Assembleia Legislativa oferece atendimento jurídico gratuito à população

Posto da Defensoria Pública na Casa de Leis fica aberto de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas e é aberto ao público.

Assembleia Legislativa mantem restrições para minimizar disseminação do coronavírus

Medidas foram estabelecidas por Ato da Comissão Executiva e começaram a valer nesta segunda-feira (17).

ANTT informa ao TCU risco de aumento das tarifas e pouca participação no novo pedágio

Assembleia Legislativa vai manter medidas restritivas no retorno às atividades

Ato da Comissão Executiva será publicado nos próximos dias detalhando novo protocolo.

Primeiro secretário da Assembleia participa da posse do desembargador José Laurindo no Conselho de Presidentes dos TJs

Solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (10).

Piso regional beneficia 1,5 milhão de trabalhadores paranaenses

Salário acima da média nacional para categorias não sindicalizadas preserva a renda dos trabalhadores diante da alta da inflação.

Assembleia incentiva turismo ecológico com foco no cicloturismo

Além da lei 20.354/2020 que promove o uso de bicicleta em atividades turísticas, 10 circuitos foram criados em diversas regiões do Paraná.

Aplicativo da Assembleia Legislativa ajuda consumidor a conhecer seus direitos

Agora é Lei no Paraná possibilita a consulta rápida a mais de 350 de Direto do Consumidor e prestação de serviços.

Sessões da Assembleia Legislativa são traduzidas em Libras

Transmissão com a Língua Brasileira de Sinais contribui para que as pessoas surdas possam participar, opinar, acompanhar e fiscalizar o que acontece na Casa de Leis.

Deputados aprovam projeto que regulamenta cobrança de diferencial de alíquota de ICMS

Medida não resulta em aumento de impostos e de preços para o consumidor.

Assembleia faz convocação para período extraordinário e realiza sessão na próxima semana

Sessão legislativa tem início na segunda-feira (27) e segue até que votação da proposta do Executivo seja finalizada, sendo vedado o pagamento a Deputados, a qualquer título, pela realização das sessões.

Frente Parlamentar sobre o Pedágio mantem o foco na defesa dos interesses dos paranaenses em 2022

Deputados querem participar da análise dos editais de licitação e das minutas do contrato. Documentos ainda estão em análise no TCU.