Apadrinhamento de espaços públicos é aprovado na Assembleia

De acordo com o projeto de lei 769/2019, empresas e pessoas físicas terão a possibilidade de apadrinhar espaços públicos, como parques, colégios, teatros e bibliotecas.

Projeto que trata da reestruturação da Agepar começa a tramitar na Assembleia

Proposta do Poder Executivo é atualizar a natureza jurídica da agência em relação à Lei Federal das Agências Reguladoras e a nova Lei Estadual de Parcerias Público-Privadas.

Professor deverá pagar meia-entrada para visitar parques ambientais

O tema é tratado num projeto de lei de autoria do deputado Evandro Araújo (PSC), aprovado em segundo turno na sessão desta segunda-feira (25), na Assembleia.

Governadora sanciona lei que garante meia-entrada a estudantes em parques ambientais e similares

Comissão de Educação aprova meia-entrada para professores e estudantes nos parques ambientais