Projeto de Incentivo a Produção de Biodiesel é Aprovado Na Assembléia

Os deputados estaduais aprovaram na Assembléia Legislativa projeto de lei de autoria da deputada Cida Borghetti (PP) que reduz impostos estaduais para agricultores que plantarem oleaginosas e para empresários que instalarem fábricas de biodiesel no Paraná. A redução na carga de tributos estaduais poderá chegar a 20%, e será feita em forma de bônus, emitidos pelo poder público, que poderão ser usados pelos empresários e agricultores no pagamento de impostos como: ICMS, IPVA e no Imposto sobre Transmissão de Bens “causa mortis”. O projeto prevê ainda a criação do Fundo Especial de Apoio aos Produtores de Biodiesel no Paraná. A promulgação dessa lei, que cabe agora ao governador Roberto Requião, poderá derrubar a principal barreira para a comercialização do biodiesel, o preço. Para o consumidor final, o litro chega em média a R$ 1,90, acima dos cerca de R$ 1,80 do diesel de petróleo. Na avaliação de Bill Jorge Costa, coordenador do laboratório do Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar), que integra o Centro Brasileiro de Referência em Biocombustíveis (Cerbio) a desoneração fiscal de toda a cadeia produtiva do combustível poderá em médio prazo reduzir o preço e aumentar o consumo. “O consumo do biodiesel deve crescer a medida que for disponibilizado aos consumidores com preços competitivos em relação ao diesel”. explica. Para a deputada Cida Borghetti (PP) o governo federal deveria seguir a mesma linha que está sendo adotada no Paraná e reduzir impostos federais. “Enquanto no resto do mundo os governos incentivam e dão subsídios para quem investe na produção de biodiesel, no Brasil, pela atual legislação tributária, cobra-se cerca de R$0,60 por litro somente em impostos federais e estaduais”. afirma a deputada, e completa “É fundamental criar programas de incentivo à produção de oleaginosas, bem como de pequenas usinas de biodiesel de até 10 mil litros por dia. Seriam pequenas cooperativas ou associação de produtores. Além da proteção ao meio ambiente, a produção do biodiesel gera renda e melhoria na qualidade de vida” garante a deputada.Bill Jorge Costa acredita que o projeto aprovado na Assembléia pode servir de exemplo para a implantação de uma política nacional de incentivo a produção do biodiesel. “Não temos notícia de outras iniciativas estaduais em relação a tributação, subsídios ou apoio aos agricultores e produtores de biodiesel e o estado pode ser uma referência nesse sentido”. Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Brasil tem 40 espécies vegetais com potencial para gerar biodiesel (mamona, dendê, girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso, soja entre outras). O produto é resultado de uma reação química entre o óleo bruto e o álcool. “O Brasil tem, do Centro-Oeste ao Rio Grande do Sul, no período de abril a setembro, seguramente mais de dez milhões de hectares de lavoura sem nenhuma utilização. Quando se encontra alguma plantação, é somente para cobertura de inverno, sem fins comerciais. São terras aptas para se plantar oleaginosas de inverno”, explica Cida Borghetti. DEMANDA X PREÇOA falta de demanda imediata para o biodiesel está dificultando a implantação e a consolidação de fábricas desse combustível renovável no Paraná. Só a partir de 2008, a adição do biodiesel ao óleo diesel derivado de petróleo será obrigatória no Brasil, na proporção de 2%. Atualmente, o uso da mistura é facultativo, o que inibe o consumo.A única biorrefinaria em funcionamento no Paraná, a Biolix, de Rolândia (norte do estado), trabalha com pouco mais de 15% de sua capacidade instalada. Fabrica apenas 5 mil litros diários de biodiesel, quando poderia produzir até 30 mil. “Por falta de demanda, vamos orientar nossa produção para a exportação”, anuncia António dos Reis Félix, diretor da empresa. Ele negocia com a Alemanha, um dos países mais avançados no uso do biodiesel, que permite até 100% desse combustível em qualquer veículo a diesel, até mesmo carros de passeio. A baixa demanda também desestimulou o que deverá ser a segunda indústria de biodiesel do Paraná. A empresa Expoglobe planeja investir US$ 6 milhões (cerca de R$ 14 milhões), na construção de uma planta com capacidade de produção de 100 mil litros diários, em Campo Largo (região metropolitana de Curitiba). Apesar de ter sido anunciada em agosto do ano passado, a obra ainda não começou. Manuel Cevallos, diretor da empresa, disse que, enquanto a demanda não aumenta, aguarda a instalação no Brasil de novos fabricantes de equipamentos, o que reduziria o custo do projeto. BIODIESEL: TEMA ANTIGOO biodiesel é assunto bastante antigo, data da década de 40, quando as colônias africanas da França e da Bélgica já eram estimuladas a plantar dendê com finalidade energética.Em 1940 rodou o primeiro ônibus movido a biodiesel em Bruxelas, na Bélgica. A partir daí, tanto o biodiesel como o álcool foram praticamente extintos em função de interesses geopolíticos e econômicos, particularmente porque o petróleo era mais barato.