RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Ministro da Saúde anuncia R$ 23 milhões para municípios em evento na Assembleia Legislativa
((Descrição do áudio))O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta segunda-feira (17) a liberação de mais de R$ 23 milhões do Governo Federal para o custeio da atenção básica de saúde em mais de 50 municípios paranaenses. A solenidade que reuniu prefeitos e secretários municipais de saúde aconteceu no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.Os recursos destinados para o pagamento de agentes comunitários de saúde e também de equipes de saúde da família são resultado da economia de R$ 3 bilhões nos contratos do Ministério da Saúde durante a gestão de Barros, que ressaltou a importância de fortalecer a atenção básica.SonoraO ministro também destacou a importância do processo de informatização do Sistema Único de Saúde. A medida vai permitir a implantação do prontuário eletrônico dos pacientes e uma gestão mais eficiente dos recursos públicos.SonoraDurante a solenidade, Barros fez um balanço do primeiro ano à frente do Ministério da Saúde, destacando que o Paraná recebeu R$ 440 milhões no período. Participaram do evento a vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, o secretário de Estado da Saúde em exercício, Sezifredo Paz, e os deputados estaduais Nelson Justus (DEM) e Elio Rusch (DEM).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesCom 156 projetos de lei aprovados, Assembleia encerra semestre com balanço positivo
((Descrição do áudio))A Assembleia Legislativa do Paraná encerra o primeiro semestre de atividades legislativas com um balanço positivo. Foram realizadas 66 sessões ordinárias e outras oito sessões extraordinárias no período, que resultaram na aprovação de 156 projetos de lei. O semestre também foi de novidades com os trabalhos de Plenário norteados pelo novo Regimento Interno.Para o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), o destaque dos primeiros seis meses de 2017 é o diálogo construído entre as diferentes lideranças, que tem resultado na aprovação de leis importantes para o estado.SonoraProcesso que também colaborou para que os parlamentares tivessem a tranquilidade necessária para debater e encaminhar suas propostas. Entre os projetos analisadas, o presidente do Legislativo destacou a Lei de Diretrizes Orçamentárias, considerada “o principal projeto encaminhado para a Assembleia” no semestre. Além dos 156 projetos de lei, os deputados também aprovaram cinco projetos de resolução, quatro decretos legislativos e uma Proposta de Emenda à Constituição. Foram promulgadas cinco leis no próprio Legislativo.O semestre foi de novidades para os parlamentares e servidores do legislativo com a utilização do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo o diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Villela Filho, as novas regras modernizaram o processo legislativo.SonoraSomente nos seis primeiros meses do ano foram realizadas 40 audiências públicas. Villela Filho destacou ainda que as alterações regimentais possibilitam um maior debate dos projetos antes mesmo de chegarem ao Plenário.SonoraA formação cidadã dos jovens também é outra preocupação da Mesa Executiva do Legislativo. Somente no primeiro semestre do ano a Assembleia Legislativa do Paraná recebeu a visita de 1.325 alunos de 45 instituições de ensino diferentes. Durante os passeios pelo Legislativo, eles conhecem os principais ambientes da Casa enquanto aprendem sobre democracia, voto e processo legislativo, e conhecem um pouco mais da história política do Paraná.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesJair Stange, de Nova Esperança do Sudoeste está no "Prefeito na Rádio Alep"
Ouça na íntegra a entrevista com Jair Stange, de Nova Esperança do Sudoeste no programa "Prefeito na Rádio Alep".
