RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia aprova relatório final da Comissão Especial de Fiscalização dos Leitos do SUS
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa, o relatório final da Comissão Especial de Fiscalização dos Leitos do Sistema Único de Saúde.//A proposição, que passou em primeira discussão, é de autoria dos deputados Jonas Guimarães, do PMDB, Elton Welter, do PT, Mauro Moraes, do PSDB, Adelino Ribeiro, do PSL, e Leonaldo Paranhos, do PSC.//A Comissão Especial deu sequência aos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Leitos do SUS, de 2011, cujas conclusões foram encaminhadas ao Ministério Público do Paraná.//A Comissão Especial foi constituída para medir o grau de satisfação da população paranaense em relação aos serviços prestados pelo SUS. //
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova parecer ao projeto de reajuste do salário mínimo regional
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, após a sessão plenária desta terça-feira, o parecer ao projeto do Poder Executivo que reajusta o piso regional no Estado em 7,34%, a partir de 1º de maio.//O relator foi o deputado Francisco Bührer, do PSDB.//
Ver mais detalhesAssembleia concede título de Cidadania a João Luiz Fiani e celebra os 20 anos do Teatro Lala Schneider
A Assembleia Legislativa promoverá sessão solene nesta quarta-feira, às seis e meia da tarde, em seu Plenário, para comemorar os 20 anos do Teatro Lala Schneider, de Curitiba.//Durante o evento, será feita a outorga do título de Cidadão Benemérito do Paraná ao ator, diretor e dramaturgo João Luiz Fiani.//O evento atende a proposição do deputado Stephanes Junior, do PMDB.//
Ver mais detalhesDER regulamentará transporte de pranchas de surf em ônibus das linhas do Litoral
As empresas de ônibus intermunicipais que operam no Litoral terão que apresentar uma solução para o transporte de pranchas em suas linhas metropolitanas.//É o que ficou definido em reunião, nesta terça-feira, no Departamento de Estradas e Rodagem.//A reunião foi agendada pelos deputados Rasca Rodrigues, do PV, e Pastor Edson Praczyk, do PRB, autores do projeto que deu origem à Lei.//Também participaram do encontro o presidente da Associação dos Surfistas de Paranaguá, Aílton Moreira; o surfista profissional Alessandro 'Puga' Gaspar e o diretor-geral do DER, Nelson Leal Junior.//O DER será o responsável por regulamentar a Lei que obriga as empresas a reservarem no mínimo 5% da sua frota com bagageiros apropriados para os equipamentos.//
Ver mais detalhesDeputados começam a analisar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2015
A mensagem do Poder Executivo que traz o anteprojeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi lida durante a sessão plenária desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//A proposta prevê um crescimento de 11% na receita, em 2015, em comparação à deste ano, chegando a 39 bilhões e 795 milhões de reais.//O texto passará pela análise da Comissão de Orçamento, que tem o deputado Hélio Rusch como relator e poderá receber emendas parlamentares.//Segundo Rusch, a Comissão irá repetir o desempenho de anos anteriores e antecipar a aprovação da LDO.//SONORA RUSCHO prazo final para a aprovação da LDO é 17 de julho, de acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesAudiência pública na Assembleia discute política de proteção de mananciais
O projeto de Lei do Poder Executivo que trata da política de mananciais do Paraná foi o tema de audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira.//O projeto foi retirado de pauta na Assembleia e devolvido ao Executivo por solicitação do Governo do Estado.//Ao final do encontro, o deputado Elton Welter, do PT, falou sobre a criação de um fórum com mais de quarenta entidades para acompanhar as questões relativas ao uso da água.//SONORA ELTONA reunião contou com as presenças do vice-presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Casa, deputado Rasca Rodrigues, do PV; do promotor de Justiça Alexandre Gaio, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente; e do presidente da Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas, Juliano Bueno de Araújo.//
