RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Ampliação do recadastramento biométrico dos eleitores será lançada no dia 3 de abril
((Descrição do áudio))O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, esteve na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quinta-feira (23) para convidar pessoalmente o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), para o lançamento da expansão da revisão do eleitorado com identificação biométrica no Paraná. A solenidade acontece no dia 3 de abril, em Umuarama, a maior cidade a fazer parte do processo de biometria nesta fase.A Assembleia Legislativa do Paraná e os 54 deputados estaduais estão empenhados em colaborar com o recadastramento biométrico, levando informações para a população e conscientizando os líderes municipais a apoiarem o TRE-PR em todo o processo. Para o presidente do legislativo, essa é um das funções dos eleitos.SonoraNesta fase, serão recadastrados e identificados biometricamente 2,1 milhões de eleitores que votam de 160 municípios paranaenses. O trabalho acontecerá gradativamente até março de 2018 para atingir, no mínimo, 85% do eleitorado. No entanto, a meta do TRE-PR para as eleições de 2018 é muito mais ousada, como explica o desembargador Xisto Pereira.SonoraAté agora, o Paraná já tem mais de quatro milhões de eleitores identificados biometricamente, o que representa 54% do eleitorado, em 70 cidades. A experiência com a votação por meio da biometria tem sido muito positiva, confirmando a importância do processo. O presidente do TRE-PR fala sobre os principais benefícios do uso da biometria.SonoraSegundo Traiano, o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral no Paraná é um exemplo para o país.SonoraA revisão biométrica é um procedimento obrigatório para o eleitor. Quem não comparecer terá o título cancelado, não poderá votar, emitir CPF ou carteira de trabalho nem assumir cargo público. Na próxima semana, o TRE-PR vai divulgar a relação completa com as datas e o nome dos municípios quem farão o recadastramento biométrico.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto para uso racional da água e de cuidados com bebês
(Descrição do áudio))No Dia Mundial da Água, os deputados paranaenses aprovaram, em 3ª discussão, o projeto de lei da deputada Cantora Mara Lima (PSDB), que institui a Campanha de Redução do Consumo de Água, como uma forma de garantir esse bem para as gerações atuais e futuras. Segundo a proposta, a campanha deve ser implementada por meio de ações educativas, de orientação e de conscientização, priorizando as formas de evitar o desperdício de água; incentivo de criação de sistemas de captação e armazenamento da água da chuva para fins domésticos e industriais; reutilização da água e o manejo racional da irrigação na agricultura . Mara Lima diz que se baseou em previsões pessimistas para apresentar a proposta, de que até o ano de 2025, dois terços da população mundial será afetada pela escassez de água.(Sonora) Outra proposta, aprovada nesta quarta-feira (22), mas primeira discussão, foi da deputada Cláudia pereira (PSC), que insere no calendário Oficial de Eventos do Paraná a “Semana de Conscientização do Programa 1000 Dias” para as mães paranaenses. Pelo projeto, ela deverá acontecer sempre na segunda semana do mês de maio. O período de 1000 dias vai da concepção até os dois anos de idade da criança. E o objetivo é que o cuidado nesse tempo influencie na saúde e no bem estar dessa criança para que ela cresça com qualidade de vida. O projeto prevê que o Governo realize ações destinadas a conscientizar e orientar as mães por meio de palestras, seminários, audiências públicas, simpósios sobre a importância desses cuidados. Segundo a deputada,. Estudos comprovam que a dedicação de mães e pais nos primeiros 1000 dias do bebê (270 da gestação + 365 do primeiro ano + 365 do segundo ano) é primordial para uma vida saudável, mesmo depois de adulto.O “Movimento dos 1000 Dias” é um programa de nutrição da Organização das Nações Unidas (ONU) baseado em estudos científicos que demostraram: uma boa nutrição nesse período, vai influenciar positivamente a vida da criança, desde a parte biológica (crescimento e desenvolvimento) até a intelectual e social. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesCCJ aprova, mas projeto para regular atendimento privado na saúde é adiado na Finanças
(Descrição do áudio))O projeto do Governo do Estado que prevê normas para a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovado no começo da tarde na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (22). Em seguida, passou pela Comissão de Finanças e novamente o deputado Tadeu Venéri (PT), pediu vista, mais tempo para analisar a proposta. Ele já havia feito isso na CCJ. O parlamentar justifica, explicando que é preciso debater mais o tema com a sociedade.(Sonora)Na CCJ, Nereu Moura (PMDB) e Péricles de Mello (PT) votaram contrários ao parecer do deputado Tiago Amaral (PSB). Nereu é da mesma opinião que Venéri. E Péricles de Mello alega que não há necessidade de se criar uma lei, em função da legislação federal. (Sobe som) Tiago Amaral também foi o relator do projeto na Comissão de Finanças. Ele disse que não há impacto financeiro para o Governo e por isso voltou a apresentar parecer favorável.(Sobe som) Pelo projeto, quando o Estado não conseguir oferecer o serviço, poderá contratar, por meio de convênios, entidades privadas, com preferência para as filantrópicas ou sem fins lucrativos. O Governo argumenta que essa complementação está prevista na legislação federal, mas o Estado precisa regulamentar esse tipo de convênio. Tiago Amaral diz que visitou as instituições antes de elaborar o relatório e que elas são favoráveis ao projeto. A Lei Federal 13.019 obriga os estados a firmarem parcerias e termos de cooperação com instituições se ele ado não conseguir atender à demanda. No Paraná, 70% dos atendimentos de saúde, são prestados pelo setor privado, com ou sem fins lucrativos e a lei deve regular esse serviço. Como o projeto está em regime de urgência, volta a ser discutido pela Comissão de Finanças na próxima segunda-feira (27). E ainda vai passar pela análise da Comissão de Saúde da Casa.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEspecialista explica principais mudanças propostas na Reforma da Previdência