Ver mais detalhesComissão de Defesa do Consumidor aprova cinco projetos de lei
((Descrição do áudio))A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (12) pareceres favoráveis para cinco projetos de lei que tramitam no legislativo. Um dos destaques da pauta foi a proposta do deputado Nereu Moura (PMDB) que proíbe o atendimento privilegiado de pacientes particulares em detrimento daqueles que utilizam planos de saúde.Já o projeto de lei do deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN) amplia também para o cartão de crédito a proibição de exigir valor mínimo nas compras. A proposta do deputado Hussein Bakri (PSD) proíbe o envio de cobranças e avisos em meio à programação das televisões por assinatura. Também foram aprovados dois projetos de lei do deputado Rasca Rodrigues (PV), o que proíbe a exigência de caução para a internação de animais e o que trata do descarte de embalagens recicláveis.Outros cinco projetos que estavam em pauta receberam pedidos de vista ou adiamento da discussão. A reunião encerrou o primeiro semestre de atividades da comissão comandada pelo deputado Requião Filho (PMDB), que ressaltou o aumento no número de projetos que garantem os direitos dos consumidores e lembrou que com o aplicativo “Agora é Lei no Paraná” o cidadão terá acesso mais fácil e rápido a legislação estadual.SonoraO aplicativo da Assembleia Legislativa reúne em uma única plataforma mais de 200 leis estaduais de interesse dos consumidores. O acesso fácil ao que determina a lei permite ao consumidor exigir o que é de direito.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAbril será o mês de prevenção a doenças que podem levar à cegueira
(Descrição do áudio))Duas sessões plenárias aconteceram nesta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, últimas antes do recesso parlamentar, que termina no dia primeiro (1) de agosto. Os deputados analisaram pelo menos 11 propostas. Entre elas, em redação final, a do deputado Dr. Batista (PMN) e Schiavinato (PP), que cria a campanha “Abril Marrom” de prevenção e combate a cegueira, sendo uma das principais causas, o glaucoma. De cada dez casos de cegueira registrados no mundo, oito poderiam ser evitados se fossem detectados precocemente. Por isso, a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado. Outra proposta que passou e que também foi apresentada por Dr. Batista prevê a obrigatoriedade da realização do teste do quadril nos recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas do Paraná. O objetivo é prevenir doenças que podem afetar até o desenvolvimento dos bebês, se não forem detectadas precocemente, além de prevenir outros problemas nas articulações. Nos mesmos moldes do teste do coraçãozinho, por exemplo, o teste do quadril deve ser feito antes que o recém-nascido deixe a maternidade, seja ela pública ou particular. Outro projeto, mas do deputado Ademar Traiano (PSDB), que altera um anexo da Lei Orçamentária Anual de 2016, aprovado durante as sessões, tem a finalidade de garantir a destinação de recursos para obras de prevenção a incêndios e de segurança para uma das unidades do Pequeno Cotolengo, que fica em Curitiba. O Pequeno Cotolengo Paranaense é uma instituição que atua com o objetivo de oferecer acesso a acolhimento, saúde e educação para pessoas com deficiência intelectual e motora.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDia do Comerciante é comemorado com homenagens na Assembleia Legislativa
((Descrição do áudio))Comerciantes que se destacaram no desempenho de suas atividades e, consequentemente, contribuíram com o desenvolvimento do Paraná foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (11) durante sessão solene. A cerimônia que reuniu mais de 100 comerciantes de diferentes setores é alusiva ao Dia do Comerciante, comemorado em 16 de julho.A realização da solenidade foi uma iniciativa do deputado Ney Leprevost (PSD), que ressaltou a importância do comércio para o desenvolvimento do estado e fortalecimento da economia paranaense. Segundo Leprevost, é preciso estimular o setor e também o empreendedorismo.SonoraEm nome de todos os homenageados, o vice-presidente da Associação Comercial do Paraná, Ivo Petris, relembrou as dificuldades enfrentadas diariamente pelos comerciantes e ressaltou a importância de serem reconhecidos.SonoraDificuldades que não impedem o comércio de ser o setor que mais contrata como ressaltou o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guto Silva (PSD).SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesComissão debate adequação de regiões metropolitanas ao Estatuto da Metrópole