Ver mais detalhesCCJ aprova crédito adicional de R$ 900 milhões para o FUNSAÚDE
Em sua segunda sessão extraordinária nesta semana a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira o projeto de autoria do Poder Executivo, autorizando abertura de créditos de R$ 900 milhões ao Fundo Estadual de Saúde.//A matéria entrou na pauta da reunião da última terça-feira, mas teve a votação adiada devido a pedido de vista formulado pelo deputado Tadeu Veneri, do PT, que hoje apresentou um voto em separado apontando a inconstitucionalidade da iniciativa.//A maioria dos deputados não acompanhou o voto de Veneri e aprovou a proposta, que segue em tramitação.//
Ver mais detalhesGoverno encaminha proposta de LDO para Assembleia
O Secretário de Governo, Cesar Silvestri Filho, entregou nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, para o exercício de 2015, do Governo do Estado.//A novidade, na proposta, é o acréscimo de mais de 11 por cento no valor total da receita, conforme explica Silvestri.//SONORA SILVESTRIO texto, entregue ao presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, segue para análise da Comissão de Orçamento da Casa.O valor total previsto de receitas para 2015 é de 39 bilhões e setecentos e noventa e cinco milhões de reais.//
Ver mais detalhesAudiência pública vai debater novo ICMS para a bicicleta no Paraná
O deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, anunciou nesta terça-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa, a realização de uma audiência pública para debater a cobrança de ICMS pelo regime de substituição tributária sobre a produção de bicicletas.//O encontro será realizado no próximo dia 7 de maio, a partir das 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em parceria com a Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu.//O objetivo do evento é promover o debate entre governo, fabricantes, comerciantes e pequenos empresários sobre a antecipação do pagamento do ICMS, conforme explica Luiz Eduardo.//FALA SCHEIDAA medida está prevista em decreto que trata da inclusão do item “bicicleta” no regime de substituição tributária ou antecipação do pagamento do imposto.//Desde o dia primeiro de março, bicicletas e outros itens passaram a ser enquadrados no regime, que transfere para a indústria, de uma única vez, a cobrança do ICMS, antes realizada em várias etapas.//
Ver mais detalhesProjeto visa isentar doadores de sangue e de medula do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos
O deputado Ademir Bier, do PMDB e 2º secretário da Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que visa isentar da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais os doadores de medula óssea e também os doadores regulares de sangue.//Segundo Bier, o objetivo é diminuir a falta de doadores em todo o Paraná.//SONORA BIERPela proposta, será considerado doador regular de sangue aquele que realizar, no mínimo, três doações por ano, atestadas por órgão oficial ou entidade credenciada pelo poder público.//O projeto segue em tramitação nas comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesCPI dos Condomínios define datas dos primeiros depoimentos
Os membros da CPI dos Condomínios da Assembleia Legislativa realizaram reunião no final da tarde desta terça-feira, quando definiram as datas das primeiras oitivas.//Os depoimentos começam no dia 29 de abril, às 9 horas, quando serão ouvidas cincos pessoas que sofreram cobranças abusivas e indevidas por parte de empresas administradoras de condomínios.//No dia 6 de maio, será feita nova rodada de depoimentos, em sigilo, a pedido de denunciantes.//O presidente da CPI, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, falou sobre os trabalhos que serão desenvolvidos.//SONORA PARANHOSA comissão tem o deputado Roberto Aciolli, do PV, como relator.//
Ver mais detalhesRelatório final da Comissão de Revisão do Regimento Interno passa em segunda votação
