RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Museu de Geologia e Paleontologia de Vila Velha recebe apoio da Assembleia Legislativa
O deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, apresentou no plenário da Assembleia Legislativa nesta semana uma moção de apoio para que o Museu de Geologia e Paleontologia de Vila Velha seja concluído e possa começar a funcionar o mais breve possível.//A defesa do projeto foi feita na sessão de terça-feira pelo paleontólogo paranaense Professor José Bigarella, idealizador do museu.//Em fase final de construção, a edificação iniciada em 2007 precisa apenas de um circuito de exposições para ser concluído.//Para funcionar ele depende ainda da assinatura de um convênio entre a Fundação João José Bigarella e o Estado para o uso do espaço, já que o edifício foi construído em uma área de conservação ambiental,De acordo com o Professor Bigarella um museu deste porte é muito importante para o desenvolvimento cultural e científico do estado.//SONORA BIGARELLAA Fundação João José Bigarella está captando recursos com a iniciativa privada, através da Lei de Incentivo a Cultura, para realizar as obras do museu e implantar o circuito de exposições.//Glaucon Horrocks, diretor-presidente da instituição explica quais as dificuldades para o término do projeto.//SONORA GLAUCONO deputado Edson Praczyk, que fez o convite ao professor e sugeriu a moção de apoio ao projeto, explica de que forma o Legislativo pode ajudar.//SONORA PRACZYKCom cerca de quatro mil metros de área, a construção, coordenada pela Mineropar ao custo de Três Milhões de Reais, conta com salas de exposição, auditório para palestras, sala de informática para pesquisa e uma biblioteca.//
Ver mais detalhesAuditores fiscais são homenageados durante sessão do Legislativo
O deputado estadual Reni Pereira, segundo secretário da Mesa Executiva da Assembleia, leu nesta quarta-feira um pronunciamento em plenário em homenagem ao Dia Estadual do Auditor Fiscal.//Auditor de carreira, atualmente licenciado, o parlamentar falou aos colegas que participaram da sessão sobre a importância de se valorizar esta atividade profissional.//Reni destacou a atuação de vanguarda da Receita Fiscal no Paraná e o compromisso dos auditores em ajudar o Estado na arrecadação de tributos, para que eles sejam aplicados de forma justa e democrática.//SONORA RENIParticiparam da sessão plenária o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná, Agenor Carvalho Dias, o diretor da Coordenação da Receita Estadual, Gilberto Della Coletta, e diversas lideranças da categoria.//O Dia Estadual do Auditor Fiscal é comemorado em 21 de setembro, desde 2010.// A autoria do projeto que instituiu a data no calendário do Paraná é do deputado Reni Pereira.//
Ver mais detalhesEx-diretor técnico do Porto de Paranaguá reafirma denúncias aos membros da CPI dos Portos
Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Portos na Assembleia Legislativa receberam nesta quarta-feira o ex-diretor técnico do Porto de Paranaguá, Leopoldo Campos.//Em pouco mais de duas horas, os parlamentares questionaram o ex-diretor sobre o período em que ele ocupou a diretoria técnica, de junho a setembro de 2007.//O engenheiro reafirmou as denúncias já apresentadas ao Ministério Público e à Polícia Federal sobre supostas irregularidades em licitações e obras realizadas no Porto.//SONORA LEOPOLDO CAMPOSPara o deputado Rasca Rodrigues, do PV, e integrante da Comissão, é preciso confrontar as versões para levantar a verdade.//SONORA RASCAO deputado Douglas Fabrício, do PPS, e presidente da CPI, o início dos depoimentos é um momento importante dentro dos trabalhos da comissão.//SONORA DOUGLASTambém acompanharam o depoimento os deputados Fernando Scanavaca, do PDT, Ademir Bier, Stephanes Junior e Jonas Guimarães, do PMDB, Evandro Júnior, do PSDB, e Pedro Lupion, do Democratas.