((Descrição do áudio))As modificações propostas pelo Governo Federal nas regras para aposentadoria de trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos foram o tema do Seminário sobre a Previdência Social realizado nesta quarta-feira (22) na Assembleia Legislativa do Paraná. O advogado especialista em previdência pública Ludimar Rafanhin apresentou as regras gerais para aposentadoria em vigor, os principais itens da proposta em análise na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e como elas impactam no direito à aposentadoria.Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT), que propôs a realização do seminário, o debate é fundamental para que a população entenda o que foi proposto e como isso pode alterar a vida do trabalhador.SonoraPara Ludimar Rafanhin, o déficit apontado pelo governo como justificativa para a reforma previdenciária trata-se, na verdade, de uma manobra contábil.SonoraPara o advogado, as regras para aposentadoria precisam de uma revisão planejada e discutida com a sociedade e o primeiro item a passar por alterações deve ser a forma de financiamento do sistema.SonoraUma das categorias que terá um grande impacto se a reforma for aprovada é a dos trabalhadores rurais. Segundo Clodoaldo Gazola, assessor de previdência da Fetaep (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná), quem trabalha no campo terá que contribuir, em média, 50 anos para ter direito a aposentadoria,SonoraUma das novidades discutidas durante o seminário foi o anúncio do Governo Federal de que servidores estaduais e municipais ficam de fora da Proposta de Emenda à Constituição. Para o presidente da APP-Sindicato, Hermes Silva Leão, a decisão tem como objetivo desmobilizar os trabalhadores.SonoraDe acordo com o Governo Federal, estados e municípios teriam que fazer as adequações previdenciárias que considerarem necessárias. No entanto, Ludimar Rafanhin esclareceu que boa parte dos municípios não conta com um regime próprio de aposentadoria para os servidores, que ficam sujeitos ao regime geral. Segundo o advogado, estados e municípios não podem modificar tempo de contribuição e idade mínima, por exemplo, o que também é definido pelo regime geral.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAudiência pública busca solução para hospital de reabilitação
(Descrição do áudio))Há cerca de um mês, Marília de Farias se desesperou ao saber que o tratamento de reabilitação do filho Vítor, de quatro anos, que tem paralisia cerebral leve, seria interrompido, em função da greve dos funcionários do hospital de reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, da Associação Paranaense de Reabilitação.(Sonora)Marília, ao lado de outros pacientes, funcionários, representantes da prefeitura, do Governo do Estado e da Funeas (Fundação Estatal de Atenção à Saúde) participaram, no fim da tarde desta terça-feira (21) de uma audiência pública feita pelo deputado Ney Leprevost (PSD) na Assembleia Legislativa. O objetivo: buscar soluções para os sérios problemas pelos quais passa o Centro Hospital de Reabilitação (CHR). Até que a Funeas assumisse a instituição, ela era gerida pela Associação Paranaense de Reabilitação, entidade que foi criada há mais de 60 anos e já foi considerada referência no Paraná, mas que entrou em atrito com a prefeitura de Curitiba por falta de repasses. Situação que levou a mais de duas horas de discussão e muitos embates durante a audiência. Embora a Funeas seja privada, ela faz parte da administração indireta do Governo e, sob supervisão da Secretaria Estadual da Saúde, em setembro do ano passado, firmou contrato para gerir o Centro Hospitalar de Reabilitação e iniciou-se aí um processo de transição. Segundo o presidente da Fundação, Carlos Alexandre Lorga, de lá pra cá houve avanços, já que foram acolhidos pacientes de alguns serviços que eram feitos através de um convênio com a prefeitura e ele adianta que pretende ampliar as áreas de atendimento. (Sonora) O presidente da Associação Paranaense de Reabilitação Edson Luiz Machado de Camargo, diz que, apesar da prefeitura estar recebendo os valores do Ministério da Saúde, não tem repassado recursos para a Associação. E que, sem eles, que já não cobrem as despesas da APR, que atende 98% dos pacientes pelo Sistema único de Saúde (SUS), é impossível manter os serviços. (Sonora)A prefeitura rebate. Márcia Huçulak, que é a superintendente da área da Secretaria de Saúde de Curitiba, afirma que a instituição não passa na avaliação da Secretaria em alguns requisitos previstos, relacionados a quadro funcional e infraestrutura. Mas avisou que alguns valores acabam de ser liberados. Enquanto as instituições não chegam a um acordo, os funcionários alegam que a situação deles, que já era ruim desde 2013, piorou. Muitos estão sem receber salários há quatro meses. De acordo com os relatos durante a audiência, , pelo menos 70 deles não estão conseguindo receber nem os benefícios, como vale transporte e repasse do FGTS. Por isso, a solução foi entrar em greve em meados de fevereiro. Depois de intervenções inclusive do Ministério Público e da própria prefeitura, Parte dos atendimentos foi retomada noo dia 10 de março. Alívio para Marília e outros pacientes. Mas esse é apenas o começo e para Ney Leprevost, a audiência foi mais um passo para esse avanço e para que todas as partes pudessem ser ouvidas. E aproveitou para fazer sugestões à Funeas, prefeitura, APR e Governo do Estado. Esforço de todos os lados.(Sonora)Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPedido de vista adia votação de projeto que pretende regular atendimento privado na saúde
