano (PSDB) a oposição estabeleceu o necessário contraponto. “A oposição foi vitoriosa. Ela estabeleceu o contraponto no plenário da casa. A oposição defendeu intransigentemente os interesses da sociedade paranaense. Ela fez com que o governo, em determinados momentos, se encolhesse e recuasse diante de mensagens encaminhadas ao contrário do que costumeiramente acontecia, quando vinham como um trem passando em cima dos deputados da oposição”.O deputado Augustinho Zucchi (PDT) avalia que, em 2007, a oposição cumpriu o seu papel. “Esse foi um bom ano de trabalho, a oposição fez e cumpriu o seu papel. Apoiou coisas que foram importantes e fechou questão em outras que julgou serem importantes para a população e equivocadas por parte do governo, como foi o caso do aumento dos impostos e tarifas colocados pelo governo”.Para o deputado Plauto Miró (DEM) a oposição foi veemente e propositiva. “O dever democrático de cobrar o poder executivo nas suas promessas de campanha eleitoral. O poder democrático de fiscalizar com veemência, questionando todas as ilegalidades que possam acontecer no governo. E ela fez isso, apresentou projetos para corrigir situações dentro da legislação estadual e naturalmente foi um ano de muito debate, de denúncia, de votação importante e cooperação da oposição para projetos especiais, projetos para o estado do Paraná”.O deputado Marcelo Rangel (PPS) revela entusiasmo com os resultados da oposição ao longo de 2007. “Estou feliz porque nós, através dos embates que aconteceram, conquistamos avanços. Tivemos vitórias, demonstramos ao poder executivo que a casa do povo tem uma força muito grande, e que nós representamos a verdadeira resistência. A última resistência democrática do estado. E os cidadãos paranaenses confiam que no plenário, na composição parlamentar está a verdadeira vontade popular”. Furo nas contasParlamentar com formação na área contábil o deputado Reni Pereira (PSB), deu trabalho para o governo identificando falhas em suas contas. “Começamos esse trabalho em conjunto lá em março com o questionamento do último quadrimestre de 2006. Quando detectamos que o governo havia lançado indevidamente alguns créditos a receber como dinheiro em caixa. O que nos levou a presumir que havia um furo contábil”. “E o governo apesar, de não reconhecer naquele primeiro momento, depois de uma ampla discussão entre os deputados de oposição e também com ampla cobertura da imprensa o governo voltou atrás corrigindo, ou tentando corrigir aqueles erros que haviam sido publicados no Diário Oficial dia 31 de janeiro e a partir de então teve uma posição firme da Assembléia em valorizar não só aspecto legislativo, mas principalmente o aspecto da fiscalização do Poder Executivo” prossegue Reni Pereira. “Podemos agora encerrar o mês de dezembro culminando com o recuo do governo no pacotaço de aumento em que nós denunciamos e depois a imprensa deu ampla cobertura e o governo admitiu que errou em não enviar no prazo de 90 dias que a constituição determina para qualquer aumento. Conseguimos impor, constituir uma vitória a população do Paraná que foi no recuo do aumento do IPVA, quando questionamos a constitucionalidade”. Olho na comunicaçãoO deputado Marcelo Rangel concentrou suas atenções nos gastos com publicidade e obrigou o governo a mudar seu comportamento. Ele descreve algumas conquistas obtidas em termos de redução de gastos e transparência no setor.“Nós apresentamos soluções, sugestões e fiscalizamos. Destaco os gastos de mais de R$ 150 milhões em propaganda em 2006. Em 2007 foram apenas R$ 7 milhões. O pulso firme da oposição na questão da fiscalização. A partir do próximo ano o governo sabe que todo o gasto, toda a despesa terá uma fiscalização muito firme, muito preparada para evitar os desmandos e os abusos. Já conseguimos o posicionamento do líder do governo para que todos os gastos do governo com propaganda sejam encaminhados aos representantes dos meios de comunicação. Isso é um avanço, demonstra que a oposição estava no caminho certo”. TV AssembléiaO início das transmissões da TV Sinal, que vai transmitir os trabalhos da Assembléia, é um evento que gera grande entusiasmo entre os deputados. Eles avaliam que esse será um elemento que vai reforçar o papel da oposição, como nota o deputado Élio Rusch. “Acho que o nosso trabalho será facilitado. Dificilmente um parlamentar votará a favor de um projeto impopular e dificilmente alguém votará contra um pedido de informações porque a base, os eleitores, estarão acompanhando a atividade parlamentar de cada um”.O deputado Plauto Miró também alimenta boas expectativas sobre os efeitos da TV Assembléia sobre o comportamento dos deputados. “A TV Sinal vai enriquecer o debate e o cidadão vai poder saber o que o representante faz. Se as promessas de campanha estão sendo cumpridas. Ano que vem vai ser um melhor ano da assembléia, porque é o primeiro ano de TV e com certeza muita coisa virá a tona”. Trator solidárioA vigilância da oposição impediu que muitas iniciativas suspeitas do governo Requião prosperassem. Uma delas foi uma estranha compra de tratores pelo programa Trator Solidário. Os deputados desconfiaram de uma aquisição dirigida devido a uma série de características incomuns do pregão.Entre elas a que tratava da exigência de transmissão mínima de 9 marchas à frente e três a ré (9x3), quando normalmente os tratores dispõe de 8 marchas a frente e 2 a ré (8x2). As exigências relativas à potência e velocidade pareceram pouco comuns aos deputados, também sugerindo a existência de direcionamento do edital. Tanto é assim que só com essa exigência ficaram disponíveis apenas 2 fornecedores em todo Paraná.A ação da oposição teve o mérito de sustar aquele negócio suspeito. No dia seguinte ao questionamento a Secretaria de Obras e a Secretaria da Agricultura modificaram o edital para a compra de tratores para o programa Trator Solidário reconhecendo que a denúncia da bancada da oposição tinha fundamento. SanedoA tentativa do governo de comprar as ações que a Sanedo possui no Consórcio Dominó, foi impedida por uma liminar obtida pelos deputados Valdir Rossoni e Plauto Miró foi comentada pelo deputado Durval Amaral.“O governo insiste agora em comprar nada de coisa alguma, quando insiste na compra da Sanedo pela Copel. A Copel passará a ter 45% de coisa alguma. A oposição está alertando. O problema é que o governo vai jogar R$ 110 milhões pelo ralo, é um absurdo. A oposição está alertando, o nosso líder deputado Rossoni entrou com ação popular para tentar evitar esse desperdício de dinheiro público”.Remédios e saúdeO deputado Luiz Carlos Martins (PDT) atuou na tentativa de resolver alguns dos problemas da caótica área de saúde e distribuição de medicamentos. Ele dá um depoimento sobre o caso.“A saúde está um caos, a saúde é de dar dor no coração. Para quem tem um plano de saúde, para quem tem condições tudo bem. Mas a grande massa da população não tem condições. Isso é em todo estado do Paraná e isso precisa ser resolvido. É um nó que ainda não foi desatado pelo governo. Na verdade temos que começar a cobrar com veemência, com contundência as promessas de campanha”.