Assembleia Legislativa do Paraná | Notícias

Avança na CCJ projeto de lei que institui Dia do Zootecnista no Paraná

09/04/2025 09h03

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira, 8, o projeto de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) que institui o dia estadual do Zootecnista, a ser celebrado anualmente em 13 de maio com a data marcada no Calendário Oficial de Even...

Em Sessão Solene, Assembleia Legislativa celebra os 80 anos da Porcelana Schmidt

08/04/2025 20h33

Os 80 anos da Porcelana Schmidt foram celebrados nesta terça-feira (08), em sessão solene, no Plenário da Casa de Leis. A empresa se tornou um símbolo de qualidade e tradição na produção de porcelanas que estão presentes na mesa e na memória afetiva de milhões de paranaenses. “A Porcelana Schmidt é...

“A maior agilidade possível”, afirma deputado Ademar Traiano (PSD) sobre projeto que cria a Câmara da Mulher

08/04/2025 17h49

“O projeto tramita com a maior agilidade possível, a primeira Câmara da Mulher do país será instalada no Paraná”. A afirmação é do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Assembleia Legislativa, sobre a aprovação do projeto de lei 205/2025, do Tribuna...

Projeto que concede título de Cidadão Honorário do Paraná a Evaristo Castanha é aprovado na Assembleia

08/04/2025 17h37

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira, 08, o projeto de lei da deputada Luciana Rafagnin (PT) que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao professor Evaristo Castanha, figura admirada pela comunidade de Francisco Beltrão e região. Evaristo dedicou sua carreira profissional ao...

Novos serviços atraem visitantes no estande da Assembleia Itinerante, na ExpoLondrina

08/04/2025 17h15

Os novos serviços ofertados pela Assembleia Itinerante em seu estande, na ExpoLondrina, no Parque Ney Braga, atraíram diversos visitantes. É a primeira edição que a Assembleia Itinerante fornece, em parceria com o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), a Procuradora da Mulher da Assembleia,...

Assembleia aprova por unanimidade a criação de Câmara especializada em julgar casos de violência doméstica

08/04/2025 17h12

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou por unanimidade a criação de uma nova Câmara Criminal no Tribunal de Justiça do Paraná, especializada no julgamento de casos de violência doméstica e familiar. A proposta foi votada na segunda, das duas sessões ordinárias realizadas nesta terça-feira (8) em...

Deputado Ney Leprevost (União) pede aumento da oferta de alimentos sem glúten nos Armazéns da Família

08/04/2025 16h04

O deputado Ney Leprevost, coordenador da Frente Parlamentar da Medicina na Assembleia Legislativa do Paraná, encaminhou expediente à Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Curitiba (SMSAN), solicitando providências para o aumento da oferta de alimentos sem glúten destinados aos...

CCJ aprova criação de Câmara Criminal com competência exclusiva em violência doméstica e familiar contra a mulher

08/04/2025 15h39

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou nesta terça-feira (8) a proposta do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) que cria uma Câmara Criminal com competência exclusiva em violência doméstica e familiar contra a mulher. O projeto de lei 205/2025 prevê a criação de cinco carg...

Tarifa Zero já impacta mais de 4,6 milhões de paranaenses, aponta deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD)

08/04/2025 14h20

Nesta semana, a cidade de Pato Branco, no sudoeste do estado e com uma população de 85 mil habitantes, manifestou interesse em adotar a tarifa zero no transporte coletivo aos domingos e feriados. Será a 20ª cidade paranaense a implantar, total ou parcialmente, a gratuitidade no sistema de transporte...

Deputado Cobra Repórter (PSD) destaca projeto de construção de terceiras pistas na PR-170

08/04/2025 11h14

O deputado Cobra Repórter (PSD) destacou o início da elaboração do projeto de construção de terceiras pistas em diversos trechos da PR-170, entre Rolândia e a divisa com o estado de São Paulo. O avanço foi confirmado em reunião com o governador Ratinho Junior, logo após a abertura oficial da ExpoLon...

Audiência pública debate decreto que limita cidadania italiana

08/04/2025 11h03

Por iniciativa da deputada estadual Maria Victoria (PP), a Assembleia Legislativa do Estado do Paraná realiza, na próxima quinta-feira (10), audiência pública para debater o decreto-lei 36/2025 do Governo do Itália que impõe restrições ao reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O eve...

Dia Mundial da Saúde é celebrado na Assembleia com carta de melhorias ao SUS

07/04/2025 19h59

A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu na noite desta segunda-feira (7) uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Saúde, realizada no Plenário. A cerimônia, proposta pelo deputado Ney Leprevost (União), foi marcada por homenagens e pela formalização de uma carta com 15 medidas estratégica...