Ver mais detalhesDeputados prestigiam Richa na sanção da Lei que reajusta salários dos professores
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, o primeiro secretário, deputado Plauto Miró e diversos parlamentares, participaram nesta quarta-feira, no Palácio das Araucárias, da solenidade em que o governador Beto Richa sancionou a Lei nº 681/11, que concede reajuste salarial de 5,91% aos professores ativos e aposentados da rede estadual de ensino e inicia o processo de equiparação salarial entre os professores e a totalidade do funcionalismo estadual.//Rossoni destacou a medida como resultado da austeridade nos poderes Executivo e Legislativo e do esforço do Governo para investir na melhoria da educação.//SONORA ROSSONIPara o governador Beto Richa, priorizar a Educação, mais do que cumprir compromissos é uma postura permanente na sua vida política.//SONORA BETO RICHAA presidente da APP-Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho, considera a entrada em vigor da Lei como um ato de justiça aos profissionais da educação.//SONORA PROFESSORA MARLEIO vice-governador e secretário de Educação Flavio Arns disse que valorizar o professor tem que ser uma postura permanente do Governo do Estado.//SONORA ARNSA Lei, aprovada no último dia 30 de agosto pela Assembleia, estabelece o reajuste aos professores de 3% de aumento retroativo ao mês de julho e outros 2,83% a partir de outubro.//
Ver mais detalhesComissão Executiva baixa Ato para revisar processos de aposentadorias
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, leu durante a sessão plenária desta terça-feira um Ato da Comissão Executiva que determina a revisão dos processos de todas as aposentadorias da Casa.//De acordo com o Ato será constituída uma comissão de servidores para verificar a legalidade dos benefícios concedidos e a adequação dos valores pagos atualmente.//Um dos objetivos dos três membros da comissão será identificar os casos em que um servidor foi aposentado com cargo em um nível de remuneração, mas que, posteriormente, passou a receber a aposentadoria referente a um cargo de rendimentos mais altos.//Este procedimento, de acordo com o Ato lido em plenário, é irregular e deverá ser corrigido.//SONORA ROSSONIA comissão vai analisar a concessão de benefícios, proventos ou vantagens pecuniárias das aposentadorias sem atos administrativos ou normativos.//De acordo com o Ato a Diretoria de Pessoal vai suprimir o pagamento dos valores que não tiverem comprovação.//Outro ponto é o pagamento de gratificações próprias aos servidores da ativa.//SONORA ROSSONIOs processos de aposentadorias que foram concedidos pela Assembleia e ainda não foram enviados ao Tribunal de Contas, deverão ser remetidos para a análise do órgão fiscalizador, de acordo com o Ato baixado pela Mesa Executiva.//O Ato tem como base uma auditoria independente contratada pela direção da Casa para analisar 305 aposentadorias do Legislativo.//O resultado deste estudo foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, que determinou que o Departamento de Pessoal da Assembleia faça uma auditoria sobre todos os processos.//
Ver mais detalhesComissão Especial da Saúde de Londrina é instalada na Assembleia
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, instalou nesta terça-feira os trabalhos de uma Comissão Especial que vai investigar a gestão da saúde em Londrina.//O grupo, composto por sete parlamentares titulares vai levantar dados sobre o uso dos recursos repassados pelo Governo do Estado para manter o sistema público de saúde do município.//De acordo com o deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que propôs a comissão, o objetivo é inventariar tudo que o município recebeu e conferir as aplicações que foram feitas.//SONORA CHEIDAA Comissão Especial da saúde de Londrina terá cem dias para concluir os trabalhos de levantamento e análise.// De acordo com o deputado Cheida o resultado poderá servir para a elaboração de uma proposta de ações sugeridas pela Assembleia à administração do município para a gestão da saúde pública.//
Ver mais detalhesAnteprojeto da Lei de Inovação é discutido pela Comissão de Ciência e Tecnologia
