Projeto que altera lei de zoneamento ambiental e diretrizes de uso da Ilha do Mel recebe pedido de vista na CCJ

Solicitação foi feita deputado Tadeu Veneri (PT). Proposta deve voltar à discussão na próxima semana.

Deputados votam alterações na lei de zoneamento ambiental e diretrizes de uso da Ilha do Mel

Proposta do Poder Executivo promove mudanças na lei 16.037/2009

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Projeto de lei torna obrigatória aferição da temperatura corporal na pandemia

Lei vai salvar as araucárias, diz professor da UFPR

Projeto de lei prevê que banheiros coletivos deverão disponibilizar produtos para higienização sanitária

Assembleia aprova regulamentação de cargos nas universidades estaduais

Aprovado em 1º e em 2º turnos, projeto do Executivo ajusta cargos em comissão e as funções gratificadas de direção, chefia e assessoramento das sete instituições estaduais e dos hospitais universitários.

Presidente da Comissão de Turismo da Assembleia propõe auxílio emergencial para guias de turismo

Projeto determina suspensão de contratos de fornecimento de energia na modalidade tarifária durante a pandemia

Projeto de lei propõe o uso do Whatsapp como aliado no combate da violência contra as mulheres

Projeto de lei obriga a publicação de compras emergenciais motivadas pela situação de calamidade pública

Sancionada lei que torna obrigatório uso da máscara no Paraná

Quem não cumprir a determinação está sujeito à multa que varia de R$ 106,60 até R$ 10.660,00.