((Descrição do áudio))As adequações previstas na legislação que regulamenta a Região Metropolitana de Curitiba foram discutidas durante reunião da Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (11). As modificações tem como base o Estatuto da Metrópole e precisam ser aprovadas até janeiro de 2018.Criada em 1973 com 14 municípios, a Região Metropolitana de Curitiba integra hoje 29 cidades com quatro milhões de habitantes e se transformou na 5ª economia do país. Um novo plano de desenvolvimento integrado está em desenvolvimento e vai priorizar a proteção ao meio ambiente, a mobilidade urbana e a governança interfederativa. Este último item é uma das medidas previstas pelo Estatuto da Metrópole, em vigor desde janeiro de 2015.Segundo o presidente da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, Omar Akel, as alterações preveem uma gestão compartilhada entre governo e municípios e a integração de interesses comuns.SonoraA Comissão de Relações Federadas e Assuntos Metropolitanos tem participado dos debates sobre a reestruturação das oito regiões metropolitanas do Paraná e também do processo de elaboração de um projeto de lei para adequação da legislação estadual. Para o presidente da comissão, deputado Alexandre Guimarães (PSD), a integração é a base para o desenvolvimento das regiões metropolitanas.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesCPI da Indústria do Atestado Médico debate mecanismos para acabar com a falsificação
((Descrição do áudio))Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito da Indústria do Atestado Médico da Assembleia Legislativa do Paraná ouviram nesta terça-feira (11) as primeiras testemunhas convidadas a colaborarem com as investigações sobre a comercialização de atestados médicos no Paraná. Além de entender o tamanho do problema, os parlamentares receberam sugestões de medidas que podem ser adotadas para coibir a falsificação desse tipo de documento.De acordo com o delegado Vilson Alves de Toledo, responsável pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde, entre os mais de 700 inquéritos em andamento na unidade especializada, 40% são referentes ao uso de atestado médico falso ou a falsificação.SonoraAs investigações policiais revelaram, até o momento, que não se trata de uma quadrilha especializada na falsificação de atestados, mas sim, da atuação isolada de pessoas que se aproveitam do contato com receituários e carimbos médicos. Mesma posição defendida pelo Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR). Somente em 2017, cinco médicos tiveram o direito ao exercício da profissão cassado pela entidade de classe. Entre os casos, apenas um estava relacionado à emissão de atestados falsos e tinha outros agravantes que pesaram na decisão do conselho. Segundo o presidente do CRM-PR, Wilmar Mendonça Guimarães, não se pode generalizar a situação.SonoraO representante dos médicos esclareceu como é o procedimento interno de investigação em caso de denúncia e anunciou que o Conselho Federal de Medicina está fazendo a revisão do Código de Ética Médica e elaborando um código de conduta específico para os estudantes de medicina.Segundo o presidente da CPI, deputado Anibelli Neto (PMDB), as informações coletadas nesta primeira reunião reforçam ainda mais a importância do trabalho proposto pela comissão.SonoraUma das sugestões apresentadas é a implantação da certificação digital para a assinatura dos atestados e receituários e a criação de um sistema para envio direto, via e-mail, dos atestados para o empregador.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesLDO é aprovada em redação final na sessão desta terça-feira (11)