(Descrição do áudio))Uma proposta do Governo do Estado que prevê normas para a participação da iniciativa privada no Sistema Único de Saúde (SUS) teve a votação adiada na reunião desta terça-feira (21) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por um pedido de vista do deputado Tadeu Venéri (PT). Ele e o deputado Nereu Moura (PMDB), acreditam que ela deva ser mais discutida antes de ser votada.(Sobe som) De acordo com o relator na Comissão, o deputado Tiago Amaral (PSB), que deu parecer favorável, o Governo está apenas ajustando as regras à legislação federal. Segundo o projeto, vai funcionar assim: A complementação ou suplementação pode ser feita quando o Estado não puder garantir a total cobertura assistencial de uma determinada área. Assim poderá firmar convênios com entidades privadas, dando preferência às filantrópicas ou sem fins lucrativos. Tiago Amaral afirmou que a Procuradoria Geral do Estado e as instituições estão de acordo com o projeto, em função da demanda atual da saúde e da falta de uma legislação específica para isso.(Sobe som) O líder do Governo na Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), defendeu a importância de urgência da votação. E explicou que a Lei Federal 13.019 obriga os estados a manterem parcerias e termos de cooperação com instituições se o Estado não conseguir atender à demanda. No Paraná, segundo Romanelli, 70% dos atendimentos de saúde, são prestados pelo setor privado, com ou sem fins lucrativos e será preciso regular esse serviço.(Sonora)Entre as outras propostas aprovadas na reunião desta terça da CCJ, estão ainda emenda do deputado Alexandre Guimarães (PSD) ao projeto de autoria dele, que obriga hospitais, clínicas e consultórios a informar aos pacientes em tratamento de câncer que a cirurgia de reconstrução da mama é feita de graça nos hospitais públicos.Outro projeto aprovado pelos parlamentares é do deputado Alexandre Curi (PSB), que concede o título de “Capital da Fé em Santa Rita de Cássia” ao município de Lunardelli, no Norte do estado, e o projeto de lei do deputado Evandro Júnior (PSDB), que institui a Semana de Conscientização, Orientação e Prevenção da Síndrome de Guillain-Barré, uma doença autoimune que ocorre quando o sistema imunológico do corpo ataca parte do próprio sistema nervoso por engano. Isso leva à inflamação dos nervos, que provoca fraqueza muscular.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEm novo debate, sociedade civil organizada pede a não renovação dos contratos de pedágio
((Descrição do áudio))A Medida Provisória que estabelece diretrizes para relicitação e prorrogação dos contratos federais de parceria dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário voltou à pauta na Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (21). O debate de hoje teve como foco o posicionamento dos representantes dos usuários do transporte, principalmente, o rodoviário. Mais uma vez, a possibilidade de prorrogação dos contratos de pedágio das rodovias paranaenses, com base na Medida Provisória em tramitação no Congresso Nacional, dominou as discussões.O evento foi promovido pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que ressaltou a importância dos paranaenses discutirem o assunto e manifestarem, publicamente, o que pensam sobre a possibilidade de prorrogar os contratos de pedágio.SonoraRomanelli, que é contra a prorrogação dos contratos, demonstrou preocupação com o tema ao relatar que o Governo do Estado já foi sondado sobre a possibilidade de devolver à União as principais rodovias pedagiadas do Paraná, que são federais.SonoraJá o deputado Péricles de Mello (PT) alertou que a prorrogação dos contratos pode acontecer mesmo sem a aprovação da Medida Provisória.SonoraPara o presidente do Fórum Nacional de Transporte, Acir Mezzadri, os usuários não suportam mais o atual modelo de pedágio.SonoraAlisson Micoski, presidente da Associação dos Usuários das Rodovias de Santa Catarina, reforçou a importância do tema ser discutido com profundidade em todo o País, a exemplo do que tem sido feito na Assembleia Legislativa do Paraná.Sonora mDurante o debate foi apresentado o modelo de pedágio público adotado no estado do Rio Grande do Sul. As rodovias estaduais pedagiadas são administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias, empresa pública criada pelo Governo do Estado, que opera com isenção de impostos, sem Taxa Interna de Retorno e não objetiva o lucro.Ao fim do debate os participantes aprovaram uma carta que será encaminhada para as principais instituições públicas solicitando a exclusão da Medida Provisória de qualquer trecho que permita a prorrogação dos contratos de concessão das rodovias do Anel de Integração do Paraná. O assunto também foi o tema central do fórum promovido segunda-feira (20) pela Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio no Paraná em parceria com o deputado federal Sérgio Souza (PMDB), relator da medida na Comissão Mista do Congresso Nacional.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesTraiano e presidente da Unale definem detalhes da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos
