Deputados apresentam projeto que propõe transição segura para volta às aulas

“Não estamos propondo esse retorno agora, apenas um protocolo seguro para quando isso acontecer”, explica Requião Filho.

Assembleia aprova projeto que facilita ao cidadão acompanhar cálculo de reajuste de tarifas

Projeto visa dar mais transparência no momento da revisão de cobranças de serviços prestados por empresas ao Estado.

Projeto que altera diretrizes da Ilha do Mel continua sob análise da CCJ após pedido de vista

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista ao parecer favorável do deputado Tiago Amaral (PSB) às emendas de plenário apresentadas ao projeto.

Projeto prevê mais segurança na instalação de boxes nos banheiros

Emendas ao projeto que altera zoneamento da Ilha do Mel serão votadas na segunda-feira (08)

Ao todo foram apresentadas 19 propostas de mudanças ao texto original do Poder Executivo.

Volta às aulas com segurança para professores e alunos

Deputado Requião Filho propõe planejamento para retorno gradual às escolas.

Alterações na lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel são aprovadas em primeiro turno

De acordo com o Poder Executivo, autor do projeto de lei 262/2020, as mudanças são pontuais e “necessárias para trazer mais eficiência e agilidade na gestão da Ilha do Mel.

Análise de projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA é adiada

Entre as medidas do projeto está a possibilidade de que associações e pequenas cooperativas de até seis produtores possam participar do comércio de produtos.

Projeto que altera diretrizes da Ilha do Mel é aprovado na CCJ, mas recebe pedido de vista nas Comissões temáticas

Parlamentares membros das Comissões de Finanças, de Ecologia e Meio Ambiente, e de Turismo solicitaram vista. Proposta volta a ser apreciada na sessão desta terça-feira (2).

Alterações na legislação da Ilha do Mel foram tema de audiência pública remota

Proposta do Governo do Estado estará na pauta de votações do plenário nesta segunda-feira (01), a partir das 14h30.

Audiência on-line debate projeto que promove alterações na lei de zoneamento ambiental da Ilha do Mel

Debate é promovido pelas Comissões de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção dos Animais e de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia.

Sobrecarga e riscos a profissionais da linha de frente da Saúde Pública podem beneficiar na aposentadoria