17 de abril de 2020

15:48

17/04/2020

Deputados votam projeto de reestruturação da Agepar

Projeto de Lei Complementar 1/2020 integra a pauta de votação da sessão plenária de segunda-feira (20) que tem ainda outros cinco itens.

Leia mais

15 de abril de 2020

18:30

15/04/2020

Assembleia reconhece estado de calamidade pública em mais 73 municípios

Agora já são 113 cidades paranaenses com o reconhecimento exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Leia mais

14 de abril de 2020

16:48

14/04/2020

Mulheres vítimas de violência poderão ter prioridade no Paraná para realizar procedimentos reparadores

De acordo com a proposta da deputada Mabel Canto (PSC), o estado pode adotar protocolo específico para o atendimento dessas mulheres.

Leia mais

13 de abril de 2020

17:27

13/04/2020

Projeto que proíbe corte de luz e de água durante a pandemia segue para sanção do governador

Proposta estabelece uma série de medidas para resguardar a saúde e os direitos dos paranaenses durante o enfrentamento do coronavírus.

Leia mais

09 de abril de 2020

11:41

09/04/2020

Projeto que proíbe corte de água, luz e gás retorna à pauta na Assembleia Legislativa

Em votação na sessão de segunda-feira (13) também está o projeto de resolução que trata do relatório final da CPI da JMK.

Leia mais

08 de abril de 2020

17:26

08/04/2020

Assembleia Legislativa aprova reconhecimento de calamidade pública em mais 38 municípios do Paraná

Medida prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal dispensa o cumprimento de metas fiscais e suspende prazos e restrições quanto ao limite de despesas com pessoal.

Leia mais

07 de abril de 2020

17:26

07/04/2020

Segue para sanção governamental projeto que cria auxílio às pessoas economicamente vulneráveis

Recursos para o auxílio emergencial são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e devem atender até 1,5 milhão de famílias.

Leia mais

06 de abril de 2020

17:30

06/04/2020

Aprovado projeto que ajusta repasse do Governo para fundos previdenciários

Modificações regulamentam a destinação de valores que já eram repassados pelo Estado para cobrir deficiências financeiras.

Leia mais

03 de abril de 2020

16:00

03/04/2020

Deputados votam ajustes na contrapartida do Governo para o Paranaprevidência na segunda-feira (06)

Sessão remota está marcada para as 14h30 e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia e pelas redes sociais do Legislativo. 

Leia mais

01 de abril de 2020

18:39

01/04/2020

Aprovado limite para utilização de recursos do Fundo de Combate à Pobreza com advocacia dativa

Modificação no texto aprovada também estabelece mecanismos para fiscalização da utilização dos recursos.

Leia mais

31 de março de 2020

19:29

31/03/2020

Assembleia aprova projeto que desburocratiza combate a epidemias e pandemias

Medidas apoiadas por todos os deputados respaldam o Executivo na operacionalização das ações necessárias ao enfrentamento das doenças.

Leia mais

30 de março de 2020

18:05

30/03/2020

Deputados aprovam novas propostas que beneficiam paranaenses no enfrentamento ao coronavírus

Entre os projetos, medidas que auxiliam produtores rurais, pequenos empresários e empreendedores formais e informais.

Leia mais