Portal da Assembleia lista mais de 130 leis aprovadas durante a pandemia

Espaço é destinado para que a população possa ter acesso aos seus direitos e acompanhar o trabalho realizado pelos deputados paranaenses.

Mesários são isentos do pagamento de taxa de concurso público no Paraná

Lei aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná está em vigor de 2017 e é mais um incentivo para a participação da população no processo eleitoral.

Instituições financeiras estão proibidas de ofertar, via telefone, empréstimos a aposentados e pensionistas

Lei foi promulgada no dia 29 de julho e já está em vigor em todo o Paraná.

Uso e comercialização de cerol estão proibidos no Paraná

A lei 20.264 que veda também o transporte, a posse e a fabricação foi sancionada no último dia 24.

Dia Estadual de Combate ao Feminicídio é marcado por ações em todo o Paraná

Lei que instituiu a data, de autoria da deputada Cristina Silvestri, centraliza ações que incentivam mulheres a denunciarem seus agressores.

Agora é lei: estabelecimentos não podem cobrar mais que um ingresso de pessoas com necessidades especiais

Lei que cria a Força Estadual da Saúde é sancionada

Objetivo é formar uma equipe de profissionais que será acionada em situações de epidemia, pandemia, desastres e calamidades em saúde pública.

Lei que obriga a esterilização de equipamentos é tema de programa na TV Assembleia

A advogada Melissa Kanda, especializada em Direito Médico e da Saúde falou sobre a lei aprovada pela Assembleia que já está em vigor no Paraná.

Lei estadualiza arrecadação das Cataratas e atrativos turísticos do Parque Nacional do Iguaçu

Para celebrar a Semana e o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), o Governador Ratinho Júnior sancionou a Lei 20.222 de iniciativa do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL).

Sancionada lei que incentiva o plantio sustentável da araucária

Proposta que foi aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná deu origem à lei 20.223/2020.

Governo sanciona projeto que estabelece medidas de combate à dengue

Responsáveis por áreas particulares e privadas de todo o estado serão obrigados a adotar ações contra a propagação de doenças como dengue, febre amarela, chikungunya e zika vírus.

Seguindo exemplo da Assembleia do Paraná, Câmara dos Deputados aprova uso obrigatório de máscaras em todo o país

Projeto nacional foi aprovado nesta terça-feira (19); no estado, lei que regulamenta o assunto está em vigor desde abril.