02 de junho de 2020

17:34

02/06/2020

Alterações na lei de zoneamento ambiental e diretrizes da Ilha do Mel são aprovadas em primeiro turno

De acordo com o Poder Executivo, autor do projeto de lei 262/2020, as mudanças são pontuais e “necessárias para trazer mais eficiência e agilidade na gestão da Ilha do Mel.

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01 de junho de 2020

17:36

01/06/2020

Projeto que altera diretrizes da Ilha do Mel é aprovado na CCJ, mas recebe pedido de vista nas Comissões temáticas

Parlamentares membros das Comissões de Finanças, de Ecologia e Meio Ambiente, e de Turismo solicitaram vista. Proposta volta a ser apreciada na sessão desta terça-feira (2).

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14:24

01/06/2020

Alterações na legislação da Ilha do Mel foram tema de audiência pública remota

Proposta do Governo do Estado estará na pauta de votações do plenário nesta segunda-feira (01), a partir das 14h30.

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29 de maio de 2020

15:10

29/05/2020

Audiência on-line debate projeto que promove alterações na lei de zoneamento ambiental da Ilha do Mel

Debate é promovido pelas Comissões de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção dos Animais e de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia.

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25 de maio de 2020

17:40

25/05/2020

Projeto que altera lei de zoneamento ambiental e diretrizes de uso da Ilha do Mel recebe pedido de vista na CCJ

Solicitação foi feita deputado Tadeu Veneri (PT). Proposta deve voltar à discussão na próxima semana.

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22 de maio de 2020

17:15

22/05/2020

Deputados votam alterações na lei de zoneamento ambiental e diretrizes de uso da Ilha do Mel

Proposta do Poder Executivo promove mudanças na lei 16.037/2009

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