Obrigatoriedade de acostamento em rodovias do Paraná avança na Assembleia

07/04/2025 18h41

A segurança viária no Paraná deu um passo importante com o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná ao Projeto de Lei nº 993/2023, de autoria do 1º secretário da Alep, deputado Gugu Bueno, e do deputado Evandro Araújo. A proposta determina qu...

Deputado Goura (PDT) destaca a aprovação do PL da concessão da Pedreira do Atuba como parque multiuso

07/04/2025 18h32

A proposta que une preservação ambiental, prática esportiva e educação científica e autoriza a concessão de uso à iniciativa privada da Pedreira do Atuba (PL 88/2025) foi aprovada, nesta segunda-feira (7), pela Assembleia Legislativa do Paraná. De iniciativa do Poder Executivo, o projeto de lei co...

Bancada Feminina recebe projeto que cria 1º Câmara do TJPR especializada em violência doméstica e familiar

07/04/2025 18h26

A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu nesta segunda-feira (7) um projeto de lei do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) que prevê a instalação de uma Câmara Criminal com competência exclusiva em violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, é a 1ª Câmara Criminal que cuida do tema...

No Dia Mundial da Saúde, deputada Márcia Huçulak (PSD) reforça importância das vacinas e alerta para covid em crianças

07/04/2025 18h10

A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, para defender as vacinas, criticar o negacionismo e ressaltar os cuidados necessários com a imunização de crianças. O nicho de 0 a 6 anos de idade form...

Avança na Assembleia projeto para subsidiar alimentação de universitários no Paraná

07/04/2025 17h58

O programa de segurança alimentar e nutricional para os universitários da rede estadual avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. O objetivo é assegurar o acesso a uma alimentação saudável e adequada durante o período acadêmico, principalmente para os alunos em situação de vulnerabilidade socioec...

Comissão aprova campanha de prevenção contra crimes cibernéticos cometidos por uso indevido da Inteligência Artificial

07/04/2025 17h50

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência em reunião nesta segunda-feira (07) analisou três projetos de lei. Dois deles foram aprovados: a proposta que cria a Campanha de Prevenção Contra Crimes Cibernéticos Cometidos por Meio do Uso Indevido da Intelig...

Comissão de Educação aprova projeto que exige compra de orgânicos da merenda escolar da Agricultura Familiar

07/04/2025 15h35

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (07) e aprovou quatro projetos de lei. Um deles prevê que todos os alimentos do programa de merenda escolar da Secretaria de Educação do Paraná sejam comprados somente de agricultores familiares. O projeto de...

Paraná segue com maior salário mínimo do Brasil, diz deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD)

07/04/2025 09h58

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) destacou neste último sábado (5) os novos valores do salário mínimo paranaense entre R$ 1.984,16 e R$ 2.275,36 definidos no decreto 9468 assinado nesta sexta-feira (4) pelo governador Ratinho Junior (PSD). "O maior salário mínimo do Brasil pode atender at...

Assembleia vai criar comissão especial para acompanhar a implementação do Código Estadual da Pessoa com TEA

07/04/2025 09h28

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) deu um passo decisivo para a efetivação do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CEPTEA). Durante a audiência pública realizada na última terça-feira (1º), foi encaminhada a criação de uma comissão especial para acompanhar a regulamen...

Assembleia Itinerante desembarca em Londrina nesta semana com amplo leque de serviços e atendimento à população

07/04/2025 09h07

A próxima edição da Assembleia Itinerante, que acontecerá entre os dias 8 e 11 de abril, em Londrina, será marcada por novidades. Além da aproximação com os deputados estaduais, agora quem participar do programa de interiorização da Assembleia Legislativa do Paraná terá acesso a serviços do TRE-PR (...

Leis e projetos em tramitação na Assembleia visam prevenir e combater a prática de bullying e cyberbullying

07/04/2025 09h01

Em 7 de abril de 2011, 12 pessoas morreram e outras 20 ficaram feridas após um ex-aluno atirar em jovens na Escola Municipal Tasso da Silveira, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Em carta, o criminoso de 23 anos disse ter sido vítima de bullying na escola. A tragédia ficou conhecida como o Massacre de...

Retorno da Assembleia Itinerante a Londrina com novas parcerias marca agenda do Legislativo

04/04/2025 16h02

A 21ª edição da Assembleia Itinerante é o destaque da agenda do Poder Legislativo na próxima semana, marcando o retorno do programa de interiorização a Londrina, dois anos após sua primeira realização na cidade. O evento ocorrerá de 8 a 11 de abril, na Expolondrina, e contará com a oferta de serviço...

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