19 de julho de 2024

09:07

19/07/2024

CCJ apresenta balanço de trabalho no primeiro semestre do ano

Quase 400 proposições já foram analisadas pelos membros da Comissão em 2024.

Leia mais

15 de julho de 2024

15:12

15/07/2024

CCJ aprova projeto que permite repasse de bens a organizações de amparo a pessoas vulneráveis

Projeto de lei do Executivo cria o Programa Fortalece Paraná, que institui política pública direcionada ao fortalecimento de direitos sociais.

Leia mais

09 de julho de 2024

15:20

09/07/2024

CCJ inicia debate de criação de proposta que repassa bens a organizações de amparo a pessoas vulneráveis

Projeto de lei do Executivo cria o Programa Fortalece Paraná, que institui política pública direcionada ao fortalecimento de direitos sociais.

Leia mais

02 de julho de 2024

15:27

02/07/2024

CCJ aprova proposta que quer garantir merenda 100% orgânica

Implantação será realizada de forma gradativa de acordo com condições e cronogramas elaborados pela Secretaria de Estado da Educação.

Leia mais

25 de junho de 2024

15:14

25/06/2024

CCJ aprova criação de Fundo que pretende aumentar investimentos em infraestrutura

Projeto do Executivo institui o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente para custear ações voltadas para áreas rural, logística e sustentável.

Leia mais

18 de junho de 2024

15:23

18/06/2024

Projeto que promove reabilitação de usuários de álcool e drogas avança na CCJ

Proposta do Poder Executivo pretende montar rede voltada à efetivação do processo de reabilitação, focada na construção da sobriedade.

Leia mais

11 de junho de 2024

15:45

11/06/2024

CCJ aprova projeto que trata da regularização fundiária de imóveis

Parlamentares aprovaram proposição do Poder Executivo que cria o Programa Regulariza Paraná.

Leia mais

04 de junho de 2024

14:25

04/06/2024

Substitutivo ao projeto do Executivo que institui o Programa Parceiro da Escola é aprovado na CCJ

Com voto contrário dos deputados Arilson Chiorato (PT), Requião Filho (PT) e Mabel Canto (PSDB), texto retorna para apreciação dos parlamentares em Plenário.

Leia mais

03 de junho de 2024

19:54

03/06/2024

Pedido de vista na CCJ adia análise de emendas ao projeto que institui o Programa Parceiro da Escola

Após três parlamentares pedirem mais tempo para analisar o parecer do relator, Comissão volta a reunir nesta terça-feira (04), às 13h30.

Leia mais

29 de maio de 2024

10:05

29/05/2024

Projeto do Executivo que institui o Programa Parceiro da Escola é aprovado na CCJ

Com voto contrário dos deputados Arilson Chiorato (PT) e Requião Filho (PT), texto seguiu para Comissão de Educação, onde recebeu pedido de vista.

Leia mais

28 de maio de 2024

16:03

28/05/2024

Pedido de vista na CCJ adia discussão de projeto do Executivo que institui o Programa Parceiro da Escola

Texto recebeu pedido de vista na Comissão e retorna à pauta de discussão em sessão extraordinária que ocorre nesta quarta-feira (29), às 8h30

Leia mais

21 de maio de 2024

15:26

21/05/2024

Proposta que agiliza regularização de débitos de veículos é aprovada na CCJ

Projeto possibilita que condutor abordado em fiscalização poderá pagar dívidas durante a abordagem, evitando remoção do veículo.

Leia mais