Projeto de Lei quer proibir fidelização em contratos de consumo

Projeto de lei visa a garantia de direitos aos idosos

Debate sobre a superlotação nos ônibus durante a pandemia acontece nesta segunda-feira (13)

Proposta visa acelerar implantação do BIM na elaboração e execução de obras públicas no Paraná

Ferramenta tecnológica permite acompanhamento de todas as fases de um projeto, possibilitando maior controle dos gastos públicos em infraestrutura.

Projeto que prevê a doação de bicicletas roubadas a instituições sem fins lucrativos tem discussão retomada na Assembleia

Na Comissão de Constituição e Justia, o parecer favorável ao substitutivo geral emitido pelo relator, deputado Delegado Jacovós (PL), recebeu pedido de vista do deputado Nelson Justus (DEM).

Disque-denúncia 181 poderá ser usado para informar uso de cerol em linha de pipa

Proposta que proíbe uso e comercialização do cerol foi aprovada em redação final na sessão plenária da Assembleia Legislativa e segue para a sanção ou veto do Poder Executivo.

Deputada pede agilidade na aprovação de projeto que permite a denúncia de violência por mensagem de WhatsApp

Projeto de lei define categorias de trabalhadores que devem ter tratamento prioritário em casos de crise de saúde pública

Projeto que proíbe o uso de cerol em linhas de pipa avança na Assembleia Legislativa

Aprovada em 2º turno, proposta proíbe a fabricação, a comercialização, a compra, o porte e a posse de linhas que possuam qualquer tipo de elementos cortantes.

Projeto de lei cria a Força Tarefa de Defesa da Mulher

Lei que proíbe uso de cerol em linhas de pipa será ampliada e mais rigorosa

Aprovado projeto que determina medição de temperatura em repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo

Medida visa conscientização sobre a importância do uso do termômetro como forma de controle da proliferação do novo coronavírus.