((Descrição do áudio))Os detalhes da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais foram definidos nesta terça-feira (21) durante encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB) e o presidente da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), deputado Adjuto Afonso (PDT - AM). A reunião também contou com a participação do deputado Ademir Bier (PMDB - PR), conselheiro deliberativo da Unale, do secretário-geral da entidade, deputado Luciano Nunes (PSDB - PI) e do diretor-geral da Unale, Germano Stevens.A Assembleia Legislativa do Paraná e a Unale formalizaram um convênio para a realização da conferência no Paraná. O encontro acontecerá entre os dias 7 e 9 e junho, em Foz do Iguaçu, e deve reunir dois mil participantes. Entre as atividades já confirmadas está a realização de um painel com a participação de, pelo menos, oito governadores. Entre eles, o governador do Paraná, Beto Richa (PDSB). Também estão programadas palestras com ministros.Este ano o encontro nacional dos legisladores e legislativos terá como tema “O Brasil e suas reformas”, como explica o presidente da Unale, deputado Adjuto Afonso.SonoraO presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, ressalta a importância desse debate que precisa envolver não apenas os parlamentares, mas também contar com a participar popular.SonoraSonoraOutro assunto na pauta dos parlamentares é a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47/2012, que amplia a autonomia das Assembleias Legislativas. Segundo o presidente da Unale, a aprovação da proposta vai possibilitar a atuação mais próxima da comunidade.SonoraO lançamento oficial da programação completa da 21ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais deve acontecer no mês de maio.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesEmbaixador da Alemanha visita a Assembleia
(Descrição do áudio))Recém chegado ao cargo, o embaixador da República Federal da Alemanha, Georg Witschel, fez questão de visitar o Paraná, com uma passagem pela Assembleia Legislativa. Por aqui foi recebido no Gabinete da Presidência pelo 1º vice-presidente, deputado Guto Silva (PSD) e pelo 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM). Acompanhando o embaixador estavam Eva Dombo, cônsul para Assuntos Políticos e de Imprensa do Consulado Geral da Alemanha em São Paulo e o cônsul honorário da República Federal da Alemanha em Curitiba, Andreas Hoffrichter.A visita foi curta, mas os assuntos variados. Conversaram sobre a preocupação com a com as exportações brasileiras para a Europa, depois da Operação Carne Fraca; das parcerias comerciais entre Paraná e Alemanha ; sobre política e futebol. Sempre com bom humor, característico do embaixador, que disse estar encantado com as belezas naturais do estado.(Sonora)O deputado Guto Silva avalia que momentos como este permitem uma proximidade entre culturas e estreitam o relacionamento entre essas culturas.(Sonora)O embaixador elogiou o trabalho do Governo e destacou a importância do Parlamento para o estado. (sonora)Embora representem apenas 10% de todos os imigrantes que povoaram o estado, os alemães deixaram para os paranaenses fortes traços culturais que são vividos por muitas famílias até hoje. Além da presença de pequenas, médias e grandes empresas alemãs no estado. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesMedida Provisória não deve afetar contratos de pedágio do Paraná
((Descrição do áudio))Os reflexos da medida provisória que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e relicitação de contratos de parceria dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário foram discutidos na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (20) durante o Fórum Estadual de Debate sobre o tema. O evento foi uma parceria da Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio no Paraná da Assembleia Legislativa com o deputado federal Sérgio Souza (PMDB), relator da proposta na Comissão Mista do Congresso.A Medida Provisória nº 752/2016 estabelece regras para a relicitação de concessões que tenham sido devolvidas de forma amigável ao Governo Federal e para a prorrogação contratual e ainda abre a possibilidade de prorrogação antecipada de contratos que tenham 80% dos seus planos de investimentos cumpridos. A proposta, que depende de aprovação do Congresso Nacional para continuar em vigor, foi a forma encontrada pelo Governo Federal para garantir novos investimentos nos modais de transporte e otimizar os custos logísticos.No Paraná, o principal impacto que está preocupando diferentes setores da economia é a possibilidade de prorrogar os atuais contratos de pedágio do chamado Anel de Integração, composto por seis rodovias. O coordenador da Frente Parlamentar contra a Prorrogação dos Contratos de Pedágio no Paraná, deputado estadual Ademir Bier (PMDB), afirmou que o grupo mantem a posição contrária à manutenção do atual modelo.SonoraSegundo o deputado federal Sérgio Souza (PMDB), o Paraná tem contratos de concessão em condições muito específicas e, dessa forma, não seriam atingidos pelas regras da Medida Provisória.SonoraOutros fatores que também podem impedir a prorrogação dos contratos no Paraná é não haver previsão dessa possibilidade no instrumento original das concessões da primeira fase e o fato dessas concessões não fazerem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), obrigatoriedade prevista no texto original da Medida Provisória.Para o auditor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná Alexandre dos Santos, que coordenou as auditorias nos pedágios do Paraná, um novo modelo de concessão precisa ser discutido no estado.SonoraJá o entendimento das empresas que administram as concessões no Paraná é de que os contratos podem ser rediscutidos com base na Medida Provisória resultando em tarifas menores e em novos investimentos. Segundo João Chiminazzo Neto, diretor regional da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, as empresas gastaram R$ 400 milhões em obras ainda em andamento e tem outros R$ 15 bilhões disponíveis para investimento imediato.SonoraO representante dos transportadores de cargas reconheceu a importância das concessões para a conservação e manutenção das rodovias. No entanto, Sérgio