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa discutiu nesta terça-feira, com entidades de tecnologia, o anteprojeto da Lei de Inovação de autoria do Governo do Estado que prevê incentivos às parcerias público-privadas e a criação de um fundo de recursos para o setor tecnológico.//Para o diretor-presidente do Tecpar – Instituto Tecnológico do Paraná, Júlio Félix, que apresentou os detalhes do texto, a expectativa do governo é chegar ao um texto final de consenso para uma rápida tramitação na Assembleia. //SONORA JÚLIO FÉLIX O diretor do Centro Internacional de Inovação, da Federação das Indústrias do Paraná, Felipe Cassapo, destacou a importância da proposta para fortalecer a produção de tecnologia no estado.//SONORA FELIPE CASSAPOUm dos resultados do encontro desta terça foi o agendamento de uma audiência pública sobre a Lei da Inovação. //Para o presidente da comissão, deputado Teruo Kato, do PMDB, a comunidade poderá aproveitar a oportunidade para apresentar ideias que possam melhorar o anteprojeto governamental.//SONORA TERUO KATOA audiência pública sobre a Lei da Inovação vai acontecer no dia 18 de outubro, às nove da manhã, na Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesDefesa do Consumidor promove acordo para comercialização dos medicamentos manipulados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa conseguiu chegar a um acordo que viabiliza a continuidade da produção de medicamentos manipulados e melhora o nível de informação sobre esses produtos para o consumidor.//O acordo aconteceu depois de diversas reuniões e contou com representantes do setor farmacêutico, Vigilância Sanitária, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia e do Procon.//Com o entendimento, as farmácias de manipulação deverão oferecer a seus clientes um conjunto de informações sobre as fórmulas que manipular. A nova norma vai evitar que as chamadas farmácias magistrais precisem elaborar bulas completas para cada remédio produzido, conforme determina a Lei 16.815 de 2011.//Para o presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, a solução encontrada, viabiliza a continuidade das farmácias e atende o consumidor que precisa de informações.//SONORA PARANHOSA reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa aconteceu nesta segunda-feira e contou, ainda, com a presença dos deputados Cleiton Kielse, do PMDB e Rose Litro, do PSDB.//
Ver mais detalhesComissão de Obras Públicas deve discutir transposição da BR-277 em Balsa Nova
A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira, a pauta com dois projetos de lei e a realização de audiência pública em conjunto com a Câmara Municipal de Balsa Nova.//O tema do encontro será a transposição da rodovia BR-277, como explica o presidente da comissão, deputado Marcelo Rangel, do PPS.//SONORA RANGELA comissão terá outra audiência pública no próximo dia 22, em Guarapuava, para discutir a segurança no trânsito rodoviário. O encontro será realizado em conjunto com a Câmara Municipal de Guarapuava.//Também participaram da reunião da Comissão de Obras, Transporte e Comunicação os deputados Ademir Bier, do PMDB, Elton Welter, do PT e o Pastor Edson Praczyk, do PRB.
Ver mais detalhesRelatório aponta que 64% das aposentadorias da Assembleia não passaram pelo TC
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, recebeu nesta segunda-feira um relatório preliminar sobre a análise que o Tribunal de Contas está fazendo sobre as situações dos 305 aposentados da casa de Leis.//De acordo com Rossoni, apenas 110 aposentadorias foram concedidas tendo passado pelo crivo do órgão fiscalizador do Estado.//Ele explica que os outros 195 casos não foram analisados pelo TC antes de as aposentadorias serem concedidas.//SONORA ROSSONIOs documentos analisados pelo Tribunal de Contas do Estado foram enviados pela atual Mesa Executiva da Assembleia após uma análise prévia da empresa Paraná Consultoria, encomendada pela direção da Casa.//A auditoria constatou irregularidades na maioria das aposentadorias que a Assembleia paga atualmente.//Desde que assumiu a direção, em fevereiro deste ano, a Mesa Executiva não autorizou nenhuma nova aposentadoria a funcionários do Legislativo.//
Ver mais detalhesAprovado prazo de seis meses para aferição de contas municipais
A Assembleia aprovou em primeira discussão nesta segunda-feira um projeto de lei que estabelece prazo máximo de seis meses para aferição da regularidade financeira, tributária e de prestações de contas dos municípios paranaenses.//De autoria do presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, e do primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, a matéria prevê ainda que punições aplicadas a um poder não sejam estendidas a outro, em caso de constatação de irregularidades.//Plauto Miró explica que, desta forma, vai se evitar que prefeituras sofram sanções por erros das Câmaras Municipais.//SONORA PLAUTOO projeto será discutido ainda em duas outras votações pelos parlamentares antes de ser enviado para a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesAdiada discussão de veto à reserva vagas para pessoas com deficiência nos serviços terceirizados
