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Paraná avança no atendimento a ex-presidiários e dependentes de drogas

Presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), recebe secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes.
Presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), recebe secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes. Créditos: Dalie Felberg/Alep
A secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (9) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), para falar sobre o progresso dos convênios do Poder Executivo com as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) e das Associações de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas (APADs).

As associações fazem parte do pacto do Movimento Mãos Amigas pela Paz. O projeto envolve os três Poderes, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e prevê atendimento às pessoas que já cumpriram suas penas no sistema penitenciário ou que estão em regime semiaberto.

Os projetos de lei autorizando a Secretaria a firmar os convênios foram aprovados pela Assembleia Legislativa no último dia 12 de abril. A secretária afirmou que esse entendimento entre os dois Poderes é fundamental para que sejam alcançadas as metas no enfrentamento preventivo da drogadição e na consequente disseminação de atividades voltadas à cultura da paz, ancoradas em novas políticas públicas para a área.

De acordo com Maria Tereza, menos de um mês depois, a implantação dessas associações está acelerada. “Em Londrina, a APAC já funciona em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná e, em breve, será instalada na cidade de Barracão. O sistema é utilizado para aqueles que cumprem pena em regime semiaberto”, contou.

O presidente Rossoni afirmou que o projeto é como um marco para a Secretaria e todos os parceiros envolvidos nessa missão. “É bom saber que a Assembleia faz parte desse projeto. Juntos buscaremos mecanismos para a reinserção dos presidiários na comunidade e também daqueles que infelizmente entraram no mundo das drogas”, afirmou.

Maria Tereza Uille Gomes gravou, ainda, entrevista com o jornalista Paulo Galvez, para o programa Tudo é Política, que irá ao ar nesta quinta-feira (10), às 18h30, na TV Sinal.

Projeto – De acordo com Maria Tereza, o custo para a construção de cada unidade (APAC) é de aproximadamente R$ 770 mil. Para suprir a demanda do regime semiaberto, hoje carente de 1.600 vagas, seria necessária a construção de 17 APACs, já que cada uma tem condições de abrigar 100 pessoas. O custo de manutenção de cada preso seria de aproximadamente 25% do custo em presídios. “Hoje um preso custa R$ 2 mil para o Estado. Com a APAC, seria muito menor que o valor de um salário mínimo”, afirmou.

Maria Tereza falou também que, além dos projetos das APACs e APADs, a Secretaria da Justiça busca recursos junto ao governo federal para a reforma e construção de outros nove presídios. Com isso, a pasta poderia assumir a responsabilidade de 8.500 presos que hoje estão em delegacias do estado.
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