Programa Rede Jovem começa a ser votado na Alep na sessão plenária de segunda-feira (22)

Proposta do Governo do Estado prevê ações integradas de inclusão social em diversas áreas, atendendo em especial a população mais vulnerável.

PEC que autoriza cessão de servidores públicos às APAEs volta ao Plenário na sessão de segunda-feira (15)

Iniciativa visa regulamentar a cessão de funcionários públicos a instituições sem fins lucrativos, hoje vedada pela Constituição Estadual.

Proibição da cobrança de multas por perda de tickets de estacionamento volta a ser votada na segunda-feira (8)

Proposta considera arbitrária, injusta e abusiva a imposição de penalidades pela perda ou extravio dos tickets fornecidos aos consumidores.

Projeto que proíbe por dez anos a exploração do gás de xisto pelo método fracking será votado na segunda-feira (28)

Autores do projeto apontam para o risco de contaminação do solo e das águas nos 122 municípios onde poderia haver a exploração por esse método.

Assembleia anuncia pauta da sessão plenária da próxima segunda-feira (18)