30 de janeiro de 2020

13:37

30/01/2020

Assembleia Legislativa retoma sessões plenárias na segunda-feira (3)

Na reabertura dos trabalhos legislativos, Governador Ratinho Junior apresentará plano de governo do Poder Executivo. A exposição é prevista na Constituição do Estado.

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18 de dezembro de 2019

14:45

18/12/2019

Assembleia bate recorde histórico de produção legislativa apresentando 975 projetos de leis em 2019

Durante todo o período ainda foram realizadas 123 sessões ordinárias, 31 sessões extraordinárias e 58 sessões solenes, além de 94 audiências públicas.

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14:24

18/12/2019

Assembleia encerra trabalhos em 2019 aprovando doações de imóveis do Executivo a municípios paranaenses

Durante quatro sessões plenárias, sendo uma ordinária e outras três extraordinárias, realizadas nesta quarta-feira (18), ainda foram aprovadas propostas de desafetações de trechos rodoviários por parte do Governo do Estado.

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17 de dezembro de 2019

17:43

17/12/2019

Projeto que obriga entregadores a trabalhar identificados avança na Assembleia

Proposta determina que funcionários de empresas que realizam entregas em domicílio deverão portar em local visível uma identificação. Empresas deverão informar aos clientes os dados do entregador no ato do agendamento do serviço.

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16 de dezembro de 2019

17:54

16/12/2019

Projetos do Executivo que alteram previdência do Estado avançam na Assembleia

As propostas tratam das alíquotas de contribuição dos servidores e do custeio do regime próprio da previdência.

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11 de dezembro de 2019

18:40

11/12/2019

Propostas do Executivo que alteram previdência do Estado avançam em 3º turno

Assinados pelo Governo do Estado, os projetos de lei 855 e 856, ambos de 2019, tratam das alíquotas de contribuição dos servidores e custeio do regime próprio da previdência.

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10 de dezembro de 2019

19:54

10/12/2019

Projetos do Poder Executivo que promovem alterações no sistema de previdência do Estado são aprovados em 2º turno

Ainda na sessão desta terça-feira (10), foi aprovado em segundo turno de votação Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023.

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09 de dezembro de 2019

19:54

09/12/2019

Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 e Plano Plurianual (PPA) são aprovados em primeiro turno de votação

Pela proposta da LOA, estão previstos para o ano que vem receitas e gastos de quase R$ 50 bilhões. Já o PPA prevê um orçamento de R$ 166 bilhões para o quadriênio 2020-2023.

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02 de dezembro de 2019

17:16

02/12/2019

Projeto que obriga entregadores a trabalhar identificados é aprovado na Assembleia

Funcionários de empresas que realizam entregas em domicílio deverão portar em local visível uma identificação contendo nome completo, foto, RG e CPF. Medida visa maior segurança a consumidores.

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25 de novembro de 2019

18:25

25/11/2019

Empresas que oferecem serviços pré-pagos serão obrigadas a fornecer histórico de consumo a seus clientes

De acordo com o projeto do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), o objetivo é oferecer aos consumidores o direito à informação adequada e clara sobre o consumo do serviço contratado.

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19 de novembro de 2019

17:52

19/11/2019

Deputados aprovam projeto que proíbe bloqueio de rodovias durante a realização de obras

De acordo com a proposta, DER-PR e concessionárias deverão providenciar a sinalização para seja possível o fluxo de veículos nos dois sentidos da via de forma ininterrupta.

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12 de novembro de 2019

18:22

12/11/2019

Prorrogação dos mandatos de diretores até o fim de 2020 é aprovada na Assembleia

De acordo com o projeto do Poder Executivo, os gestores poderão cumprir os mandatos até o dia 31 de dezembro de 2020 e não ao final de 2019; O texto, aprovado em redação final, segue para sanção governamental.

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