21 de novembro de 2022

18:47

21/11/2022

Assembleia recebe pacote de mensagens do Poder Executivo

Ao total, foram lidas em plenário um total de 16 projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição na sessão plenária desta segunda-feira (21).

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20 de junho de 2022

18:10

20/06/2022

CCJ aprova projetos que alteram estrutura organizacional em órgãos do Executivo

Comissão se reuniu extraordinariamente nesta segunda-feira (20) para analisar propostas do Governo tramitando em regime de urgência.

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10 de março de 2021

17:12

10/03/2021

Assembleia começa a analisar projeto que atualiza Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Matéria do Executivo pretende criar um instrumento de planejamento destinado a organizar e estabelecer a gestão do Plano.

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14 de dezembro de 2020

16:58

14/12/2020

Deputados aprovam PEC que trata da aposentadoria de policiais civis, científicos e agentes penitenciários

Proposta de Emenda à Constituição recebeu 47 votos favoráveis durante votação de primeiro turno.

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10 de dezembro de 2020

16:00

10/12/2020

Aprovada regra de transição para aposentadoria de policiais civis, científicos e agentes penitenciários

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) recebeu 50 votos favoráveis durante análise do parecer na Comissão Especial que analisou a proposição.

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21 de julho de 2020

17:47

21/07/2020

Segue para sanção projeto que permite doação de bicicletas apreendidas para instituições sem fins lucrativos

A proposta determina que sejam doadas as bicicletas que permanecerem no pátio do Poder Público por prazo superior a 90 dias e que não forem reivindicadas por seus proprietários.

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20 de julho de 2020

13:43

20/07/2020

Em audiência pública, entidades alegam que emendas à PEC da aposentadoria dos policiais garantem igualdade de direitos

Debate aconteceu por videoconferência na manhã desta segunda-feira (20) e reuniu representantes de entidades representativas das categorias de policiais civis, peritos, servidores da socioeducação e agentes penitenciários.

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13 de julho de 2020

12:55

13/07/2020

Deputados propõem audiência para apresentar emendas propostas à PEC que trata da aposentadoria de policiais

A proposta, em tramitação desde o dia 26 de maio, propõe, entre outras mudanças, a isonomia nas aposentadorias das polícias civil e militar do Paraná.

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08 de julho de 2020

17:35

08/07/2020

Projeto que prevê a doação de bicicletas roubadas a instituições sem fins lucrativos tem discussão retomada na Assembleia

Na Comissão de Constituição e Justia, o parecer favorável ao substitutivo geral emitido pelo relator, deputado Delegado Jacovós (PL), recebeu pedido de vista do deputado Nelson Justus (DEM).

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22 de junho de 2020

18:15

22/06/2020

Definidos o presidente e o relator da Comissão Especial que analisa PEC que trata das aposentadorias de policiais

Deputado Delegado Francischini (PSL) será o presidente do grupo de trabalho, e o deputado Tiago Amaral (PSB) será o relator.

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18 de junho de 2020

10:03

18/06/2020

Comissão Especial para analisar a PEC que trata das aposentadorias de policiais é formada

Grupo de trabalho é composto por cinco deputados e terá um prazo para analisar a proposta enviada pelo Executivo.

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26 de maio de 2020

17:17

26/05/2020

PEC que trata das aposentadorias de policiais começa a tramitar na Assembleia

Proposta de Emenda à Constituição do Poder Executivo visa garantir paridade e integralidade aos servidores das forças de segurança pública que ingressaram na carreira após 2003.

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