Regulamentação da pesca do tucunaré no extremo oeste do Paraná começa a ser debatida na Assembleia

Projeto de lei do deputado Matheus Vermelho (PP) assegura a manutenção da espécie, que tem forte apelo na pesca esportiva.

Casas noturnas terão de fornecer tampas para copos

De autoria das deputadas Maria Victoria (PP), Mabel Canto (PSDB) e Cristina Silvestri (PSDB), medida busca coibir práticas como o “Boa Noite Cinderela”.

No Dia da Mulher, parlamento aprova primeiro projeto proposto pela Bancada Feminina

Sessão contou com várias iniciativas protocoladas pelas deputadas e voltadas à proteção e defesa da mulher, entre elas a que garante espaço separado às parturientes de bebês natimortos.

Proposta de combate à importunação sexual no transporte de passageiros avança na Assembleia

O projeto de lei 464/2021 foi aprovada em terceiro turno de votação na sessão plenária desta terça-feira (7).

Deputada Maria Victoria (PP) apresenta projeto para estimular turismo sustentável

Proposta cria as Comunidades Turísticas Sustentáveis, para dar visibilidade e incentivar boas práticas ambientais nas comunidades que abrigam atrações turísticas.

Comissão de Segurança Pública debate proposta que trata da segurança de mulheres em bares e restaurantes

Projeto de lei prevê Auxílio Maria da Penha a vítimas de violência

Proposta da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) determina pagamento do benefício a mulheres sob medida protetiva e que comprove vulnerabilidade financeira.

Aprovado projeto que combate importunação sexual no transporte de passageiros

Medida que avançou em primeira discussão vale para veículos que prestam serviço no deslocamento rodoviário intermunicipal comercial.

Assembleia vai premiar meninas que se destacarem em olimpíadas de conhecimento

Projeto prevê multa para quem cometer assédio contra mulheres em eventos esportivos

Sanções pode variar de R$ 2 mil até R$ 20 mil, conforme gravidade ou reincidência do infrator.

Proposta cria a Semana de Incentivo ao Cuidado da Saúde Mental da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O projeto de lei 35/2023 é assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD).

Projeto quer que escolas tenham especialistas para atender pessoas com autismo

Proposta pretende suprir a demanda de profissionais em instituições de ensino estaduais para cuidar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).