Para: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 23/11/05Jornalista: Carlos SouzaPROFESSORES TERÃO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDEA Assembléia Legislativa votou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei nº 135/05, que institui o Programa de Saúde Mental Preventiva para professores da rede pública estadual de Educação. O autor da proposta é o deputado Ângelo Vanhoni (PT). O programa terá o objetivo de atuar na prevenção do stress, fadiga, síndrome do pânico e depressão potencializada pela ação docente.De acordo com Vanhoni, “as políticas educacionais ainda não dão conta de solucionar os problemas que provocam estas doenças, como salas de aula superlotadas e jornada de trabalho excessiva”. Ainda segundo a justificativa do projeto, as atuais características da educação públicas têm afetado a saúde mental dos professores em número alarmante, conforme constatação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação Pública (CNTE) e APP-Sindicato. Entre os problemas mais comuns estão o cansaço excessivo, ansiedade intensa, medo da sala de aula, intolerância a situações pedagógicas, dores de cabeça e uso indevido de estimulantes.Pela proposta, o Programa será composto por campanhas informativas, formativas e de orientação sobre as doenças profissionais mentais dos professores. A iniciativa também prevê atividades de capacitação que deverão ser realizadas por meio de palestras teóricas e práticas, com o objetivo de orientar os professores quanto aos riscos e ações preventivas.“Constata-se ainda um número elevado de profissionais que desconhecem as causas e as conseqüências das doenças profissionais. Por isso, este projeto poderá contribuir com a qualidade de vida dos professores e os resultados educacionais”, atenta Vanhoni. A formulação das diretrizes para viabilizar a execução do Programa Estadual de Saúde Mental Preventiva caberá às secretárias de Estado da Educação e da Saúde.Votação – Após ter sido aprovada pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ); da Saúde Pública (CSP) e da Educação, Cultura, Esportes, Ciência e Tecnologia (CECECT), o projeto foi apreciado de forma favorável pelos deputados estaduais no plenário da Assembléia e, dessa forma, pode seguir para sanção do Poder Executivo.