Análise de projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA é adiada

Entre as medidas do projeto está a possibilidade de que associações e pequenas cooperativas de até seis produtores possam participar do comércio de produtos.

Projeto que altera diretrizes da Ilha do Mel é aprovado na CCJ, mas recebe pedido de vista nas Comissões temáticas

Parlamentares membros das Comissões de Finanças, de Ecologia e Meio Ambiente, e de Turismo solicitaram vista. Proposta volta a ser apreciada na sessão desta terça-feira (2).

Alterações na legislação da Ilha do Mel foram tema de audiência pública remota

Proposta do Governo do Estado estará na pauta de votações do plenário nesta segunda-feira (01), a partir das 14h30.

Audiência on-line debate projeto que promove alterações na lei de zoneamento ambiental da Ilha do Mel

Debate é promovido pelas Comissões de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção dos Animais e de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia.

Sobrecarga e riscos a profissionais da linha de frente da Saúde Pública podem beneficiar na aposentadoria

Projeto que altera lei de zoneamento ambiental e diretrizes de uso da Ilha do Mel recebe pedido de vista na CCJ

Solicitação foi feita deputado Tadeu Veneri (PT). Proposta deve voltar à discussão na próxima semana.

Deputados votam alterações na lei de zoneamento ambiental e diretrizes de uso da Ilha do Mel

Proposta do Poder Executivo promove mudanças na lei 16.037/2009

Assembleia aprova disponibilização de produtos antissépticos em banheiros coletivos

Projeto de lei torna obrigatória aferição da temperatura corporal na pandemia

Lei vai salvar as araucárias, diz professor da UFPR

Projeto de lei prevê que banheiros coletivos deverão disponibilizar produtos para higienização sanitária

Assembleia aprova regulamentação de cargos nas universidades estaduais

Aprovado em 1º e em 2º turnos, projeto do Executivo ajusta cargos em comissão e as funções gratificadas de direção, chefia e assessoramento das sete instituições estaduais e dos hospitais universitários.