A secretária de Cultura do Estado do Paraná, Luciana Casagrande Pereira, afirmou nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, que o setor do cultural paranaense vive um “momento histórico” em relação ao fomento e investimentos financeiros. De acordo com ela, isso se deve ao volume de recursos vindos da Lei Paulo Gustavo destinados ao Estado, além de uma série de ações da pasta que permitiram produtores e municípios se prepararem para ter acesso aos editais de cultura. “A Cultura tem a oportunidade de alcançar um protagonismo fora de sua bolha”, ressalta. Ela participou da reunião da Comissão de Cultura do Poder Legislativo para discutir ações da Secretaria. A Comissão é presidida pelo deputado Nelson Justus (União).

Justus explicou que o objetivo do encontro é divulgar ações da Secretaria que possam beneficiar a população. “Esta é uma reunião ordinária da Comissão de Cultura e aproveitamos para convidar a Secretária de Cultura, Luciana Casagrande, para discutir pontos a respeito da lei Paulo Gustavo. Esta lei está sendo utilizada pelos prefeitos, municípios e entidades. É uma legislação muito importante, que prova um bom entrosamento entre o governo estadual e o governo federal. Cultura não tem partido político. Para nós, é importante divulgar isso para que os pequenos municípios possam se valer dos benefícios que o governo fornece a eventos e a situações ligadas à cultura. O que nós queremos é resultado”, diz o parlamentar.

Regulamentada em 11 de maio, Lei Paulo Gustavo destina mais de R$ 100 milhões ao Paraná e outros R$ 105 milhões aos municípios paranaenses. Os valores do Estado envolvem a soma de R$ 98 milhões do programa e valores referentes à reversão, ou seja, dos municípios que não aderiram à lei. Tanto o governo estadual quanto as prefeituras tiveram seus planos de ação autorizados pelo governo federal e estão aptos a lançar programas, chamamentos e editais de fomento. A Secretaria de Cultura lançou 12 editais, recebendo 2398 inscritos. As informações são da Secretaria de Cultura.   

Para Luciana Casagrande, estes recursos vão fomentar o setor. “Estamos vivendo um momento histórico na cultura. Nós temos um volume de recurso muito grande, com os produtores de cultura preparados para se inscrever em editais. Além disso, estamos com os municípios estruturados. Nós tínhamos 16 municípios com adesão ao Sistema Municipal de Cultura. Hoje temos 292. Agora é questão de tempo para isso chegar à ponta final, que é a população paranaense”, acredita.

De acordo com a secretária, o número de projetos é surpreendente. “Tivemos uma resposta muito grande da sociedade civil, com 396 municípios inscritos aqui no Estado. Colocamos os editais em consulta pública e isso nos permitiu fazer editais conforme a demanda das classes. Os editais já estão em análise e até o final do ano teremos os resultados. Por outro lado, fizemos um trabalho muito grande com o Congresso Nacional para prorrogação do prazo para o pagamento dos editais. O prazo da Lei Paulo Gustavo se encerraria agora dia 31 de dezembro. Agora deve ser prorrogada para o final do ano que vem. Isso vai ajudar muito nossos municípios menores que tiveram mais dificuldade para inscrever os editais em função da equipe, da demanda ou volume de recursos”, comenta.

Votação

Durante a reunião, os deputados membros da Comissão também deliberaram sobre projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa. Foram aprovados o projeto de lei 676/2023, do deputado Soldado Adriano José (PP), que reconhece como Patrimônio Artístico do Paraná a letra e a música nas “Asas da juriti”, do grupo musical Gralha Azul; e projeto de lei 766/2023, de autoria dos deputados Luis Corti (PSB) e Alexandre Curi (PSD), reconhecendo o Cavalo Campeiro – Marchador das Araucárias como de relevante interesse histórico e cultural do Estado do Paraná.

Também avançaram na Comissão o projeto de lei 483/2023, do deputado Batatinha (MDB), que identifica a Festa no Arraiá como representação da cultura paranaense; e projeto de lei 415/2023, que altera a Lei nº 16.929/2011, que institui o Dia Estadual da Marcha para Jesus. A proposta é assinada por diversos parlamentares.