Malucelli, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná, reafirmou a necessidades de revisão dos contratos, já que o setor logístico sofre com as altas tarifas.SonoraPara o setor produtivo, o atual modelo das concessões rodoviárias precisa ser revisto e o ferroviário deve passar pela prorrogação dos contratos com a inclusão de novos investimentos para garantir a competitividade do Paraná, como explica Edson de Vasconcelos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná.SonoraNo modal ferroviário, há um subaproveitamento da malha de trilhos. A estimativa é de que os novos investimentos nas ferrovias da Região Sul aumentem em 70% o volume transportado. As concessões ferroviárias tem uma vigência, média, de pelo menos mais dez anos. Já os representantes do moral aeroportuário solicitaram o reescalonamento da outorga com a flexibilização para pagamento dos valores em virtude da queda de 7,8% no número de passageiros em 2016 e a redução de 5% no volume de carga transportada.A expectativa do deputado federal Sérgio Souza (PMDB) é concluir o relatório sobre a Medida Provisório até a próxima semana. O texto final deve passar pela votação em plenário na Câmara dos Deputados e depois no Senado durante o mês de abril.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesComissão de Esportes aprova liberação de cerveja nos estádios paranaenses
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa aprovou em reunião nesta segunda-feira a liberação da venda e consumo de cerveja e chope nos estádios paranaenses.//O parecer favorável do relator, deputado Cobra Repórter, do PSD, foi acompanhado pela maioria do grupo presidido na Casa por Bernardo Carli, do PSDB.//Cobra Repórter justificou o parecer, explicando que a liberação já acontece em outros estados brasileiros.//SONORA COBRA REPÓRTERO deputado Edson Praczyk, do PRB, votou contra o parecer de Cobra Repórter.//Requião Filho, do PMDB e Tercílio Turini, do PPS, acompanharam o relator.//Os dois alegaram, no entanto, que vão apresentar emendas ao projeto no momento em que ele estiver sendo discutido no plenário da Assembleia.//O presidente da Comissão de Esportes, Bernardo Carli, adiantou que uma grande audiência para debater o tema com a sociedade vai ser promovida em breve.//SONORA BERNADO CARLIO projeto que libera a venda e consumo de cerveja e chope nos estádios já foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça e Indústria, Comércio, Emprego e Renda na Assembleia.//A iniciativa foi proposta em conjunto por onze parlamentares.//
Ver mais detalhesSociedade Psicanalítica do Paraná é homenageada pela Assembleia Legislativa
((Descrição do áudio))A Sociedade Psicanalítica do Paraná (SPP) foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta quinta-feira (16) com a entrega de um diploma de Menção Honrosa pelo trabalho relevante desenvolvido no estado. O tributo foi uma proposta do deputado Gilson de Souza (PSC), que ressaltou a atuação da entidade na área educacional.SonoraCriada há dez anos como uma associação, a entidade foi transformada em sociedade em 2009 com o objetivo de promover o estudo e o desenvolvimento da psicanálise por meio de cursos de formação de psicanalistas. Reúne aproximadamente 300 membros e estudiosos do assunto em todo o Paraná. O presidente da sociedade, Ricardo Baracho dos Anjos, falou sobre a importância desse reconhecimento e explica o que é a psicanálise.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesPacto pelo respeito à diversidade no meio acadêmico é lançado na Assembleia
(Descrição do áudio))“Respeito, diálogo e tolerância” foram as palavras mais ouvidas durante o lançamento do Pacto Nacional Universitário Pelo Respeito à Diversidade, Pela Cultura da Paz e Pelos Direitos Humanos, na manhã desta quinta-feira (16) no Plenário da Assembleia Legislativa. O Paraná saiu na frente ao lançar o debate para que as universidades e as escolas sejam alcançadas. No Legislativo Estadual, foi promovido em conjunto pelas comissões de Direitos Humanos, presidida por Tadeu Venéri (PT), da Juventude, presidida por Paulo Litro (PSDB), da Ciência e Tecnologia, que tem Tercícilo Turini (PPS) como presidente, de Educação, presidida por Hussein Bakri (PSC) e de Cultura, presidida por Pèricles de Mello (PT). Para Venéri, era urgente criar uma iniciativa mais efetiva nesse sentido. Péricles avaliou que qualquer forma de não aceitar a diversidade é crime. E que para resolver essas questões sem conflitos, o Pacto pode contribuir para a disseminação da Cultura da Paz no meio acadêmico.(Sonora)O Pacto foi lançado em Brasília em novembro do ano passado e pretende discutir com professores e alunos formas de criar nas universidades e escolas planos de trabalhos com a filosofia de cultura de paz e de respeito à diversidade e contemplar um ou mais dos cinco eixos a serem trabalhados, que são: ensino, pesquisa, extensão, gestão ou convivência universitária e comunitária. Em âmbito nacional, é uma iniciativa conjunta dos ministérios da Educação e dos Direitos Humanos, que fazem um chamamento público às instituições. Até agora 204 já aderiram. 44 no Paraná, públicas e privadas. Cerca de 20 foram representadas no lançamento na Assembleia. Para o deputado Hussein Bakri (PSC), que presidiu a sessão, eliminar a violência e a intolerância significa garantir que o estudante possa seguir sua trajetória num ambiente saudável e a Casa de Leis também pode atuar nesse processo.(Sonora)O preconceito já atinge quase 100% (99,3%) do ambiente escolar brasileiro. Os números são da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). E isso vale para portadores de necessidades especiais, negros, mulheres, além da discriminação por orientação sexual. É justamente para combater essa forma de violência, que o Pacto foi lançado. Ivana de Siqueira, secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do MEC, comemorou o avanço das discussões e destacou, durante o evento, a importância do pioneirismo do Paraná no debate.