Os deputados aprovaram em segunda votação, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o relatório final da Comissão Especial para análise de mudanças no Regimento Interno do Legislativo.//A proposta é assinada pelos deputados Pedro Lupion, do Democratas e presidente da comissão, e pelo relator, Pastor Edson Praczyk, do PRB.//O texto deve retornar à pauta na próxima terça-feira, para ser apreciada em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário.//Após a conclusão desse trâmite será iniciada uma nova fase de debates, quando o texto proposto para o regimento será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.//Só depois o projeto deve ir ao Plenário para discussões e votações.//Se aprovadas, as novas regras passarão a vigorar a partir da próxima Legislatura, em 2015.//Durante a mesma sessão, foi aprovada, em primeira discussão, a proposta para obtenção de crédito de R$ 4.230.000,00 para o Instituto Ambiental do Paraná.//O recurso será usado para a desapropriação de terreno onde será implantado o Parque Estadual Vitório Piassa, com 100 hectares, no centro de Pato Branco, na região Sudoeste.//
Ver mais detalhesPlenário aprova relatório final da Comissão de Revisão do Regimento Interno
O relatório final da Comissão Especial para análise de mudanças no Regimento Interno do Legislativo foi aprovado em primeira discussão durante a sessão ordinária da Casa, na tarde desta segunda-feira.//Para o relator da Comissão, deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, a proposta apresentada contém mudanças profundas.//SONORA PRACZYKO presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, disse que a apresentação do relatório dá início aos debates sobre a reforma e que tudo deverá ser resolvido no voto, em Plenário.//SONORA ROSSONIPara Valdir Rossoni, as sugestões da Comissão criada para analisar e propor reformas são amplas.//No entanto, ele considera a reforma a sua última contribuição dentro da ampla transformação que está sendo implantada na Assembleia Legislativa paranaense.//SONORA ROSSONI 2As regras que forem aprovadas passarão a vigorar a partir da próxima Legislatura, que inicia em 2015.//Durante a sessão desta segunda-feira, foram analisados, ainda, outros treze projetos de lei.//
Ver mais detalhesRossoni recebe grupo de professores aposentados na Presidência do Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, recebeu nesta segunda-feira um grupo de professores estaduais aposentados.//Acompanhados da presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, eles apresentaram ao chefe do Poder Legislativo um pedido de intermediação com a Secretaria de Estado da Educação e o Governo do Estado, buscando a revisão e enquadramento de 10.296 cargos, que sofreram com mudanças na tabela salarial.//Rossoni disse que irá iniciar o diálogo com o Executivo.//SONORA ROSSONIMarlei Fernandes de Carvalho explicou a situação.//SONORA MARLEIDe acordo com a APP-Sindicato, o enquadramento dos aposentados resultaria em um gasto anual de aproximadamente sete milhões de reais por ano ao Governo do Estado.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova crédito para implantação do Parque Vitório Piassa, em Pato Branco
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa realizou reunião extraordinária nesta segunda-feira, quando aprovou por unanimidade parecer do deputado Elio Rusch, do Democratas, a favor de projeto do Poder Executivo.//A proposta visa a aprovação de um crédito especial no valor de 4 milhões e 230 mil reais para o Instituto Ambiental do Paraná.//A verba servirá para despesas com a desapropriação de terreno onde será implantado o Parque Estadual Vitório Piassa, em Pato Branco.//
Ver mais detalhesLei Complementar que amplia o alcance do ICMS Ecológico é promulgada
A Lei Complementar sobre a repartição de ICMS aos municípios com mananciais de abastecimento e unidades de conservação ambiental e que altera a Lei Complementar 59 de 1991, foi assinada e promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni.//O ato aconteceu durante solenidade realizada na noite de quarta-feira, no Teatro Municipal Joana Dinacir Palu, em Mandirituba.//O diploma também foi autografado pelo deputado Francisco Bührer, do PSDB, autor do projeto que deu origem à lei.//A nova lei amplia os benefícios do chamado “ICMS Ecológico” para vários municípios da Região Metropolitana de Curitiba.//Para Francisco Bührer, a iniciativa oferece contrapartidas e diminui a desigualdade entre os municípios que estavam impedidos de utilizar parte dos seus territórios por possuírem áreas de mananciais de abastecimento público, e, ainda ter de investir recursos próprios na manutenção e proteção dessas áreas.//O deputado Valdir Rossoni, defendeu a necessidade de preservar o meio ambiente, mas frisou que o Estado deve contemplar os municípios de forma igualitária.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova proposta do Executivo que visa combater a sonegação fiscal
