12 de agosto de 2024

17:36

12/08/2024

Deputados aprovam projeto com normas para contenção de enchentes no Paraná

Iniciativa trata também da destinação de águas pluviais no estado e foi um dos 13 itens da sessão plenária desta segunda-feira (12).

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06 de agosto de 2024

17:47

06/08/2024

Assembleia aprova histórico Código Paranaense de Defesa do Consumidor

Assinada pelos 54 deputados, a consolidação das leis sobre o tema coloca estado na vanguarda. Texto passou em primeira e segunda discussão no plenário.

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05 de agosto de 2024

17:05

05/08/2024

Assembleia retoma sessões e aprova benefício a empresas gaúchas com unidades no Paraná

Decreto aprovado prorroga prazo de pagamento de ICMS como forma de auxiliar a reconstrução da região afetada palas enchentes em maio.

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09 de julho de 2024

17:44

09/07/2024

Deputados aprovam emendas para aprimorar “Lei Vini Jr”

Projeto de lei foi votado na primeira das duas sessões plenárias desta terça (9) e reforça combate ao racismo no Paraná.

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08 de julho de 2024

18:04

08/07/2024

Deputados aprovam criação de rede de atendimento contra uso de drogas

O público prioritário do projeto do governo serão pessoas maiores de 18 anos, em situação de vulnerabilidade e para atendimento voluntário.

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02 de julho de 2024

16:59

02/07/2024

Segue para sanção projeto que cria o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente

Proposta em regime de urgência foi votada em três sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (2).

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01 de julho de 2024

17:42

01/07/2024

Criação do Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente avança na Assembleia

Proposta do governo tramita em regime de urgência. Texto passou em sessão extra da CCJ e volta à pauta em três sessões plenárias nesta terça-feira (2).

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28 de junho de 2024

13:23

28/06/2024

Agenda do parlamento terá debates sobre mobilidade urbana e infraestrutura de transporte

Semana será marcada por intensa programação na casa de Leis, incluindo duas sessões plenárias na segunda-feira (1).

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25 de junho de 2024

16:14

25/06/2024

Projeto promove atenção e cuidado à saúde mental da comunidade escolar

Proposta foi aprovada na segunda, das duas sessões plenárias ordinárias, realizadas nesta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Paraná.

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24 de junho de 2024

17:04

24/06/2024

Segue para sanção projeto que exige assinatura física de pessoas idosas na contratação de empréstimos

Proposta pretende dar mais segurança a idosos, aposentados e pensionistas e foi aprovada na sessão plenária desta segunda-feira (24).

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18 de junho de 2024

17:16

18/06/2024

Parlamentares reforçam enfrentamento ao cyberbullying no Paraná

Projeto altera a Lei estadual nº 17.335/2012, que instituiu o Programa de Combate ao Bullying, passando a incluir também a prática de ataques como intimidação, calúnia e difamação virtuais.

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17 de junho de 2024

17:42

17/06/2024

Deputados aprovam programa de conscientização contra violência doméstica nas unidades prisionais

Projeto de lei define que as atividades dos grupos reflexivos e responsabilizantes para autores de violência sejam realizadas durante o cumprimento de pena.

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