(Descrição do áudio)) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 foi aprovada em redação final na sessão plenária desta terça-feira (11). A LDO, define programas, obras, e como serão investidos os recursos do orçamento do Governo do Estado para o ano seguinte. Entre as mudanças mais significativas para 2018 estão o número de emendas dos deputados acatadas pela Comissão de Orçamento: 50, o que representa 2/3 das 73 que tinham sido apresentadas. Entre os setores contemplados com as emendas, estão o de saúde, com construção de hospitais; educação, com investimento em infraestrutura das escolas; segurança, com a construção de delegacias cidadãs e aquisição de equipamentos e viaturas e no setor de infraestrutura, a duplicação das marginais da PR 323, no Noroeste do Paraná e asfalto em estradas rurais, entre outros. O orçamento previsto para 2018 é em torno de R$ 60 bilhões (60,7), brutos e R$ 55 bilhões (55,7) líquidos Os repasses para Poderes e Ministério Público continuam os mesmos percentuais que os de 2017. Com relação ao remanejamento que o Governo pode fazer dentro do Orçamento, caso precise, o relator manteve o mesmo índice de 2017, de 10% do total. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), A aprovação da LDO é um dos destaques desse primeiro semestre na Casa.(Sonora)Outros quatro projetos de lei passaram em redação final na sessão desta terça. O do deputado Alexandre Curi (PSB), que concede o título de “Capital da Fé em Santa Rita de Cássia” ao município de Lunardelli; a proposta dos deputados Gilson de Souza (PSC), Pastor Edson Praczyk (PRB) e Claudia Pereira (PSC), que prevê o uso obrigatório de colete de proteção especial pelos profissionais que fazem exames com emissão de radiação nos hospitais e clínicas particulares e públicas no Paraná; o projeto do deputado Tadeu Veneri (PT), que reconhece oficialmente a profissão de condutor de ambulância; e o projeto de lei do Tribunal de Justiça, que transforma cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria da instituição, medidas previstas em Leis Estaduais. Os deputados aprovaram ainda, mas em segunda discussão, o projeto do deputado Dr. Batista (PMN), que prevê a realização do “teste do quadril” nos recém-nascidos nas maternidades públicas e privadas do Paraná. Com o teste, é possível detectar precocemente problemas nas articulações dos bebês, que podem comprometer até o crescimento deles. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPresidente da CCJ apresenta números positivos em última sessão do semestre
(Descrição do áudio))21 sessões ordinárias e quatro extraordinárias. Apenas em uma sessão não houve quórum, por uma manobra regimental dos deputados da Oposição, o que, segundo o presidente, deputado Nélson Justus (DEM), faz parte do processo regimental. Os números são da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que encerrou os trabalhos desse semestre no começo da tarde desta terça-feira (11), debatendo uma pauta com 17 projetos. Justus lembrou que foram discutidos ao longo desses seis meses, 182 projetos de autoria dos deputados e outras 24 mensagens do Governo, além de propostas de resolução da Defensoria Pública e as que vieram do Ministério Público, do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas. Para ele, um saldo positivo.(Sonora) A CCJ é a Comissão por onde passam todos os projetos e onde os parlamentares avaliam a constitucionalidade deles, ou seja, se estão dentro das normas legais. Se a proposta é barrada na CCJ, nem vai a plenário para ser avaliada por todos os deputados. As reuniões acontecem sempre às terças-feiras, no início da tarde. Ela é composta por 13 deputados, sendo o vice-presidente, Fernando Scanavaca (PDT). Os parlamentares têm assessoria jurídica e a Comissão conta com um grupo de trabalho que tem feito a diferença para o bom andamento do processo legislativo, elogia Justus.(Sonora)Também fazem parte da CCJ, os deputados Cláudia Pereira (PSC), Luiz Cláudio Romanelli (PSB), Tiago Amaral (PSB), Péricles de Mello (PT), Nereu Moura (PMDB), Felipe Francischini (SD), Paulo Litro (PSDB), Gílson de Souza (PSC), Pedro Lupion (DEM), Pastor Edson Praczyk (PRB) e Cobra Repórter (PSD).Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesEm audiência, lideranças e deputados da oposição se opõem ao Sistema Meta4