Os deputados paranaenses adiaram por dez sessões, nesta segunda-feira, a votação do veto do Governo a um projeto de lei para garantir a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos contratos de terceirização de serviços públicos.//A justificativa do Poder Executivo para vetar a matéria é de que a iniciativa é inconstitucional e que o Legislativo não teria competência para propor a medida.//O autor do projeto, deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, afirma que o objetivo é promover o emprego de uma parcela significativa da sociedade paranaense.//SONORA HERMASDe acordo com o projeto, que recebeu uma emenda modificativa de Plenário de autoria do deputado Fernando Scanavaca, do PDT, as empresas que tenham acima 1001 empregados devem reservar cinco por cento do total a portadores com deficiência.//Porcentagens menores seriam aplicadas a empresas que mantenham a partir de cem trabalhadores em seus quadros funcionais.//
Ver mais detalhesBancada do PT discute parcerias público-privadas
Debater os modelos de parceria público-privada já realizados em diversos governos e buscar formas de melhorar o benefício ao cidadão quando a iniciativa privada passa a administrar serviços públicos.//Esses são os objetivos da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa com a realização do Seminário “Modelos de Gestão e Parcerias Público-Privadas: Dilemas e Perspectivas” na manhã desta segunda-feira, no Plenarinho da Casa.//Para o organizador do encontro, deputado Elton Welter, é preciso conhecer os resultados de experiências já realizadas para orientar as futuras parcerias entre governos e empresas particulares.//SONORA ELTON WELTERPara o deputado estadual de São Paulo, Simão Pedro, as parcerias público-privadas não podem ser concebidas dentro de modelos de capitalismo sem risco que geram grande benefício para as empresas participantes e serviços muito caros para a população.//SONORA SIMÃO PEDROJá o ex-prefeito de Porto Alegre e atual deputado estadual gaúcho Raul Pont defende o debate para definir quais os serviços públicos são mais adequados para serem repassados à iniciativa privada e o estabelecimento de contratos que tragam equilíbrio entre a tarifa paga pelo cidadão e os serviços oferecidos.//SONORA RAUL PONTO Seminário vai servir, ainda, para orientar os deputados petistas do Paraná na discussão dos processos de implantação de parcerias público-privadas que venham a ser implantadas no Estado.//
Ver mais detalhesAudiência pública debaterá proposta de escolas bilíngues para surdos
A Assembleia Legislativa promove nesta no dia 26 de setembro uma audiência pública no Plenarinho da Casa para discutir a inclusão de escolas bilíngues para surdos no Plano Nacional de Educação.//O objetivo é apresentar a importância de centros de estudo que usem a linguagem de Libras, a Língua Brasileira para Surdos, como o primeiro idioma e o português como segundo.//O deputado Professor Lemos, do PT, foi quem propôs a audiência, que deve contar com a presença de educadores e estudantes portadores de deficiência auditiva.//Ele explica porque foi pensada a necessidade de escolas específicas para surdos no Brasil.//SONORA LEMOSA audiência pública para discutir as escolas bilíngues para surdos no Brasil acontece em uma segunda-feira, dia 26 de outubro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, em Curitiba, a partir das oito e meia da manhã.//
Ver mais detalhesBancada do PT promove seminário sobre Parcerias Público Privadas
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira, dia dezenove, o Seminário “Modelos de Gestão e Parcerias Público Privadas – Dilemas e Perspectivas”.//O encontro deverá contar com a presença do sociólogo mineiro, Luiz Carlos da Silva e de parlamentares de outros estados que apresentarão os resultados de experiências já realizadas.//Para o deputado Elton Welter, o Seminário servirá para trazer subsídios sobre a realização de parcerias entre a iniciativa privada e a administração pública.//SONORA WELTERO encontro está marcado para começar às oito e meia da manhã desta segunda-feira, no Plenarinho da Casa.
