Alep recebe audiência sobre violência contra a mulher
Créditos: Nani Gois
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que apura casos de violência contra as mulheres realizou nesta segunda-feira (25) audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. O trabalho da comissão é mapear e analisar a estrutura dos diferentes estados em relação à capacidade de promover políticas públicas de amparo às vítimas de violência, bem como apontar melhorias nos instrumentos de aplicação da Lei Maria da Penha. Segundo levantamento da CPMI, o Paraná é o terceiro estado brasileiro com maior número de assassinatos de mulheres.
Para a presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB), a comissão já passou por outros sete estados e pretende ainda traçar um plano de ação em conjunto para apontar deficiências no papel do Estado na proteção das mulheres brasileiras. De acordo com a senadora Ana Rita (PT), relatora da CPMI, as medidas de proteção às vítimas de violência demoram muito e precisariam ser cumpridas, rigorosamente, em até 48 horas, no máximo. Portanto, segundo Ana Rita, é necessário que haja mais entrosamento entre as diferentes esferas do Poder Público. “Estamos colhendo informações em vários estados. A violência contra a mulher se combate com eixos integrados entre os poderes, porque se não houver o envolvimento de todas as esferas, a lei perde força. As medidas de proteção precisam ser mais céleres também. As delegacias necessitam de equipes multidisciplinares para atender as vítimas de violência. Queremos apurar a realidade do país e verificar também se o Estado brasileiro está sendo omisso”.
Falta de investimentos – Outro aspecto apontado é a falta de investimentos em áreas prioritárias no combate à violência. Membro da CPMI, o deputado federal Dr. Rosinha (PT) destacou que existem cerca de oito mil inquéritos e processos pendentes, envolvendo delegacias da mulher. “Esta comissão não vai investigar casos individuais de violência, vamos averiguar a situação na sua complexidade, em termos mais amplos. Temos percebido pouca destinação orçamentária dos governos para a questão da mulher, tanto na discussão de gênero, quanto na questão de amparo e proteção à violência. Os orçamentos são ínfimos”, analisou o parlamentar.
A comissão ainda contou com a presença das deputadas federais do Paraná Rosane Ferreira (PV), Cida Borghetti (PP), além de diversos deputados estaduais, entidades de classe e de representantes da sociedade civil. Na próxima sexta-feira (29), os membros da CPMI estarão em São Paula, novamente para discutir o tema.
Para a presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB), a comissão já passou por outros sete estados e pretende ainda traçar um plano de ação em conjunto para apontar deficiências no papel do Estado na proteção das mulheres brasileiras. De acordo com a senadora Ana Rita (PT), relatora da CPMI, as medidas de proteção às vítimas de violência demoram muito e precisariam ser cumpridas, rigorosamente, em até 48 horas, no máximo. Portanto, segundo Ana Rita, é necessário que haja mais entrosamento entre as diferentes esferas do Poder Público. “Estamos colhendo informações em vários estados. A violência contra a mulher se combate com eixos integrados entre os poderes, porque se não houver o envolvimento de todas as esferas, a lei perde força. As medidas de proteção precisam ser mais céleres também. As delegacias necessitam de equipes multidisciplinares para atender as vítimas de violência. Queremos apurar a realidade do país e verificar também se o Estado brasileiro está sendo omisso”.
Falta de investimentos – Outro aspecto apontado é a falta de investimentos em áreas prioritárias no combate à violência. Membro da CPMI, o deputado federal Dr. Rosinha (PT) destacou que existem cerca de oito mil inquéritos e processos pendentes, envolvendo delegacias da mulher. “Esta comissão não vai investigar casos individuais de violência, vamos averiguar a situação na sua complexidade, em termos mais amplos. Temos percebido pouca destinação orçamentária dos governos para a questão da mulher, tanto na discussão de gênero, quanto na questão de amparo e proteção à violência. Os orçamentos são ínfimos”, analisou o parlamentar.
A comissão ainda contou com a presença das deputadas federais do Paraná Rosane Ferreira (PV), Cida Borghetti (PP), além de diversos deputados estaduais, entidades de classe e de representantes da sociedade civil. Na próxima sexta-feira (29), os membros da CPMI estarão em São Paula, novamente para discutir o tema.
