Lei que institui a Semana Estadual da Mulher do Campo é sancionada no Paraná

Proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Delegado Fernando Martins.

Paraná tem lei específica sobre o controle de zoonoses

De autoria do deputado Reichembach, norma tem como objetivo beneficiar a saúde pública.

Lei do Sinal Vermelho tem alcance nacional

Paraná foi um dos primeiros estados a regulamentar em lei a campanha que visa ajudar mulheres vítimas da violência doméstica.

No Paraná, maio também é mês de conscientização sobre o Lúpus

Uma lei proposta pela deputada Cantora Mara Lima (PSC), em vigor desde 2018, prevê que as autoridades de saúde promovam ações de conscientização e de orientação sobre a doença, que é autoimune a afeta mais as mulheres.

Assembleia promove audiência para discutir prevenção de acidentes com crianças

Debate contou com palestras, workshops e depoimentos, reunindo deputados, pais e especialistas.

Sancionada lei que incentiva o plantio sustentável da araucária

Proposta que foi aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná deu origem à lei 20.223/2020.

Uso de máscara é a melhor prevenção

Fiscalização do uso obrigatório de máscara será responsabilidade das vigilâncias sanitárias

Primeira fase das ações será de orientação e conscientização, depois multas que podem ultrapassar os R$ 10 mil.

Seguindo exemplo da Assembleia do Paraná, Câmara dos Deputados aprova uso obrigatório de máscaras em todo o país

Projeto nacional foi aprovado nesta terça-feira (19); no estado, lei que regulamenta o assunto está em vigor desde abril.

Lei que torna obrigatório uso de máscaras no Paraná está em vigor há 10 dias

Medida aprovada pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa exige o uso em todos os espaços abertos ao público e de uso coletivo, como vias públicas, parques, praças e transporte coletivo.

Paraná terá diretrizes para diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto

Lei sancionada em janeiro foi aprovada pelos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná.

Aplicativo “Agora é Lei no Paraná” encerra 2019 acumulando premiações

Ferramenta da Assembleia que reúne mais de 270 leis estaduais relacionadas ao Direito do Consumidor se destaca nacionalmente por seu caráter inovador.