PARANÁ NÃO AGÜENTA MAIS AUMENTO DO PEDÁGIO*Dobrandino da SilvaSão reveladores os dados apresentados pela Gazeta do Povo na edição do último domingo, 4, sobre o pedágio cobrado em 2,4 mil quilômetros de rodovias no Paraná. Numa série de matérias - muito bem reportadas pelos jornalistas Oscar Röcker Netto, Kátia Brembatti, Érica Busnardo e Henry Milleo – o jornal destrincha as malfadadas concessões que trouxeram mais dor de cabeça e oneraram mais o bolso do paranaense do que contribuíram com a economia do estado. As matérias, ao meu pedido, foram registradas nas atas da Assembléia Legislativa do Paraná.A importância das reportagens se dá pelo fato que é um jornal, de ampla circulação estadual, que revela o que há muito tempo faz parte das bandeiras de luta do PMDB e do governador Roberto Requião: a redução dos valores cobrados na tarifa do pedágio. O Paraná não agüenta mais os aumentos. Além disso, chega ser abusiva o lucro das concessionárias que só neste ano vão arrecadar R$ 640 milhões. É um abuso ao povo paranaense já que a contrapartida é pífia e os serviços oferecidos, mínimos.O jornal traz ainda uma pesquisa entre os moradores de Curitiba que respalda a luta de Requião. Noventa e três por cento dos entrevistados consideram o pedágio alto e muito alto e 64,6% consideram que o Governo do Estado deve continuar brigando pela sua redução “até as últimas instâncias”. Cerca de 87,5% conhecem a luta travada por Requião contra as concessionárias, 59% acreditam que o Governo do Estado defende o interesse dos paranaenses e 56,5% defendem que as rodovias sejam controladas pelo Estado. Se a consulta fosse estendida as outras cidades paranaenses, tenho certeza que os números seriam ainda mais favoráveis ao Governo do Estado e a Requião. Cito dois exemplos: uma cooperativa do Oeste gasta R$ 134 mil por mês em pedágio – R$ 1,6 milhão ao ano. Esse valor já ultrapassa a 25% do valor do frete. Essa cooperativa tem 194 caminhões e sofre com o pedágio nas nove praças da BR-277 entre Medianeira e Paranaguá.Outro exemplo é um pequeno comerciante que tem duas lojas de vendas de confecção – uma em Santa Terezinha de Itaipu e outra em Medianeira. Ele paga R$ 600,00 por mês de pedágio - R$ 12 mil por ano. Para a cooperativa e para o pequeno comerciante é muito dinheiro gasto com pedágio - o que reflete no preço da mercadoria produzida ou vendida no Oeste. Esses são dois exemplos mostram a rejeição dos paranaenses ao custo alto do pedágio. Vale ressaltar ainda que a pesquisa do jornal foi feita às vésperas desse último aumento. Como disse, esses números seriam bem diferentes se a consulta fosse ampliada às outras cidades ou se fosse feita hoje. Mesmo assim, seus dados reforçam a tese defendida pelo PMDB e por Requião. O pedágio não só sangra o setor produtivo e o de consumo como compromete a economia paranaense como um todo. O faturamento das concessionárias, outro dado revelado nas matérias, subiu 80,2% e chega a R$ 2,4 bilhões em cinco anos. Com essa dinheirama, Requião sustenta que o Estado pode recuperar e conservar – a custo anual de R$ 100 milhões – os 15 mil quilômetros de rodovias paranaenses. O Governo do Estado, através do DER (Departamento de Estrada de Rodagem), está recuperando quatro mil quilômetros de estradas estaduais a um custo de R$ 800 milhões. As estradas estavam abandonadas e tiveram seu tráfego aumento em função da cobrança do pedágio nas estradas de maior circulação. As reportagens relatam ainda estudo dos pesquisadores Homero Neves e Fernando McDowell que aponta como prejudicial aos paranaenses o modelo de concessão adotado pelo governo anterior. “O preço do pedágio poderia ser muito menor no Paraná se a modalidade de licitação tivesse privilegiado a escolha da empresa pela menor tarifa”, destaco trecho da matéria da Gazeta do Povo.Mas essa luta pela redução do pedágio não tem sido em vão e tem outras notícias esclarecedoras como reveladas pela Gazeta do Povo. Apesar do preço abusivo, o pedágio do Paraná é três vezes menor do que cobrado em São Paulo. Na última sexta-feira (02), o Tribunal de Justiça do Paraná concedeu efeitos suspensivos às decisões das Varas de Fazenda Pública de enviar as discussões das tarifas à Justiça Federal. Os desembargadores do TJ reforçaram determinaram que a União e o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) sejam notificados “para que se manifestem se têm ou não interesse em integrar a lide”. Desta forma, os processos permanecem na esfera estadual e voltam à Vara de Fazenda Pública para que os juízes notifiquem o Governo Federal e dêem continuidade à discussão da competência do assunto.Desta forma, os casos julgados no Paraná podem atender e salvaguardar os interesses dos paranaenses em pagar tarifas mais baixas, mais justas e mais honestas, aumentando a circulação de pessoas, bens e mercadorias pelas estradas do Paraná.Finalizando, as matérias publicadas na Gazeta do Povo demonstram que o governador Roberto Requião está na luta certa e que o Paraná não agüenta mais os aumentos dos pedágios.*Dobrandino da Silva, é deputado estadual, presidente do PMDB do Paraná e líder do Governo na Assembléia LegislativaInformações: 3350-4038
