“UMA POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE”Francisco Beltrão, PR (23/09/2005) – A agricultora familiar de Capanema, Doriela Wieczoreck, pediu e argumentou. O apicultor Alberto Fritz também. A representante da Pastoral da Criança de Chopinzinho, Marilene Comim, reforçou o pedido e Cenir Giacometti, da APAE de Marmeleiro, falou a mesma língua. Todas as demais autoridades presentes ‘bateram nessa mesma tecla’. Quando o avião do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, deixou o município de Francisco Beltrão, na quinta-feira (22/09), uma frase estava impressa em sua mente: “que as ações do Fome Zero se concretizem em políticas públicas permanentes e não sejam apenas partes de um programa de governo”, realidade esta que depende muitos mais de uma soma de esforços na sociedade que apenas da vontade de um ministro de Estado. Mas, com toda a certeza, a ladainha foi a prova mais convincente não só de que o Fome Zero está presente nos 42 municípios da região, como a de que ele está de fato fazendo a diferença enquanto política pública de inclusão social.Acompanhado do Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, do secretário estadual Roque Zimmerman, do deputado federal Assis Miguel do Couto e da deputada estadual Luciana Rafagnin, o ministro Patrus Ananias concedeu entrevista coletiva à imprensa e declarou que o orçamento de sua pasta passará de 17 bilhões de reais (em 2005) para 21 bilhões de reais (em 2006). “Se somarmos o orçamento do Desenvolvimento Social a outras ações integradas ao Fome Zero, como o Pronaf (9 bilhões de reais), políticas interministeriais nas áreas de educação e de saúde, constatamos que nunca na história desse País houve tanto investimento em inclusão social como nesse governo”, declarou o ministro, que participou, ainda, de um encontro promovido pelo Fórum Regional das Entidades da Agricultura Familiar, pelo escritório da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social e pela Crapa – Coordenação Regional das Associações de Pequenos Produtores, com a presença das famílias de agricultores e das entidades beneficiadas.Só no Paraná, os programas de Assistência Social (PETI, Agente Jovem, Atenção ao Idoso, entre outros), de Transferência de Renda (Bolsa Família, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás) e os programas de Segurança Alimentar (é o caso do ‘Aquisição de Alimentos’, mais conhecido como Compra Direta) somam investimentos de 747,2 milhões de reais do governo federal, beneficiando 2,7 milhões de pessoas. Pelos cálculos do governo federal, o Bolsa Família atende, hoje, 74% das famílias pobres paranaenses. “A nossa meta é terminar o ano de 2006 com 100% delas contempladas em todo o Brasil”, comentou o ministro. Por meio da modalidade de compra direta, o MDS já repassou ao estado mais de 2 milhões de reais para a aquisição de 1,1 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar, beneficiando 159,5 mil pessoas.No município de Francisco Beltrão, a soma das políticas do governo federal em parceria com as entidades da região já resultou em investimentos na ordem de 4,9 milhões de reais, que beneficiaram 22,5 mil pessoas. No município, 78% das famílias pobres são atendidas pelo Bolsa Família, ou seja, são 5,7 mil famílias e 19,4 mil pessoas que estão incluídas nesse programa.Proposta das entidades – O coordenador da Crapa, Carlos Farias, comenta que algumas propostas e sugestões foram elaboradas em documento pelo Fórum Regional, com o objetivo de incrementar as parcerias da agricultura familiar com o governo federal no Sudoeste. Só neste ano de 2005, foram formalizados contratos pelo Compra Direta no valor de 1 milhão e 200 mil reais na região, além de outro convênio com a Crapa de mais 223 mil reais. Por meio deles, as APAEs da região, creches, asilos e APMIs, entre outras entidadades assistenciais, receberam alimentos do programa Fome Zero. Farias reforçou o coro de vozes que pediram a continuidade dos programas integrados ao Fome Zero na região, mas transformados em políticas públicas permanentes. Também pediu a ampliação do orçamento da União nessas modalidades. O coordenador da Crapa salientou, ainda, a importância de as organizações da agricultura familiar serem agentes de execução das políticas públicas, em outras palavras, que sejam responsáveis jurídicos legais e não meras beneficiadas por recursos, cuja sistematização toda passa por dentro das prefeituras. “Com essa estratégia, esse programa, além de política pública de inclusão social ganha também caráter estrutural, em que os agricultores familiares assumem, através de suas organizações locais o papel da distribuição dos produtos e a gestão das ações como um todo”, completa Farias.Jornalista: Thea Tavares (MTb 3207-PR)Contatos: Com Carlos Farias, da Crapa: (46) 3524-3997 e 9104-2266; com a Deputada Estadual Luciana Rafagnin – (41) 3350-4087 / 3252-4314. No escritório de Francisco Beltrão: (46) 3524-0939 – ou na Internet: www.lucianapt.org / rafagnin@pr.gov.br.FRASES:*** "Bolsa Família é política pública séria, aprovada em Lei. Alimentação é direito e não clientelismo. Alimentação é condição básica para a conquista de outros direitos de cidadania. Possibilita que a criança passe a ir à escola, que passe a ir ao posto de saúde; Assegura a permanência dos vínculos familiares, porque é política pública emancipatória" (PATRUS ANANIAS, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Lula - Francisco Beltrão, 22/09/2005). ***"Muitos nos criticam, dizendo que gastamos muito com os pobres. Eu fico revoltado quando ouço isso. Porque recurso pra pobre é gasto. Quando o recurso vai para o rico, eles chamam de investimento" (PATRUS ANANIAS, ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Governo Lula - Francisco Beltrão, 22/09/2005).