21/09/2007 16h49 | por Zé Beto Maciel / Luiz Filho / h2foz@hotmail.com - contato@luizromanelli.com.br / www.luizromanelli.com.br / 41 9648-1104 - 9241-2401 - 3350-4191
A Assembléia Legislativa escolheu sete deputados como delegados a 3ª Conferência Estadual das Cidades: Luiz Claudio Romanelli (PMDB), Edson Strapasson (PMDB), Rosane Ferreira (PV), Professor Luizão (PT), Elton Welter (PT), Edgar Bueno (PDT) e Reni Pereira (PSB). A conferência será realizada nos próximos dias 26 (quarta-feira) e 27 (quinta-feira) de setembro em Foz do Iguaçu.“É um encontro muito importante porque as conferências municipais, estaduais e nacionais realizadas nas mais diversas áreas – meio ambiente, educação, saúde – mobilizam milhares de pessoas na discussão, debates e na gestão de políticas públicas. Esses encontros são modelos de participação popular e é mais um avanço na democracia participativa no país”, destaca Romanelli, líder do Governo na Assembléia Legislativa.“Vários segmentos da sociedade participam da conferência. É um momento importante para debater os assuntos relacionados à política de desenvolvimento urbano. Devemos aproveitar essa oportunidade para indicar as prioridades de atuação na busca pelo desenvolvimento e que diminuam as desigualdades sociais”, disse o deputado Strapasson.Temas - A terceira edição tem como tema central o avanço na gestão democrática das cidades. Para os deputados muito já se avançou na formulação e execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano. “O primeiro grande passo, sem dúvida, se deu na criação do Ministério das Cidades, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assim que assumiu seu primeiro governo em 2003”, disse Romanelli.Desde 2003 realizadas em todo o país, as conferências debatem temas como habitação, saneamento, mobilidade urbana, transporte coletivo. “A primeira conferência deliberou a constituição do Conselho Nacional das Cidades composto de forma majoritária por representantes dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada”. Prioridades - Os movimentos sociais, segundo Romanelli, são fundamentais na definição das prioridades na execução das políticas públicas. “Os conselhos são formados por representantes dos movimentos sociais que definiram, por exemplo, as prioridades dos PAC’s da habitação e do saneamento. A habitação receberá R$ 170 bilhões até 2010. Saneamento e habitação reservam no próximo ano, R$ 32 bilhões para 12 estados e o Paraná já tem garantido R$ 1,2 bilhão nas duas áreas para 35 cidades”.A pressão social resultou no caso do Paraná, na determinação da primeira conferência estadual pelo projeto de lei, aprovado na Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador Roberto Requião, que criou mais três instrumentos importantes de promoção social das famílias pobres à habitação urbana e rural. “A lei complementar 119/07 criou o sistema, o conselho e o fundo estadual de habitação de interesse social. Dessa forma, o Paraná está na frente dos demais estados e já garantiu investimentos de R$ 491 milhões para habitação e R$ 830 milhões para saneamento básico”.“O empenho de todos nessa terceira conferência, além de aperfeiçoar os controladores sociais das políticas públicas, será também pela ampliação dos recursos federais, estaduais e municipais que atendem às famílias pobres paranaenses através, prioritariamente, de projetos de habitação, de saneamento básico, de urbanização de favelas e de regularização fundiária”, completa Romanelli.