Projeto que Deverá Reduzir Preço do Biodiesel Aguarda Sanção do Governador

O projeto de lei da deputada Cida Borghetti (PP) que poderá tornar o biodiesel mais competitivo em relação ao diesel derivado do petróleo já foi aprovado pelos deputados estaduais e aguarda sanção do governador Roberto Requião. A lei vai conceder descontos de até 20% em impostos estaduais para agricultores que plantarem sementes voltadas a produção do combustível (oleaginosas) e para empresários que instalarem usinas de biodiesel no Paraná. Atualmente o preço do chamado “combustível ecológico” é o principal entrave para a comercialização do produto, que chega custando ao consumidor final cerca de 10 centavos a mais do que o diesel convencional. Bill Jorge Costa, coordenador do laboratório do Instituto Tecnológico do Paraná (Tecpar), que integra o Centro Brasileiro de Referência em Biocombustíveis (Cerbio) acredita que seria necessário um estudo específico para avaliar exatamente o impacto no preço final do biodiesel, mas segundo ele, a nova lei poderá servir de exemplo para outros estados. “Não temos notícia de outras iniciativas estaduais em relação a tributação, subsídios ou apoio aos agricultores e produtores de biodiesel e o estado pode ser uma referência nesse sentido”, afirma Costa e acrescenta “Acreditamos que o benefício ao agricultor citado na lei é muito importante, pois em termos federais, a legislação concede redução de impostos ao produtor de biodiesel, não citando explicitamente o agricultor” afirma. O projeto de lei da deputada Cida prevê a criação do Fundo Especial de Apoio aos Produtores de Biodiesel no Paraná. Para a deputada é fundamental reconhecer a necessidade de o Poder Público fomentar a produção de biodiesel. “Hoje o entrave à viabilização da produção de biodiesel é ganância fiscal dos governos”. De acordo com a deputada, pela atual legislação tributária, cobra-se cerca de R$0,60 por litro somente em impostos federais e estaduais como: contribuição rural, PIS, Cofins e ICMS. “A promulgação dessa lei poderá significar um passo importante para a desoneração fiscal e o incentivo à produção e comercialização do biodiesel”, afirma a deputada. De acordo com o projeto de lei a redução na carga tributária será feita em forma de bônus, emitidos pelo poder público, que poderão ser usados pelos empresários e agricultores no pagamento de impostos como: ICMS, IPVA e no Imposto sobre Transmissão de Bens “causa mortis”. Gabinete da deputada Cida BorghettiAssessoria de Imprensa3350-4071/8417-0456André Marassi