A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Assembléia Legislativa realizou na manhã desta quarta-feira (7) uma audiência pública para ouvir o diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná – Tecpar, Mariano de Matos Macedo. Essa é a segunda reunião que a comissão promove para investigar o repasse de verbas do governo do estado ao Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade – IBQP. Na semana passada os deputados receberam o diretor do IBQP, Carlos Artur Krüger Passos, e o próximo convidado será o secretário dos transportes Rogério Tizzot, que responde pelo DER. O objetivo da comissão é levantar informações das três instituições envolvidas e confrontá-las para saber se há repasse irregular de verbas do governo à OSCIP. No mês de outubro, a Revista IstoÉ citou o IBQP entre as ongs passíveis de investigação na Comissão ParIamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, motivada por um relatório do Tribunal de Contas do Paraná que recomenda a recisão do contrato entre o IBQP e a TECPAR, e a devolução de R$ 19,8 milhões aos cofres públicos do Estado. Desde então, o tema é discutido na Comissão de Obras Públicas do poder legislativo paranaense que constatou, por meio das declarações de Krüger, incoerências nas contas da instituição. Krüger não soube explicar a quantia exata que o IBPQ recebeu do governo. Ao ser interpelado sobre o valor exato disse aos deputados que eles poderiam ficar com o valor de R$ 19,8 milhões publicados pela revista. Mais tarde, concordou com a conclusão dos parlamentares, que fizeram cálculos a partir do material de apresentação de Krüger, durante a audiência, e constataram um valor total de repasse no valor de aproximadamente R$ 25 milhões. Macedo confirmou a cifra, corrigindo o número para R$ 25,9 milhões, que teriam sido repassados ao IBQP nos últimos 29 meses. De acordo com as informações prestadas pelo diretor-presidente do Tecpar, Mariano de Matos Macedo, esse é o quarto contrato firmado entre o órgão e o IBQP. Ele disse também que à época do primeiro contrato não havia instituição mais qualificada que o IBQP no Paraná para compor o Núcleo de Avaliação de Conformidade de Obras Rodoviárias e Gestão das Vias Concessionárias, responsável por checar se as empresas cumprem os requisitos e padrões necessários para manter a qualidade das obras. Macedo disse ainda que daí em diante, por falta de qualificação profissional especializada e morosidade de uma licitação, aliada a alta demanda por profissionais nas obras, o TECPAR vêm contando com os trabalhos dos profissionais do IBQP. O Instituto supre, nas palavras do diretor, o que ele chamou de “engenharia pesada”, como os serviços de topografia, por exemplo. Para o deputado Élio Rusch (DEM), algumas explicações resultaram em mais preocupações a respeito da seriedade da atuação da ONG. É que Macedo garantiu que o IBPQ sofre auditorias constantes, mas essas auditorias são contratadas pela própria Oscip. Agora, a Comissão quer averiguar os relatórios das auditorias que foram realizados pela empresa GDHO. Para dar continuidade à fiscalização da Comissão, o diretor do TECPAR também disse que pode disponibilizar aos deputados todos os relatórios de trabalhos efetuados nas 189 obras averiguadas pelo Núcleo de Avaliação de Conformidade de Obras Rodoviárias e Gestão das Vias Concessionárias. Porém, Macedo não soube dizer se existe um conselho deliberativo que fiscaliza a ONG. Com isso, novos questionamentos deverão ser feitos ao secretário dos Transportes, a quem foi enviado convite para comparecer à próxima reunião da Comissão, em data a ser marcada. Os deputados também querem averiguar os termos do contrato de parceria do Tecpar com o IBQP, e já solicitaram cópia dessa documentação.