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira, o projeto do Poder Executivo, que estabelece normas gerais sobre direitos e garantias aplicáveis na relação tributária de contribuintes com a administração Fazendária do Estado.//A matéria passou em primeira discussão com 37 votos favoráveis e nenhum contrário.//Segundo o Poder Executivo, a proposição permite que o fisco cancele a inscrição estadual de contribuinte, sem necessidade de anterior pré cancelamento, em situações em que se configure irregularidade ou quando a demora no procedimento venha a causar prejuízo irreversível aos cofres públicos.//Na mesma sessão os deputados decidiram manter o veto aposto ao projeto de autoria dos deputados Caíto Quintana, do PMDB, Tadeu Veneri, do PT, André Bueno, do PDT, Pedro Lupion, do Democratas e Tercílio Turini, do PPS.//O projeto revogava a Lei que outorgou título de utilidade pública a diversas associações de municípios.//
Ver mais detalhesSenador Magno Malta visita a Assembleia Legislativa
O senador Magno Malta, do PR, que representa o Estado do Espírito Santo, fez uma visita de cortesia aos deputados paranaenses.//Ele esteve na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira e foi recepcionado na Presidência da Casa, antes do início dos trabalhos em Plenário.//O parlamentar utilizou a tribuna, durante a sessão, para falar sobre temas em discussão no Senado Federal, como a redução da maioridade penal e a política de policiamento de fronteiras.//SONORA MALTAAo final, Malta lembrou sua última passagem pela Assembleia Legislativa quando presidia a CPI do Narcotráfico.//
Ver mais detalhesFelipe Lucas assume cadeira no Legislativo estadual
Foi empossado nesta terça-feira, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado Felipe Lucas, do PPS.//O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, deu as boas vindas ao parlamentar.//FALA ROSSONIEle assume no lugar de Alceu Maron Filho, do PSDB, que deixou a Assembleia após definição do Tribunal Superior Eleitoral sobre a titularidade do cargo.//Felipe Lucas lamentou a espera até o momento da posse//SONORA LUCASCom a posse de Felipe Lucas, o PPS chega a três deputados na Casa, o que permite constituir uma liderança.O deputado Tercílio Turini passa a ser o líder do PPS e explica a situação.SONORA TURINIO deputado Douglas Fabrício fez pronunciamento em que destacou a importância da fidelidade partidária.//FALA DOUGLASAldeu Maron Filho deixou o PPS, partido pelo qual foi eleito, e ingressou n o PSDB.//
Ver mais detalhesProjeto do Executivo para empréstimo de R$ 250 milhões junto ao BNDES segue para sanção
O projeto que autoriza o Governo do Estado a contratar junto ao BNDES crédito de até 250 milhões de reais foi aprovado nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, e segue para sanção ou veto do governador Beto Richa.//A matéria passou em segunda discussão e como não recebeu emendas, foi dispensada de redação final, concluindo o trâmite no Plenário. //Segundo o Governo do Estado, os recursos serão utilizados para financiar o Projeto de Investimento para o Desenvolvimento do Paraná e o Programa de Capitalização da Contra-Garantia para os Projetos de Parcerias Público-Privadas.//No decorrer da sessão, foi confirmada a realização de uma reunião, nesta quarta-feira, dia nove, às 15 horas, em Brasília, com Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, e deputados paranaenses.//O encontro terá a finalidade de esclarecer os motivos da não liberação de empréstimos e avais ao Estado do Paraná.//Participarão do encontro os deputados Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, designado para representar a Presidência da Assembleia; Tadeu Veneri, líder da bancada do PT, e Ademar Traiano, do PSDB, líder do Governo.//
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