Comissão de Obras Públicas aprova projeto que altera lei que regula o manejo de vegetação nos arredores de torres de transmissão

Mudanças visam aprimorar a legislação e dirimir dúvidas de proprietários rurais e distribuidoras de ener-gia.

Deputado Luiz Fernando Guerra (União) propõe lei que leva transparência total às obras públicas do Paraná

Projeto cria a Política Estadual de Transparência em Obras Públicas (PETOP), permitindo que a população acompanhe em tempo real informações sobre contratos, cronogramas, valores investidos e status atual de cada obra.

Deputado Ney Leprevost (União) faz projeto de “Performance Bond” para garantir que obras públicas não fiquem inacabadas

Deputada Maria Victoria (PP) solicita a inclusão da areia descartada de fundição em todos os editais de obras públicas do Paraná

A parlamentar enviou um requerimento aos secretários estaduais de Infraestrutura e Logística e da Administração para que cumpram as disposições previstas na Lei Estadual 21.023/2022, de sua autoria.

Com mudanças propostas por deputados, videomonitoramento de obras públicas é lei no Paraná

Medida aumenta a transparência e o controle social, permitindo o acompanhamento remoto de trabalhos contratados e determina ainda a publicação de todos os aditivos contratuais.

Projeto que permite o videomonitoramento de obras públicas avança na Assembleia Legislativa

Proposta foi aprovada em terceiro turno com um substitutivo geral apresentado pela deputada Mabel Canto e pelo deputado Homero Marchese.

Paranaenses poderão acompanhar obras do Governo em tempo real via internet

Proposta do Executivo, que trata do videomonitoramento de obras executadas com recursos do Estado, foi aprovada em 2º turno na forma de um substitutivo geral apresentado pela deputada Mabel Canto e pelo deputado Homero Marchese.

Deputados aprovam admissibilidade da PEC que trata das aposentadorias de policiais

Após aprovação do texto na CCJ, será criada uma Comissão Especial, composta por cinco membros a serem indicados pelos líderes partidários para a análise do texto.

Deputados iniciam os debates sobre a PEC que trata das aposentadorias de policiais

Proposta de Emenda à Constituição tem o objetivo de garantir paridade e integralidade aos servidores das forças de segurança pública que ingressaram na carreira após 2003.

Projeto que isenta policiais de pagamento por danos em viaturas é aprovado na Comissão de Obras Públicas

Proposta é de autoria do deputado Soldado Adriano José (PV). Comissão ainda apreciou outras sete propostas no encontro desta terça-feira (29).

Modelos de concessão devem dominar debate na Comissão de Obras Públicas

Novo tipo de pedágio para as rodovias e a distribuição das linhas de ônibus intermunicipais são temas que serão analisados pelos deputados.

Deputados aprovam projeto que prevê seguro para todas as obras públicas no Paraná