Reunião discute combate à tortura e acelera tramitação de projeto de lei sobre o tema

Encontro foi proposto pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania em conjunto com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

Projeto de lei prevê diagnóstico precoce de diabetes na rede

O texto, de autoria do deputado Ney Leprevost (União), propõe teste de glicemia capilar em atendimentos de emergência e urgência no Paraná.

Deputado Professor Lemos (PT) sugere projeto de lei que obriga o pagamento da reposição salarial aos servidores estaduais

Deputado Fabio Oliveira (Podemos) apresenta projeto que visa assistência técnica gratuita para habitações no PR

Deputada Maria Victoria (PP) propõe incentivos para descarbonizar a indústria do Paraná

Iniciativa pioneira tem potencial de aumentar a competitividade e atrair novos investimentos. Projeto de lei foi elaborado com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

“Celepar deverá ser a próxima empresa pública do Paraná à venda”, denuncia deputado Arilson Chiorato (PT)

Parlamentar utilizou a tribuna do Plenário durante a sessão plenária de terça-feira (9).

Emenda da deputada Luciana Rafagnin (PT) defende o atendimento regionalizado a dependentes químicos

Parlamentar apresentou a alteração ao projeto de lei 376/2024 que cria do Programa de Atenção às Pessoas em Situação de Uso Prejudicial de Álcool e Outras Drogas.

Deputados aprovam emendas para aprimorar “Lei Vini Jr”

Projeto de lei foi votado na primeira das duas sessões plenárias desta terça (9) e reforça combate ao racismo no Paraná.

Deputado Moacyr Fadel (PSD) afirma que Castro se consolida entre os maiores produtores agropecuários

Município está na vice-liderança estadual na produção agrícola e é o maior produtor dos Campos Gerais.

Deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reafirma importância do controle social dos pedágios

Por proposição de Márcia Huçulak (PSD), Assembleia emite nota de repúdio contra bombardeio a hospital infantil na Ucrânia

Convenção de Genebra configura esse tipo de ação como crime de guerra e violação ao direito internacional.

CCJ inicia debate de criação de proposta que repassa bens a organizações de amparo a pessoas vulneráveis

Projeto de lei do Executivo cria o Programa Fortalece Paraná, que institui política pública direcionada ao fortalecimento de direitos sociais.