Assembleia Legislativa do Paraná

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27 de abril de 2020

18:58

27/04/2020

Aprovado projeto que estabelece medidas para evitar proliferação do Aedes aegypti

Ações tem o objetivo de evitar a manutenção de potenciais criadouros para o mosquito que transmite a dengue, a febre amarela, a chikungunya e o zika vírus.

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24 de abril de 2020

15:02

24/04/2020

Deputados votam em segundo turno projeto que obriga uso de máscaras do Paraná

Proposta será analisada na forma de um substitutivo geral elaborado pela CCJ e que engloba três projetos de lei.

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22 de abril de 2020

14:52

22/04/2020

Deputados aprovam 14 modificações no projeto de reestruturação da Agepar

Texto final ainda precisa passar por mais uma votação em plenário para depois seguir para sanção do governador.

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20 de abril de 2020

18:47

20/04/2020

Projeto que trata da reestruturação da Agepar é aprovado em primeiro turno

Proposta recebeu 34 emendas sugerindo modificações no texto e retorna à pauta de votações na quarta-feira.

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17 de abril de 2020

15:48

17/04/2020

Deputados votam projeto de reestruturação da Agepar

Projeto de Lei Complementar 1/2020 integra a pauta de votação da sessão plenária de segunda-feira (20) que tem ainda outros cinco itens.

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15 de abril de 2020

18:30

15/04/2020

Assembleia reconhece estado de calamidade pública em mais 73 municípios

Agora já são 113 cidades paranaenses com o reconhecimento exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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14 de abril de 2020

16:48

14/04/2020

Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade no Paraná para realizar procedimentos reparadores

De acordo com a proposta da deputada Mabel Canto (PSC), o estado pode adotar protocolo específico para o atendimento dessas mulheres.

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13 de abril de 2020

17:27

13/04/2020

Projeto que proíbe corte de luz e de água durante a pandemia segue para sanção do governador

Proposta estabelece uma série de medidas para resguardar a saúde e os direitos dos paranaenses durante o enfrentamento do coronavírus.

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09 de abril de 2020

11:41

09/04/2020

Projeto que proíbe corte de água, luz e gás retorna à pauta na Assembleia Legislativa

Em votação na sessão de segunda-feira (13) também está o projeto de resolução que trata do relatório final da CPI da JMK.

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08 de abril de 2020

17:26

08/04/2020

Assembleia Legislativa aprova reconhecimento de calamidade pública em mais 38 municípios do Paraná

Medida prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal dispensa o cumprimento de metas fiscais e suspende prazos e restrições quanto ao limite de despesas com pessoal.

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07 de abril de 2020

17:26