25 de agosto de 2020

18:21

25/08/2020

Aprovado projeto que cria programa de reabilitação para autores de violência contra a mulher

Proposta estabelece princípios e diretrizes para criação de ações educativas e reflexivas para autores de atos violentos contra as mulheres nos âmbitos doméstico e familiar.

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24 de agosto de 2020

18:00

24/08/2020

Projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA avança na Assembleia

Proposta aprovada em 1º turno na sessão desta segunda-feira (24) prevê a possibilidade de associações e pequenas cooperativas poderem participar do comércio de produtos.

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18 de agosto de 2020

15:50

18/08/2020

Assembleia aprova projeto de lei que amplia a faixa de isenção do ITCMD

Limite passa dos atuais R$ 25 mil para R$ 50 mil. A medida contempla valores correspondentes a seguro social, previdência pública, FGTS e PIS/PASEP, entre outros.

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17 de agosto de 2020

16:47

17/08/2020

Assembleia inicia debate sobre projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA

Entre as medidas previstas na proposta está a possibilidade de que associações e pequenas cooperativas possam participar do comércio de produtos. Texto segue sob análise da CCJ.

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14 de agosto de 2020

14:18

14/08/2020

Deputados retomam a discussão do projeto que cria o “Programa Cartão Social” do transporte metropolitano

Proposta do Executivo prevê a distribuição de passagens de ônibus que atendem a Região Metropolitana de Curitiba à população em vulnerabilidade após a pandemia.

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12 de agosto de 2020

16:55

12/08/2020

Assembleia inicia debate sobre projeto que cria o “Programa Cartão Social” do transporte metropolitano

Proposta prevê auxílio às empresas de ônibus que atendem a Região Metropolitana de Curitiba através da compra de passagens que serão distribuídas à população após a pandemia.

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16:38

12/08/2020

326 cidades paranaenses têm o estado de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa

Na sessão plenária desta quarta-feira (12) os deputados aprovaram a condição especial para as cidades de Doutor Camargo e Ipiranga.

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11 de agosto de 2020

17:51

11/08/2020

Aprovado na Assembleia Legislativa projeto que reforça a advocacia dativa em todo o estado

Proposta do Poder Executivo visa fortalecer a atuação dos advogados dativos, que atuam em comarcas e varas onde a Defensoria Pública não consegue alcançar.

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10 de agosto de 2020

17:40

10/08/2020

Segue para sanção projeto que combate preços abusivos de produtos utilizados no combate à Covid-19

Empresas que praticam preços altos de insumos e equipamentos individuais durante calamidade pública serão proibidas de participar de licitações públicas.

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07 de agosto de 2020

16:36

07/08/2020

Deputados retomam a discussão de projeto que dá mais transparências às compras públicas na pandemia

Texto de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) sofreu pedido de vista durante análise da CCJ. Proposta também aguarda parecer da Controladoria Geral do Estado.

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04 de agosto de 2020

15:50

04/08/2020

Aprovado projeto que visa combater preços abusivos de produtos utilizados no combate à Covid-19

Empresas que praticam preços altos de insumos e equipamentos individuais destinados ao tratamento da doença serão proibidas de participar de licitações públicas.

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03 de agosto de 2020

16:59

03/08/2020

Segue para sanção projeto que que institui mês para a conscientização sobre a doação de sangue

O “Julho Vermelho” prevê ações de conscientização e incentivo à prática em todo o estado do Paraná.

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