14 de agosto de 2020

14:18

14/08/2020

Deputados retomam a discussão do projeto que cria o “Programa Cartão Social” do transporte metropolitano

Proposta do Executivo prevê a distribuição de passagens de ônibus que atendem a Região Metropolitana de Curitiba à população em vulnerabilidade após a pandemia.

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12 de agosto de 2020

16:55

12/08/2020

Assembleia inicia debate sobre projeto que cria o “Programa Cartão Social” do transporte metropolitano

Proposta prevê auxílio às empresas de ônibus que atendem a Região Metropolitana de Curitiba através da compra de passagens que serão distribuídas à população após a pandemia.

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16:38

12/08/2020

326 cidades paranaenses têm o estado de calamidade pública aprovado pela Assembleia Legislativa

Na sessão plenária desta quarta-feira (12) os deputados aprovaram a condição especial para as cidades de Doutor Camargo e Ipiranga.

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11 de agosto de 2020

17:51

11/08/2020

Aprovado na Assembleia Legislativa projeto que reforça a advocacia dativa em todo o estado

Proposta do Poder Executivo visa fortalecer a atuação dos advogados dativos, que atuam em comarcas e varas onde a Defensoria Pública não consegue alcançar.

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10 de agosto de 2020

17:40

10/08/2020

Segue para sanção projeto que combate preços abusivos de produtos utilizados no combate à Covid-19

Empresas que praticam preços altos de insumos e equipamentos individuais durante calamidade pública serão proibidas de participar de licitações públicas.

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07 de agosto de 2020

16:36

07/08/2020

Deputados retomam a discussão de projeto que dá mais transparências às compras públicas na pandemia

Texto de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) sofreu pedido de vista durante análise da CCJ. Proposta também aguarda parecer da Controladoria Geral do Estado.

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04 de agosto de 2020

15:50

04/08/2020

Aprovado projeto que visa combater preços abusivos de produtos utilizados no combate à Covid-19

Empresas que praticam preços altos de insumos e equipamentos individuais destinados ao tratamento da doença serão proibidas de participar de licitações públicas.

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03 de agosto de 2020

16:59

03/08/2020

Segue para sanção projeto que que institui mês para a conscientização sobre a doação de sangue

O “Julho Vermelho” prevê ações de conscientização e incentivo à prática em todo o estado do Paraná.

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31 de julho de 2020

14:27

31/07/2020

Projetos que incentivam o turismo no Paraná integram a pauta da sessão plenária

Proposta a ser votada pelos deputados estimula o uso da bicicleta com a criação de roteiro cicloturístico nos Campos Gerais.

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29 de julho de 2020

16:20

29/07/2020

Adiada discussão sobre projeto que obriga publicação de contratos emergenciais firmados durante a pandemia

Proposta prevê que as administrações estadual e municipal publiquem em seus portais da transparência a relação de compras realizadas durante o estado de calamidade e emergência.

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28 de julho de 2020

16:55

28/07/2020

Projeto que institui mês para a conscientização sobre a doação de sangue avança na Assembleia

Projeto de lei 392/2020, do deputado Anibelli Neto (MDB), institui o “Julho Vermelho” e prevê campanhas de incentivo e estímulo à realização da doação de sangue.

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24 de julho de 2020

13:29

24/07/2020

Deputados votam PEC que permite concorrência pública para a construção da Ponte de Guaratuba

Proposta de Emenda à Constituição será analisada em primeiro turno na sessão plenária de segunda-feira (27) e para a aprovação são necessários 33 votos favoráveis dos parlamentares.

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