25 de outubro de 2019

11:10

25/10/2019

Autor da Reforma Tributária apresentará a proposta do novo sistema no Plenário da Assembleia

O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly dará palestra, na segunda-feira (28), sobre o que muda com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição.

Leia mais

02 de julho de 2018

15:25

02/07/2018

CCJ rejeita emendas ao projeto que trata de incentivo ao reaproveitamento de energia elétrica

Inciativas previam prorrogação do prazo de isenção tributária e implantação de sistemas de energia renovável em programas de habitação popular

Leia mais

20 de março de 2018

14:26

20/03/2018

Representantes do setor de bebidas defendem isonomia na política tributária estadual

A audiência promovida para debater a política de incentivos fiscais do Governo do Estado atendeu a proposição do deputado Requião Filho (PMDB).

Leia mais

03 de outubro de 2017

16:35

03/10/2017

CCJ aprova projeto do Poder Executivo que trata de remissão tributária

Proposta dispõe sobre a remissão de créditos decorrentes de fatos geradores do IPVA, com base nos princípios da razoabilidade e da economicidade.

Leia mais

23 de agosto de 2016

17:34

23/08/2016

Fatiamento do projeto de gestão administrativa e tributária do Estado domina discussões da CCJ

Liderança do Governo propôs a divisão do projeto em seis propostas. Tema volta à pauta nesta quarta-feira (24), às 13h30, em nova reunião.

Leia mais