Paraná é mais uma vez exemplo e cerol pode ser proibido em todo o país

No estado, a lei 20.264/2020, além da comercialização, também veda o transporte, a posse e a fabricação.

Proibição do cerol em linhas de pipa pode virar lei nacional

Uso e comercialização de cerol estão proibidos no Paraná

A lei 20.264 que veda também o transporte, a posse e a fabricação foi sancionada no último dia 24.

Projeto que prevê a doação de bicicletas roubadas a instituições sem fins lucrativos tem discussão retomada na Assembleia

Na Comissão de Constituição e Justia, o parecer favorável ao substitutivo geral emitido pelo relator, deputado Delegado Jacovós (PL), recebeu pedido de vista do deputado Nelson Justus (DEM).

Disque-denúncia 181 poderá ser usado para informar uso de cerol em linha de pipa

Proposta que proíbe uso e comercialização do cerol foi aprovada em redação final na sessão plenária da Assembleia Legislativa e segue para a sanção ou veto do Poder Executivo.

Projeto que regulamenta os esportes eletrônicos retorna para análise da CCJ

Proposta que promove o fomento à atividade esportiva eletrônica recebeu emenda de plenário.

Projeto que proíbe o uso de cerol em linhas de pipa avança na Assembleia Legislativa

Aprovada em 2º turno, proposta proíbe a fabricação, a comercialização, a compra, o porte e a posse de linhas que possuam qualquer tipo de elementos cortantes.

Segue para sanção projeto que regula oferta de empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas

Instituições financeiras serão proibidas de celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza que não tenham sido expressamente solicitados pelos beneficiários.

Lei que proíbe uso de cerol em linhas de pipa será ampliada e mais rigorosa

Projeto que limita em 50% a lotação em ônibus intermunicipais segue sob análise da CCJ

Durante apreciação na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista ao parecer contrário ao projeto emitido pelo relator, deputado Homero Marchese (PROS).

Projeto de lei que proíbe uso de cerol nas pipas é retirado de pauta na Assembleia Legislativa