Há pouco mais de meio século, Rosy de Macedo Pinheiro Lima, escritora e doutora em Direito, tomava posse na Assembleia Legislativa do Paraná. Eleita aos 33 anos pela União Democrática Nacional (UDN) foi a primeira mulher a exercer a função de deputada estadual, e atuou de 1947 até 1950, durante a Legislatura Constituinte.



Neste momento em que a luta pela igualdade de direitos ganha destaque com a celebração do 8 de março – Dia Internacional da Mulher – constatamos que o espaço conquistado por elas no cenário político do país e do Estado obteve um gradual progresso. Desde a posse de Rosy Pinheiro Lima até hoje, outras 17 mulheres já ocuparam uma das 54 cadeiras do Plenário do Legislativo paranaense, que está completando 160 anos.

Atualmente, a bancada feminina da Assembleia do Paraná é integrada por quatro deputadas: Cantora Mara Lima (PSDB), Rose Litro (PSDB), Luciana Rafagnin (PT) e Marla Tureck (PSD).  Além delas e de Rosy, que atuou sozinha durante a primeira legislatura, já passaram pela Assembleia, Amélia Hruschka, Arialba do Rocio Freire, Irondi Pugliesi, Vera Antonio Agiberti, Emilia Belinatti, Ligia Pupatto, Serafina Martins Carrilho, Marlene Salete C. Perreira, Arlete Caramês, Elza Correia, Cida Borghetti, Beti Pavin e Rosane Ferreira.

Além disso, dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que nas eleições que aconteceram em 2012 no Brasil, 134.296 mulheres se candidataram aos cargos de prefeita e vereadora, o que representou um aumento de 9,56% em relação à eleição municipal de 2008.

 

Estatísticas – A consolidação da participação das brasileiras na vida pública do país tem como marco importante a instituição do voto feminino, ainda em 1932. Somando essa conquista a diversas outras vitórias registradas pela história, chegamos ao atual momento em que a participação feminina nos cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador – passou a ser assegurada pela Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997).

A Lei, em seu artigo 10, parágrafo 3º, estipula o preenchimento das candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cada sexo. Isto faz com que os partidos políticos estimulem a participação feminina nas eleições.

Porém, um levantamento publicado no final do ano passado, na cartilha “+ Mulher na Política: Mulher, Tome Partido”, produzida pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, em parceria com a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara, revela que em um ranking de 188 países, o Brasil ainda é o 156ª no que se refere à presença do sexo feminino no Poder Legislativo, ficando atrás de países como os Emirados Árabes, que aparece na 100ª posição. No âmbito da América Latina, de 34 países, o Brasil é o 30º.

Apesar de o eleitorado feminino ser maior que o masculino, o número de mulheres eleitas nas últimas eleições ainda é muito inferior. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do mês de novembro do ano passado, o Brasil tem 141.522.258 eleitores, sendo 73.684.690 mulheres (52,07%) e 67.715.326 homens (47,85%).

Em contrapartida, nas últimas eleições gerais, realizadas em 2010, foram eleitas apenas 45 deputadas federais, o equivalente a 9% do total de 513 membros da Câmara. Para o Senado, foram eleitas sete senadoras (13%), considerando-se as 54 cadeiras em disputa (dois terços) naquele pleito.

Conquistas – A primeira deputada paranaense, Rosy de Macedo Pinheiro Lima, nasceu em Paris (França), no dia 2 de abril de 1914. Era filha de José Maria Pinheiro Lima e de Stella de Macedo Pinheiro Lima. Fez seus primeiros estudos em colégios das cidades de Viena (Áustria), Tirol (Itália), Inglaterra e Paris. Quando chegou ao Paraná matriculou-se no Ginásio Paranaense, cursando também o Colégio Nossa Senhora de Lourdes, ambos em Curitiba.

Já em 1933, com apenas 19 anos, recebeu o grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Paraná. Em dezembro do mesmo ano, juntamente com Ilnah Secundino e Deloé Scala, fundou o Centro Paranaense Feminino de Cultura. Logo depois foi estudar no Rio de Janeiro, onde concluiu o curso de doutorado em Direito Privado.

Foi a primeira brasileira a conquistar o título de doutor em Direito pela Universidade do Brasil. Advogada e estudiosa dos problemas jurídicos, obteve, em 1943, uma bolsa de estudos na Inglaterra, onde frequentou a Universidade de Cambridge, aperfeiçoando seus conhecimentos e tendo a sua tese aprovada. Também se dedicou ao jornalismo e às letras. Publicou vários trabalhos em prosa e em verso. Entre seus trabalhos publicados constam os seguintes: "A Mãe e o Direito Civil", tese de doutorado, Rio; "The Basis of Private International Law", tese, Cambridge, 1944; "A vida de Júlia da Costa", biografia, 1953; "Poeira ao Sol", poesias, 1953.