(Descrição do áudio)) Na manhã desta terça-feira (11), reitores, diretores e lideranças estudantis se juntaram aos deputados Tercílio Turini (PPS), Péricles de Mello (PT), Tadeu Veneri (PT), Nereu Moura (PMDB), Evandro Araújo (PSC) e Cláudio Palozzi (PSC), para debater, em uma audiência pública, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, "Os Desafios das Instituições Públicas de Ensino Superior do Paraná". Do encontro, surgiu um documento, que os participantes chamaram de Carta Aberta, onde pedem mais diálogo entre Governo do Estado e representantes das instituições de Ensino Superior. Entre os objetivos da audiência estava ouvir os reitores, diretores e estudantes, principalmente, sobre o programa Meta 4, um sistema operacional de RH de acompanhamento do quadro de pessoal, onde a Secretaria Estadual de Administração e da Previdência, afirma, que vai garantir mais transparência, além de possibilitar a gestão plena de pessoal. A plataforma permite, entre outras ações, detectar de forma imediata qualquer inconsistência no lançamento de dados que compõem a remuneração dos servidores estaduais e melhorar a gestão dos recursos para atender a uma determinação do Tribunal de Contas do estado (TCE/PR). Porém, os reitores disseram que são contrários à medida. Das sete universidades estaduais, duas, a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) e Universidade do Norte do Paraná (Unep), estão integradas há mais tempo no Sistema Meta4, enquanto a Universidade de Ponta Grossa (UEPG) e a do Centro Oeste (Unicentro), devem se integrar no segundo semestre de 2017. Já as universidades estaduais de Londrina, de Maringá e do Oeste ainda não aderiram ao sistema.A secretaria afirma que o objetivo não é o controle administrativo ou prévia orientação do governo sobre onde devem ser aplicados os recursos, mas sim dar a devida isonomia entre todos os órgãos no que trata da gestão de recursos públicos. Os reitores alegam que, com o Meta4, eles perderão a autonomia para administrar, como analisou durante o debate, o reitor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Mauro Baesso.(Sonora) Para os participantes da audiência pública, o sistema pode prejudicar o desenvolvimento das regiões onde estão instaladas as universidades estaduais do Paraná. Segundo o deputado Tercílio Turini, presidente da Comissão de Ciência, tecnologia e Ensino Superior da Assembleia, é preciso criar instrumentos legais para barrar o avanço do Meta4 e ampliar o debate para além da Assembleia e do Governo.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesBanda de Música da PM recebe homenagem na Assembleia Legislativa
(Descrição do áudio)) Ela sempre atuou como coadjuvante, mas na noite desta segunda-feira (10) foi protagonista absoluta no Plenário da Assembleia Legislativa, em uma homenagem que a casa prestou pelos seus 160 anos de história. Estamos falando da Banda da Polícia Militar do Paraná, reconhecida por lei estadual como Patrimônio Histórico e Cultural da Sociedade Paranaense. A homenagem foi proposta pelo deputado Pedro Lupion (DEM), como uma forma de retribuir o trabalho que a Banda da PM faz inclusive estando presente nos eventos também do Poder Legislativo.(Sonora) Atualmente são 76 músicos, que têm um trabalho de muita disciplina. Ensaiam todos os dias da semana pelo menos quatro horas e o resto do tempo se dedicam ao estudo de partituras e do repertório, que, aliás, é variado: tem clássicos, hinos, músicas atuais e, claro Música Popular Brasileira, que não pode faltar nas apresentações. A Banda também não abre mão dos instrumentos de corda, sopro, metais, teclados, bateria. Eliel Fonseca de Souza, maestro da banda há dois anos, se preparou para a função. Fez faculdade de Música e se orgulha de estar à frente dos músicos. Para ele, a homenagem da Assembleia demonstra a importância e o reconhecimento do trabalho de cada integrante.(Sonora)A banda da PM tem uma rotina intensa de apresentações. Nas escolas estaduais e municipais, nas recepções no Palácio Iguaçu, da Assembleia e de outros órgãos públicos, nos hospitais e também é presença garantida nas formaturas de novos policias paranaenses. O comandante-geral da PM, Coronel Maurício Totatto, que participou da homenagem da Assembleia, diz que a banda dá uma lição de civismo por onde passa.