(Sonora)A secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Flávia Piovesan, uma das idealizadoras do Pacto, acredita que ele pode acontecer na prática com campanhas para sensibilizar os estudantes, canais institucionais para que as pessoas possam denunciar e com a inclusão da educação em direitos humanos nos currículos das escolas e universidades.(Sonora)Aldo Nélson Bona, reitor da Universidade do Centro Oeste do Paraná, a Unicentro, avaliou que a universidade, hoje, é um campo de diversidade e que a violência e a discriminação neste meio precisa ser combatida.(Sonora)Tony Reis, diretor executivo do grupo Dignidade, pioneiro em difundir a diversidade e o respeito entre as pessoas, foi um dos incentivadores do Pacto. No lançamento, na Assembleia, participou como apoiador.(Sonora)Nessa condição, empresas, associações nacionais e internacionais podem ser parceiras do governo e das instituições de ensino. A adesão pode ser feita pelo Portal de Educação em Direitos Humanos do MEC, criado para orientar e apoiar a nova política tanto nas instituições como na Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça. No endereço: www.educacaoemdireitoshumanos.mec.gov.br.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDebate sobre a reforma da previdência reuniu deputados e líderes dos trabalhadores
((Descrição do áudio))A proposta de reforma da Previdência Social em tramitação na Câmara dos Deputados também esteve na pauta da Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (15). Uma audiência pública sobre o tema reuniu deputados estaduais, sindicalistas e representantes de entidades de classe que apresentaram argumentos contra o texto original da Proposta de Emenda à Constituição que altera as regras para aposentadoria e cobraram a ampla discussão da reforma com toda a sociedade.O debate promovido por iniciativa do deputado Anibelli Neto (PMDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores do Campo e da Cidade, foi uma oportunidade para esclarecer as principais modificações previstas na PEC e para aprovação de uma carta com o posicionamento oficial de todos os participantes.SonoraO documento já assinado por mais de 15 entidades faz um alerta sobre a preocupação com os possíveis danos que a aprovação da PEC poderia causar aos brasileiros, repudia a forma como a medida é conduzida, pede o amplo debate do tema e a divulgação de dados sobre a previdência social.O economista e supervisor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Sandro Silva, fez uma pequena apresentação com alguns dados da previdência e as principais mudanças previstas na reforma. De maneira geral, a proposta estabelece que os trabalhadores poderão se aposentar a partir dos 65 anos de idade e com 25 anos de contribuição para a previdência. Também muda a forma de cálculo do valor do benefício, as aposentadorias por invalidez e especiais e as pensões para dependentes.O representante do Ministério Público do Paraná no evento, o promotor de justiça Fernando da Silva Matos, ressaltou a importância da audiência pública e da formalização do posicionamento dos participantes.SonoraO presidente da Amatra (Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná), Paulo da Cunha Boal, afirmou que as associações que representam a categoria em todo o Brasil pedem o debate democrático sobre o tema e a efetiva participação da sociedade nas decisões.SonoraO presidente da Frente das Carreiras Públicas do Paraná, juiz Frederico Mendes Junior, também reforçou o pedido para que a proposta seja amplamente discutida com os trabalhadores e destacou que a previdência precisa ser transparente.SonoraO presidente da Força Sindical no Paraná, Nelson de Souza, ressaltou a iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná de receber os trabalhadores e dar voz à opinião de todos.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesTeste do quadril em recém-nascidos é aprovado pela Comissão de Finanças
(Descrição do áudio))Três projetos de lei tiveram pareceres favoráveis na reunião desta quarta-feira (15) da Comissão de Finanças, que aconteceu antes da sessão Plenária na Sala Arnaldo Busatto, anexa ao Plenário. O presidente, deputado Gílson de Souza (PSC), detalhou as propostas.(Sonora)Participaram da reunião, além dos relatores Tadeu Venéri (PT) e Francisco Buhrer (PSDB), os deputados Tiago Amaral (PSB) e Nelson Luersen (PDT). Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDiretor-presidente da APPA detalha ações, projetos e principais entraves da gestão
(Descrição do áudio))O diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA), Luiz Henrique Dividino, prestou contas, na manhã desta quarta-feira (15) sobre avanços, planos de expansão as atividades dos portos, e dificuldades enfrentadas na gestão, aos deputados que integram a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa. Foi na sala de reuniões, que fica no terceiro andar do prédio administrativo, antiga sala da CCJ. O objetivo da reunião, segundo Tião Medeiros (PTB), que é o presidente da Comissão, é acompanhar o trabalho da Administração dos Portos e, colocar o Legislativo à disposição para contribuir de alguma forma. (Sonora)Luiz Henrique Dividino apresentou vídeos sobre a importância do agronegócio no país e afirmou que mais de 90% das importações e exportações brasileiras passam pelos portos. Por Paranaguá, o maior graneleiro da América Latina, 75% dos serviços são voltados ao agronegócio. Nesse bolo, o Paraná responde por 70% da produção. Disse que está sendo concluída a primeira etapa da maior obra de remodelação dos últimos 80 anos no Porto. Ela inclui um pacote de ações e de mudanças de procedimentos que trazem benefícios diretos à indústria, ao comércio e principalmente, ao agronegócio. Até agora foram investidos R$ 600 milhões e mais R$ 400 milhões estão previstos até 2018. Isso representou a eliminação das filas de caminhões e quase zerou as de navios esperando para atracar, porque Paranaguá é o único porto dragado do país. Ele explicou que, dentro de no máximo um ano, serão concluídas as obras do Canal da Galheta, alvo de críticas ao longo dos anos. Com isso, ele passará a ter 16 metros de profundidade, um a mais do que a atual. Significa dizer que navios maiores poderão descarregar. Solução para um velho problema: na última década era comum navios irem embora por falta de dragagem. Será, na opinião de Dividino, o porto que o agronegócio gostaria de ter.