Ver mais detalhesProjeto prevê inclusão de três novos municípios na Região Metropolitana de Londrina
Um projeto de lei de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, e de Ademar Traiano, do PSDB, quer integrar mais TRE municípios ao conjunto que já compõe a Região Metropolitana de Londrina.//O objetivo é incluir Sabáudia, Jaguapitã e Pitangueiras.//Cheida explica que a medida vai garantir a participação dos três em programas do Governo Federal e consórcios que beneficiam os outros onze municípios da Grande Londrina.//SONORA CHEIDAO projeto de lei complementar recebeu apoiamento dos parlamentares paranaenses no plenário da Assembleia e já está tramitando nas comissões permanentes da Casa.//
Ver mais detalhesCPI dos Portos terá mais 60 dias para concluir investigações
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta semana o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura possíveis irregularidades em administrações passadas dos Portos de Paranaguá e Antonina.//O grupo terá mais 60 dias, após o término dos 120 dias regulamentares, para concluir os trabalhos de investigação que seguem paralelamente às apurações da Polícia Federal e Ministério Público Federal.//O presidente da CPI, deputado Douglas Fabrício, do PPS, explica os motivos para pedir mais 60 dias de prazo.//SONORA DOUGLASSegundo Douglas Fabrício os depoimentos das pessoas citadas nos levantamentos da CPI serão ouvidos a partir das próximas semanas, já na etapa de conclusão dos trabalhos do grupo.//A Comissão Parlamentar de Inquérito foi instalada na Assembleia Legislativa no dia seis de julho.//
Ver mais detalhesComissão de Direitos Humanos e Cidadania vai avaliar condições de segurança na Vila Sandra
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa fará uma visita na próxima terça-feira à Vila Sandra, na Cidade Industrial de Curitiba, para ouvir da comunidade os relatos sobre a falta de segurança na região.//De acordo com o deputado Ley Leprevost, do PP e integrante da Comissão, a decisão pela visita foi motivada pela ocorrência de sete assassinatos nos últimos 15 dias.//SONORA NEYA Comissão de Direitos Humanos e Cidadania esteve nesta quarta-feira no bairro Alto Maracanã, em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, também para avaliar as condições de segurança da população.//
Ver mais detalhesDeputados derrubam um veto do Poder Executivo e adiam a votação de outro
Os deputados paranaenses derrubaram nesta quarta-feira o veto do Governo do Estado a um projeto aprovado pelo plenário e adiaram a votação de outro veto por dez sessões.//A derrubada foi da negativa sobre um projeto de lei que autoriza o Estado a implantar os jogos Paradesportivos do Estado do Paraná nos municípios que promovam a prática de esportes para deficientes.//A matéria tem o objetivo de incentivar atletas portadores de necessidades especiais a participar de competições nacionais e internacionais.//Diversos parlamentares se manifestaram contrários ao veto e a favor da efetivação do projeto.//O autor, deputado Stephanes Junior, do PMDB, afirma que o veto pode ter sido dado por um equívoco.//SONORA STEPHANESAinda durante a sessão de quarta-feira, a Assembleia adiou a aprovação ou derrubada do veto do Governo sobre o projeto que obriga fabricantes de remédios a recolherem os medicamentos em desuso no Paraná.//O autor, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, argumenta que a matéria é constitucional e já poderia ter sido sancionado.//SONORA CHEIDAO veto ao projeto do deputado Cheida deve voltar a ser discutido em plenário no dia dez de outubro.//
Ver mais detalhesRossoni reafirma que Centro Universitário de União da Vitória deve ser público
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, afirmou nesta quarta-feira, durante encontro com um grupo de pedagogas, que luta para que o ensino do Centro Universitário de União da Vitória seja público e gratuito.//As 38 supervisoras de escolas municipais da cidade da região Sul, recebidas por Rossoni na presidência do Legislativo Paranaense, falaram do reconhecimento aos atos da Mesa Executiva pela moralização da Casa de Leis.//O presidente destacou a importância da estadualização ou federalização do centro universitário para toda a região.//SONORA ROSSONIO prefeito de União da Vitória, Carlos Alberto Jung, acompanhou o grupo de supervisoras na visita à Assembleia.//Ele fala do impacto que a estadualização ou federalização da Uniuv pode dar à região.//SONORA JUNGA coordenadora pedagógica do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação de União da Vitória, Ivonete Contim, parabenizou Rossoni pela liderança das ações de moralização da Assembleia.//SONORA IVONETEAs 38 supervisoras foram a Curitiba em uma viagem promovida pela Secretaria Municipal de Educação de União da Vitória em comemoração ao dia da categoria, marcado anualmente no 22 de agosto.//
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