Vista geral do plenário durante a sessão desta quarta feira (17)
Créditos: Sandro Nascimento (Alep / crédito obrigatório)
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O Governo do Paraná vai investir R$ 506 milhões a mais em educação em 2014. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, que começa a ser discutida na Assembleia Legislativa, serão destinados R$ 6 bilhões da receita para o ensino, sendo R$ 1 bilhão para o ensino superior e aproximadamente R$ 5 bilhões para a educação infantil.
A fatia reservada para a educação será de 30%, 5% maior do que o índice mínimo estipulado pela Constituição Federal. “Esse investimento representa a modernização da infraestrutura das escolas, boa formação dos alunos e valorização dos professores e profissionais da educação. Como diz o governador Beto Richa, a qualidade da educação é a nossa maior obra”, afirma o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB).
Segundo o deputado, nesses dois anos o governo Beto Richa investiu em melhorias salariais que somam 34,85%, pagou promoções e progressões atrasadas, contratou 17.261 servidores por concurso, abriu novo edital para 13.771 professores e reservou R$ 620 milhões para construção e reforma de escolas. O governo ainda aumentou de R$ 27 milhões para R$ 80 milhões o repasse para o transporte escolar. “Foi um avanço extraordinário que vai ser ampliado no ano que vem”, garantiu Traiano, acrescentando que a previsão do governo em 2014 é de arrecadar R$ 35,5 bilhões, em torno de R$ 3 bilhões a mais que em 2013.
Saúde – A saúde, como apontou o líder governista, é outra área que terá incremento. Serão R$ 175 milhões a mais, totalizando 12% da receita para ações e serviços públicos. O Estado vai investir R$ 2 bilhões na saúde. A novidade na LDO de 2014 é que os 12% da receita líquida serão destinados a serviços e ações que cumprem exatamente o que determina a Lei complementar 141, regulamentada em janeiro do ano passado. De acordo com a lei, não podem ser consideradas despesas com saúde, por exemplo, merenda escolar e o pagamento de aposentadorias e pensões, que em governos anteriores eram contabilizados como investimentos na área.
Segundo a LDO, os gastos do Executivo com a folha de pagamento serão da ordem de R$ 11,8 bilhões, respeitando o limite prudencial de 46,55% de gastos da receita com pessoal. Os porcentuais de repasse para cada Poder foram mantidos em 2014: 9,5% paro Tribunal de Justiça (TJ), 4% para o Ministério Público (MP), 3,1% para a Assembleia Legislativa, 1,9% para o Tribunal de Contas (TC), e 0,27% para a Defensoria Pública.
Traiano lembra que os gastos com programas e obras do governo serão detalhados na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada no segundo semestre. Apesar da previsão da LDO ser de R$ 35 bilhões, a estimativa, conforme o parlamentar, é que o valor possa chegar a uma receita de R$ 40 bilhões, o que dará margem de investimentos ainda maior para o governo.
A fatia reservada para a educação será de 30%, 5% maior do que o índice mínimo estipulado pela Constituição Federal. “Esse investimento representa a modernização da infraestrutura das escolas, boa formação dos alunos e valorização dos professores e profissionais da educação. Como diz o governador Beto Richa, a qualidade da educação é a nossa maior obra”, afirma o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB).
Segundo o deputado, nesses dois anos o governo Beto Richa investiu em melhorias salariais que somam 34,85%, pagou promoções e progressões atrasadas, contratou 17.261 servidores por concurso, abriu novo edital para 13.771 professores e reservou R$ 620 milhões para construção e reforma de escolas. O governo ainda aumentou de R$ 27 milhões para R$ 80 milhões o repasse para o transporte escolar. “Foi um avanço extraordinário que vai ser ampliado no ano que vem”, garantiu Traiano, acrescentando que a previsão do governo em 2014 é de arrecadar R$ 35,5 bilhões, em torno de R$ 3 bilhões a mais que em 2013.
Saúde – A saúde, como apontou o líder governista, é outra área que terá incremento. Serão R$ 175 milhões a mais, totalizando 12% da receita para ações e serviços públicos. O Estado vai investir R$ 2 bilhões na saúde. A novidade na LDO de 2014 é que os 12% da receita líquida serão destinados a serviços e ações que cumprem exatamente o que determina a Lei complementar 141, regulamentada em janeiro do ano passado. De acordo com a lei, não podem ser consideradas despesas com saúde, por exemplo, merenda escolar e o pagamento de aposentadorias e pensões, que em governos anteriores eram contabilizados como investimentos na área.
Segundo a LDO, os gastos do Executivo com a folha de pagamento serão da ordem de R$ 11,8 bilhões, respeitando o limite prudencial de 46,55% de gastos da receita com pessoal. Os porcentuais de repasse para cada Poder foram mantidos em 2014: 9,5% paro Tribunal de Justiça (TJ), 4% para o Ministério Público (MP), 3,1% para a Assembleia Legislativa, 1,9% para o Tribunal de Contas (TC), e 0,27% para a Defensoria Pública.
Traiano lembra que os gastos com programas e obras do governo serão detalhados na Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada no segundo semestre. Apesar da previsão da LDO ser de R$ 35 bilhões, a estimativa, conforme o parlamentar, é que o valor possa chegar a uma receita de R$ 40 bilhões, o que dará margem de investimentos ainda maior para o governo.
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