(Sonora)Foram detalhados também projetos ambientais, como o que faz o monitoramento da pesca na Baía. Modelo de gestão ambiental, segundo Dividino, considerado um dos melhores do país. Isso aconteceu, na opinião do diretor-presidente, em função da mudança no sistema de governança. Hoje há um conselho administrativo e fiscal, por onde passam todas as informações. Ele lembrou que as mudanças também foram importantes para o Porto de Antonina, que estava fechado, e agora conta com mais um berço de atracação. Já entre os novos projetos, estão, por exemplo, a ampliação do cais, que será a maior obra portuária no Brasil nos próximos dois anos, a Construção do segundo berço e de novos armazéns, além dos investimentos em turismo. Ele respondeu a perguntas dos parlamentares da Comissão. Maria Victória (PP) quis saber sobre os avanços do projeto “Porto Sem Papel”. O diretor presidente disse que atualmente toda a operação portuária é feita pela internet. Um trabalho pioneiro. E terminou a apresentação dizendo: “Se o Porto de Paranaguá tem o maior portfólio de investimentos em portos do país, é também o que tem os maiores entraves burocráticos”. E enumerou o que ainda precisa ser feito: melhorar e aumentar as ferrovias e melhorar e ampliar os acesos por rodovias ao porto. Os deputados Rasca Rodrigues (PV), Paulo Litro (PSDB), Edson Praczyk (PRB), Felipe Francischini (SD). Luiz Corti (PSC), também ouviram os esclarecimentos do diretor presidente da APPA. Desde que assumiu a presidência da Comissão, Tião Medeiros vem promovendo debates com as principais empresas de infraestrutura da administração paranaenses. A Comissão de Obras já fez audiências com o diretor-presidente da Companhia Paranaense de Gás (Compagás),Fernando Ghignone; da Copel Telecom, Adir Hannouche; e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar), Cezar Silvestri e com resultados bastante positivos, avalia Tião Medeiros.(Volta Tião)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesCalendário de cultivo da soja no Paraná foi tema de audiência pública
((Descrição do áudio))A possibilidade de alterar o calendário de semeadura e colheita da soja no Paraná foi o tema central da audiência pública realizada nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Paraná. O prolongamento do prazo para o plantio da cultura possibilitaria aos produtores paranaenses o cultivo da segunda safra de soja, a chamada soja safrinha. O encontro, promovido pelo deputado Anibelli Neto (PMDB), reuniu produtores, técnicos, pesquisadores e representantes de instituições públicas e entidades de classe.Segundo o deputado Anibelli Neto (PMDB), líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, a audiência pública foi uma solicitação dos produtores para que pudessem apresentar aos técnicos do estado a experiência que adquiriram com a prática e expor os obstáculos impostos com a adoção do calendário para a cultura.SonoraO presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSBD), ressaltou que o legislativo está de portas abertas para o debate democrático e que o tema tem impacto significativo na economia do estado.SonoraDe acordo com as normativas da Adapar (Agência de Defesa Agropecuária do Paraná), a soja pode ser plantada no estado apenas no período de 16 de setembro a 31 de dezembro. A lavoura precisa estar colhida ou com plantas dessecadas até 15 de maio. Também não é permitido o cultivo de soja por dois períodos consecutivos na mesma área dentro do mesmo ano agrícola. A medida foi adotada como uma tentativa de quebrar a resistência dos fungicidas a ferrugem asiática.A adoção de datas específicas para o cultivo da soja é uma novidade na safra 2016/2017. Segundo Rubens Cheron, engenheiro agrônomo e representante da Comissão de Agricultores, Cooperativas e Revenas de Insumos do Sudoeste do Paraná, a medida inviabiliza o cultivo da segunda safra e causa prejuízos.SonoraA proposta apresentada pelos produtores rurais é a prorrogação do prazo até 15 de janeiro, permitindo dessa forma o plantio da soja em áreas antes ocupadas com a primeira safra de feijão ou com milho para silagem. A prorrogação também facilitaria um melhor planejamento dos produtores para evitar prejuízos com os imprevistos climáticos. Ari Reisdoerfer, presidente do Sindicato Rural dos Empregadores de Clevelândia, apresentou um documento com as reivindicações e ressaltou a importância do diálogo.SonoraNa contramão da proposta apresentada pelos produtores rurais do sudoeste do Paraná, a Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná e a Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) manifestaram publicamente o apoio às normativas da Adapar e a manutenção dos prazos já adotados. A postura está amparada nos riscos que a segunda safra pode representar para a manutenção da cultura, como explica Ivo Carlos Arnt, presidente da Comissão de Grãos da Faep.SonoraDurante o debate, foram apresentados alguns dados técnicos utilizados pela diretoria da agência na tomada da decisão de adotar o calendário. De acordo com o diretor de Defesa Agropecuária da Adapar, a primeira safra de soja ocupa mais de 5 milhões de hectares no Paraná, enquanto a segunda safra está presente em apenas 150 mil hectares. O uso de agrotóxicos é até dez vezes superior na safrinha em comparação com a safra convencional. A falta de controle da ferrugem asiática poderá representar um prejuízo de R$ 39 milhões às propriedades rurais e a extinção de 430 mil empregos.Segundo o presidente da Adapar, Inácio Afonso Kroetz, existem áreas de pesquisa implantadas na região sudoeste para avaliação da medida, mas que, no momento, a decisão é pela limitação no plantio da safrinha.SonoraO representante do Ministério da Agricultura no evento, o auditor fiscal federal agropecuário Marco Alencar, afirmou que a função do ministério é apenas emitir instruções normativas, mas que, mesmo assim, já iniciou as tratativas com o estado de Santa Catarina para implantação de um calendário para o cultivo da soja.