10 de dezembro de 2020

16:03

10/12/2020

Deputados aprovam reajuste ao salário mínimo regional do Paraná

Projeto também define mecanismos para a política de valorização da remuneração para 2022 através de uma negociação tripartite entre Centrais Sindicais, Federações Patronais e Governo do Estado.

Leia mais

09 de dezembro de 2020

18:38

09/12/2020

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2021 é aprovada em 1º turno

Proposta do Poder Executivo prevê para o exercício de 2021 uma receita bruta de R$ 64 bilhões e uma receita liquida de R$ 47,7 bilhões.

Leia mais

08 de dezembro de 2020

18:20

08/12/2020

LDO para 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento

Parlamentares aprovaram o parecer favorável à proposta do Poder Executivo, emitido pelo relator da matéria, deputado Tiago Amaral (PSB).

Leia mais

07 de dezembro de 2020

17:46

07/12/2020

Assembleia inicia em plenário o debate da LDO para 2021

Ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2021, foram apresentadas um total de 135 emendas, das quais, mais de 90 foram acatadas pela Comissão de Orçamento.

Leia mais

04 de dezembro de 2020

11:10

04/12/2020

Deputados iniciam votação da LDO para 2021

Projeto de lei 248/2020 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano integra a pauta de votação da sessão plenária de segunda-feira (07).

Leia mais

02 de dezembro de 2020

14:30

02/12/2020

Programa Estadual de Habitação - Casa Fácil Paraná segue para sanção do governador

Redação final da proposta foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão remota desta quarta-feira (02).

Leia mais

30 de novembro de 2020

17:29

30/11/2020

Criação do Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil Paraná é aprovada em 1º turno

De acordo com a proposta do Poder Executivo, a ação irá atender principalmente famílias com renda de até três salários mínimos mensais.

Leia mais

27 de novembro de 2020

17:05

27/11/2020

Deputados começam a votar a PEC da Ponte de Guaratuba

Proposta integra a pauta de votação da sessão plenária de segunda-feira (30).

Leia mais

24 de novembro de 2020

17:18

24/11/2020

Alterações no Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 são aprovadas na Assembleia

De acordo com o Poder Executivo, autor do projeto, as mudanças são necessárias para realinhar as metas da administração estadual em decorrência dos impactos da pandemia de covid-19.

Leia mais

23 de novembro de 2020

17:55

23/11/2020

Deputados aprovam projeto que restabelece parcelamento de ICMS

Proposta do Executivo prevê o restabelecimento dos termos de acordo de parcelamento do imposto dos contratos que foram cancelados por inadimplência.

Leia mais

20 de novembro de 2020

11:49

20/11/2020

Deputados iniciam análise de projeto que trata do parcelamento de ICMS

Medida reestabelece os termos de acordo de parcelamento que não foram pagos em razão da pandemia do coronavírus.

Leia mais

18 de novembro de 2020

17:03

18/11/2020

Cessão de servidores públicos temporários para entidades privadas sem fins lucrativos é aprovada na Assembleia

Proposta prevê aos servidores a possibilidade de prestar serviços, fora do seu horário de serviço e resguardada a compatibilidade de horários, nas mesmas entidades em que já atuam.

Leia mais