Assembleia Legislativa do Paraná

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11 de setembro de 2020

15:55

11/09/2020

Projeto que incentiva a manutenção e contratação de menor aprendiz retorna à pauta na Assembleia Legislativa

O texto já foi aprovado em primeira votação e na sessão plenária de segunda-feira (14) será analisado em segundo turno.

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09 de setembro de 2020

11:30

09/09/2020

Segue para sanção projeto que adia prazo de validade de concursos públicos no Paraná

De acordo com a proposta, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de pandemia do coronavírus.

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02 de setembro de 2020

17:45

02/09/2020

Projeto que cria o Programa Cartão Social é aprovado em redação final e segue para sanção do Executivo

Medida concede passagens do transporte metropolitano para cidadãos em busca de emprego e atendimento de necessidades urgentes no pós-pandemia.

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17:35

02/09/2020

Suspensão do prazo de validade de concursos públicos no Paraná avança na Assembleia

De acordo com a proposta, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de pandemia do coronavírus.

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01 de setembro de 2020

17:15

01/09/2020

Segue para sanção projeto que repassa R$ 101,5 milhões para investimento em saúde

Recursos serão repassados ao Fundo Estadual da Saúde pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) para o enfrentamento à covid-19.

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31 de agosto de 2020

18:20

31/08/2020

Segue para sanção projeto que cria diretrizes para reabilitação de autores de violência contra a mulher

Proposta estabelece princípios para ações educativas e reflexivas para autores de atos violentos nos âmbitos doméstico e familiar.

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28 de agosto de 2020

16:08

28/08/2020

Prorrogação dos mandatos dos conselheiros de assistência social retorna à pauta da Assembleia

Projeto que já foi aprovado em primeira discussão, será analisado em segundo turno na sessão plenária de segunda-feira (31).

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26 de agosto de 2020

17:08

26/08/2020

Segue para sanção projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA

Proposta aprovada em redação final na sessão desta quarta-feira (26) prevê a possibilidade de associações e pequenas cooperativas poderem participar do comércio de produtos.

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25 de agosto de 2020

18:21

25/08/2020

Aprovado projeto que cria programa de reabilitação para autores de violência contra a mulher

Proposta estabelece princípios e diretrizes para criação de ações educativas e reflexivas para autores de atos violentos contra as mulheres nos âmbitos doméstico e familiar.

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24 de agosto de 2020

18:00

24/08/2020

Projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA avança na Assembleia

Proposta aprovada em 1º turno na sessão desta segunda-feira (24) prevê a possibilidade de associações e pequenas cooperativas poderem participar do comércio de produtos.

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18 de agosto de 2020

15:50

18/08/2020

Assembleia aprova projeto de lei que amplia a faixa de isenção do ITCMD

Limite passa dos atuais R$ 25 mil para R$ 50 mil. A medida contempla valores correspondentes a seguro social, previdência pública, FGTS e PIS/PASEP, entre outros.

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17 de agosto de 2020

16:47

17/08/2020

Assembleia inicia debate sobre projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA

Entre as medidas previstas na proposta está a possibilidade de que associações e pequenas cooperativas possam participar do comércio de produtos. Texto segue sob análise da CCJ.

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