Segue para sanção Projeto que prevê a criação da Campanha Permanente de Prevenção à Pré-Eclâmpsia

Proposta é assinada pelas deputadas Marli Paulino (Solidariedade) e Cristina Silvestri (PP).

Projeto de lei propõe dar o nome de Papa Francisco ao viaduto da PUC, em Londrina

Comissão de Orçamento aprova mudanças na Lei Orçamentária Anual de 2025

Proposta do Governo visa aprimorar o aparato administrativo e funcional do Estado, ampliando a contratação de servidores.

Lei do Antipó é aprovada em primeiro turno na Assembleia Legislativa

Projeto de lei trata de materiais julgados inservíveis ou desnecessários ao DER-PR.

Assembleia Legislativa celebra 10 anos da lei que criou a Campanha de Maio Amarelo no Paraná

Durante a solenidade, organizada pelo deputado Hussein Bakri (PSD), profissionais de trânsito do Paraná foram homenageados.

Assembleia Legislativa terá exposição da "Semana do Porco Crioulo: Da Tradição à Mesa Paranaense"

Comissão aprova projeto de lei que prioriza vacina BCG em recém-nascidos antes de alta hospitalar no Paraná

Proposição visa reverter alta de casos de tuberculose, em franco crescimento desde 2020. Outros três textos também foram aprovados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência.

Projeto visa criar a Política Estadual de Conscientização e Assistência às Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais

Texto protocolado pelo deputado Ney Leprevost (União) trata da Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa, enfermidades entre as mais comuns.

Comissão de Obras aprova projeto de lei que permite naming rights em bens públicos

Além disso, projeto de autoria do Poder Executivo cria o Conselho Curador de Bens Públicos (CCBP).

Assembleia amplia legislação sobre o repasse de recursos aos municípios atingidos por desastres

Proposta passa a prever o custeio de ações de prevenção e incluir, por exemplo, desastres tecnológicos e poluição ambiental. O texto foi um dos 11 itens na pauta da sessão desta terça-feira (06).

Código do Consumidor Paranaense é entregue formalmente ao Poder Legislativo

A Lei Estadual nº 22.130/2024 foi sancionada no ano passado e entrou em vigor em maio deste ano. Entrega foi feita pelo deputado Paulo Gomes (PP), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Casa.

Oportunidade para compostagem em larga escala na RMC é debatida na Assembleia Legislativa

Audiência pública reuniu autoridades e pesquisadores para discutir desafios e soluções para ampliar compostagem no Paraná, em especial, na contratação de um novo sistema de tratamento da RMC.