Depois de assumir na semana passada a CPI da Telefonia Móvel – a quinta criada pela Assembleia Legislativa ainda em novembro e a única ainda sem funcionamento – o deputado Leonaldo Paranhos (PSC) apresentou um plano de trabalho que prevê coleta de dados e audiências públicas nas principais cidades do estado para avaliar a qualidade do serviço prestado. “Apesar do pouco tempo faremos uma grande CPI, com resultados concretos para a população, até porque há elementos para isso como já está comprovado. A qualidade dos serviços prestados é muito ruim, muito abaixo da média, os consumidores têm tido prejuízos e as empresas demonstram pouco ou nenhum interesse em resolver os problemas”, avalia Paranhos.
Sobre a demora no funcionamento da CPI, o deputado Paranhos argumentou que ainda em novembro ele apresentou um plano de ação para contribuir com os trabalhos, mas não como presidente. “Gostaríamos de contribuir porque temos um acervo interessante de informações coletadas na Comissão de Defesa do Consumidor, onde já tratamos desse tema, e na primeira audiência pública da telefonia móvel realizada em 2011. Não pretendia assumir a presidência por ter já ter presidido uma CPI em 2011, e em razão do excesso de compromissos que já tenho na Casa, na Comissão de Defesa do Consumidor, na Frente Parlamentar de Combate às Drogas e como membro da CPI dos Planos de Saúde. Mas atendemos ao apelo dos colegas e tenho a convicção de que com o apoio do relator, deputado Nereu Moura (PMDB), e dos demais membros, faremos um grande trabalho”, diz.
No plano de ações apresentado na semana passada, o presidente da CPI propõe realizar audiências públicas nas seis principais cidades do estado (Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Foz do Iguaçu) e firmar parcerias com faculdades e universidades dessas cidades para a tomada de depoimentos dos usuários. Sempre em parceria com os órgãos de defesa do consumidor, os problemas identificados nessas audiências regionalizadas seriam trazidos para uma grande audiência pública em Curitiba, quando haveria uma confrontação com as operadoras de telefonia móvel. “O foco é qualidade dos serviços. Já estão falando em 4G, mas nem o 3G funciona. Primeiro precisam melhorar o 3G e entregar sinal de qualidade para uma simples ligação, o que não acontece hoje. Precisamos apertar o cerco a essas empresas e colocá-las numa saia justa. Elas precisam fazer os investimentos necessários para que a telefonia, pelo menos no Paraná, atenda ao direito do consumidor”, diz Paranhos.
Ainda segundo o deputado, é fundamental cobrar a responsabilidade da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e contar com a colaboração do Poder Judiciário. “A Anatel precisa cumprir o seu papel de fiscalizar, de forma séria e consistente, apontando quais empresas não cumprem seus contratos. E esperamos da Justiça agilidade em punir as empresas irresponsáveis. Precisamos mexer no bolso dessa gente. Da mesma forma que eles mexem no bolso da sociedade, tirando dinheiro e não entregando o serviço. Precisamos mexer no bolso deles, com multas pesadas. Acho que essa é a linha que a CPI deve adotar”, adverte.
Composição – Com Paranhos (PSC) na presidência e Nereu Moura (PMDB) na relatoria, a CPI tem como membros os deputados Bernardo Carli (PSDB), Gilberto Martin (PMDB), Professor Lemos (PT), Roberto Accioli (PV) e Luiz Carlos Martins (PSD).