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesLivro com histórias reais de superação é lançado na Alep
(Descrição do áudio))Histórias de superação de mulheres que tiveram câncer de mama e da própria autora, Tania Gomez, são contadas no livro “Viver, Pense em Você”, lançado no fim da tarde desta terça-feira (14) no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná. O lançamento foi marcado por apresentações musicais e de um grupo de dança formado por pacientes da APACN (Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia).Para Tania, que é presidente da Humsol/PR ONG responsável por organizar a Campanha Mundial de Prevenção ao Câncer de Mama e vice-presidente da Femama/PR (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama), a publicação serve como um guia para as pessoas que tiveram ou não a doença, para que se conscientizem da importância do diagnóstico precoce.(Sonora)Além das cinco histórias reais, o livro traz informações sobre as entidades que atuam no tratamento do câncer em Curitiba. Em mais de 100 páginas, a publicação contém ainda artigos de médicos conceituados na área, trata dos direitos das pessoas que têm câncer, questões sobre onde encontrar os medicamentos, informações sobre cirurgias, por exemplo, a mastectomia, cirurgia de retirada da mama e também sobre a importância da reconstrução para a melhora da autoestima das mulheres. Tania conta, que a ideia de escrever o livro veio em consequência de uma revista onde falava sobre qualidade de vida.(Sonora)O deputado Guto Silva (PSD), 1º vice-presidente da Assembleia, destacou que participar do lançamento e assistir às apresentações trouxe uma mensagem de esperança.(Sonora)Tania lembrou que lançar o livro na Assembleia significa lembrar como a casa faz a diferença ao apresentar projetos de lei para melhorar a vida dos pacientes.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesConfira projetos aprovados na sessão desta terça-feira (14)
(Descrição do áudio))Empresas que participam de programas de benefício ou isenção fiscal no Paraná serão obrigadas a reservar, no mínimo, 5% das vagas de emprego para pessoas com mais de 50 anos. Esta foi uma das propostas aprovadas na sessão desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. O projeto é do deputado Missionário Ricardo Arruda (DEM) e já passou por duas discussões. Para ir à sanção agora só precisa passar por mais uma.(sobe som)“Discriminar é crime: Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional prevê pena de prisão de um a três anos e multa. E um projeto do deputado Ney Leprevost (PSD) quer reforçar isso e prevê que cartazes sejam colocados nos elevadores de prédios públicos e de placas alertando sobre as consequências da discriminação e do preconceito. Ele argumenta que “apesar de existir legislação que pune quem faz discriminação, a prática deste ato continua sendo um dos maiores ataques aos direitos humanos”. Então fica o alerta: “Quem presenciar qualquer tipo de discriminação deve denunciar através do número telefônico da Polícia Militar 190 ou pelo número 0800-41-0090 do Disk Denúncia, órgão para atendimento e esclarecimento de dúvidas.(Sobe som)Outra proposta aprovada, desta vez em redação final, foi a que institui a Rota da Cerveja Artesanal. Ela é dos deputados Maria Victória (PP) e Anibelli Neto (PMDB) e pretende incentivar o turismo, a geração da emprego e renda e a produção de cerveja artesanal por meio das cervejarias caseiras e microcervejarias, além de promover eventos ligados à produção. A rota, segundo Anibelli, inclui os municípios de Almirante Tamandaré, Araucária, Campo Largo, Colombo, Curitiba, Palmas, Piên, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, Quatro Barras e São José dos Pinhais.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPresidente Traiano terá encontros políticos em Brasília nesta semana
(Descrição do áudio))No fim da tarde desta quarta-feira (15) o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, o deputado Ademar Traiano (PSDB), vai participar, em Brasília, ao lado de outros presidentes de legislativos do país, de uma audiência com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e com os presidentes da Câmara Rodrigo Maia (DEM/RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB/CE), com uma pauta recheada de assuntos. Entre eles, está a discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que será fundamental para a ampliação da atuação dos legislativos estaduais, como explicou Traiano, em entrevista coletiva no começo da tarde desta terça-feira (14).(Sonora) Traiano aproveitou para adiantar outro assunto na pauta da audiência: a padronização e a ampliação do sinal das TVs que transmitem a programação dos legislativos estaduais. (sonora)Ainda não está confirmado, mas o presidente da Assembleia disse que há a possibilidade de um encontro na sexta-feira (17) com o presidente Michel Temer (PMDB).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
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