Primeiro secretário da Assembleia, deputado Romanelli é homenageado pela Defensoria Pública do Paraná

Posto da Defensoria Pública na Assembleia Legislativa completa um mês com 165 atendimentos

Público alvo são pessoas que não têm condições de pagar um advogado. A procura pelo serviço já atinge a marca de 60 casos por semana.

Aumenta em cinco vezes a procura por justiça gratuita na Assembleia Legislativa do Paraná

Advogados da Defensoria Pública que atuam no posto de atendimento dentro do Poder Legislativo dizem que 80% dos casos estão sendo solucionados sem precisar recorrer às vias judiciais.

População começa a receber atendimento jurídico gratuito na Assembleia Legislativa do Paraná

Posto da Defensoria Pública na Casa de Leis fica aberto de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas e é aberto ao público.

PEC que muda assessoramento jurídico no TCE é aprovada em primeiro turno

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021 possibilita que atividades técnicas e administrativas sejam realizadas por servidores efetivos do Tribunal de Contas inscritos na OAB.

Deputados votam a redação final do projeto que institui regime de previdência complementar para servidores do Estado

Proposta do Poder Executivo prevê que o regime será facultativo para servidores em exercício e obrigatório para os que ingressarem no serviço público.

Projeto que cria a Semana de Conscientização Contra o Abandono de Animais avança na Assembleia

Proposta, que visa alertar sobre as responsabilidades que devem ser assumidas na guarda ou criação de um animal, foi aprovada em 3º turno.

Na posse do novo defensor geral, Romanelli destaca avanços e defende expansão dos serviços

Cerimônia aconteceu na tarde de segunda-feira (25) no Palácio Iguaçu.

Projeto que institui regime de previdência complementar para servidores é aprovado em 1º turno

Proposta do Poder Executivo determina que o regime será facultativo para servidores em exercício e obrigatório para os que ingressarem no serviço público.

Assembleia inicia votação da PEC que cria o Departamento de Polícia Penal do Estado 

Proposição do Poder Executivo está pautada para ser votada em primeira e em segunda discussões em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária, nesta segunda-feira (18). 

Segue para sanção projeto que apoia hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná

Objetivo da proposta assinada pelo deputado Michele Caputo (PSDB) é fazer com que o programa de apoio a essas instituições seja uma ação permanente de Estado.

PT vota contra a criação de 90 cargos comissionados para a Defensoria Pública