13 de julho de 2020

18:09

13/07/2020

Adiada votação do projeto que pune a divulgação de fake news sobre o coronavírus

O projeto de lei 277/2020 foi retirado da pauta de votações por seis sessões ordinárias a pedido do deputado Paulo Litro (PSDB), na CCJ.

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07 de julho de 2020

16:24

07/07/2020

Projeto que regulamenta os esportes eletrônicos retorna para análise da CCJ

Proposta que promove o fomento à atividade esportiva eletrônica recebeu emenda de plenário.

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06 de julho de 2020

17:25

06/07/2020

Projeto que proíbe o uso de cerol em linhas de pipa avança na Assembleia Legislativa

Aprovada em 2º turno, proposta proíbe a fabricação, a comercialização, a compra, o porte e a posse de linhas que possuam qualquer tipo de elementos cortantes.

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29 de junho de 2020

17:18

29/06/2020

Projeto que proíbe oferta de empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas avança na Assembleia

Instituições financeiras não serão mais autorizadas a celebrar contratos de empréstimo de qualquer natureza que não tenham sido expressamente solicitados pelos beneficiários.

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24 de junho de 2020

17:00

24/06/2020

Segue para sanção projeto determina medição de temperatura em repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo

De acordo com a proposta, estabelecimentos públicos e privados serão obrigados a medir a temperatura corporal de seus servidores, funcionários e visitantes durante a pandemia de Covid-19.

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