(Sonora)A banda teve início em 1857, quando o então presidente da província, Zacarias de Goes e Vasconcelos, assinou a Lei nº 30, que autorizava o Tesouro Público a criar uma banda. Mas a primeira apresentação pública foi no dia 7 de setembro de 1861,. A partir daí passou a participar ativamente das solenidades militares, das festas religiosas e civis da comunidade, tendo como maestro o músico Bento Antonio de Menezes, que permaneceu no cargo por 23 anos.Quando o imperador D. Pedro II visitou Curitiba, em 22 de maio de 1880, a banda participou de praticamente todas as solenidades.Problemas financeiros determinaram sua dissolução em 1883, mas em 1891 ela foi reativada. Em 1975 foi transferida para a Academia Policial Militar do Guatupê, readquirindo autonomia na década seguinte. Em 1961, sob a regência do tenente-coronel Angelo Antonello, gravou seu primeiro LP, “A Banda Chegou”, e em 1968 o segundo, sob a regência do maestro capitão Acyr Benedito Tedeschi. Suas apresentações ganharam destaque e a colocaram como referência perante as demais bandas militares brasileiras, levando-a a realizar concertos dentro e fora do Paraná. Chegou a ser classificada como a melhor do país em 1951. Tanto que fez diversas apresentações em renomadas salas de concertos, entre elas, o Teatro Guaíra. Ex-maestros também receberam homenagens da Assembleia durante a sessão solene. Os deputados Delegado Recalcatti (PSD), Cláudio Palozzi (PSC), Dr. Batista (PMN) e Guto Silva (PSD), primeiro vice-presidente também participaram da celebração.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesFrente parlamentar realizará audiências públicas para ouvir atingidos por barragens
((Descrição do áudio))A Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens da Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta segunda-feira (10) uma reunião de trabalho para definir o cronograma do segundo semestre. O grupo formando por 17 deputados estaduais estabeleceu metas e definiu prazo para aprovação do regimento interno e de um roteiro de visitas.Segundo o deputado Tadeu Veneri (PT), coordenador da frente, os parlamentares devem visitar tantos locais que já receberam usinas hidrelétricas como os que ainda estão em fase de projeto.SonoraO grupo também pretende realizar quatro audiências públicas: no Vale do Ribeira, em Umuarama, na região de Capanema e em Londrina. As localidades foram escolhidas por concentrarem os principais projetos de construção de barragens no estado. De acordo com Veneri, a frente parlamentar foi criada para debater alternativas que evitem prejuízos à população.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesIdosos,gestantes e deficientes podem ter vagas garantidas também em praças de alimentação
(Descrição do áudio)) Quatro propostas foram analisadas pelos parlamentares que compõem a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa. Durante a reunião, que aconteceu assim que terminou a sessão plenária desta segunda-feira (10), na Sala Deputado Arnaldo Busatto, anexa ao Plenário, os deputados aprovaram dois pareceres favoráveis: um deles ao projeto que prevê a reserva de vagas para idosos, portadores de necessidades especiais e para gestantes nas praças de alimentação de shopping centers, restaurantes e galerias do Paraná, como já acontece com as vagas de estacionamento e outro foi a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora do Campo e da Cidade, apresentada pelo deputado Anibelli Neto (PMDB). Uma das propostas, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que regulamenta o oficio de leiloeiro público oficial no Paraná, que havia tido parecer favorável do relator, deputado Tiago Amaral (PSB), teve pedido de vista feito pelo deputado Felipe Francischini (SD) e a outra, da deputada Cristina Silvestri (PPS), sobre reciclagem de óleos vegetais e animais de uso culinário, recebeu parecer contrário do relator, Marcio Pauliki (PDT), presidente da Comissão. Este foi o último encontro do grupo de trabalho antes do recesso parlamentar e Pauliki aproveitou para fazer uma avaliação do semestre, lembrando que a Comissão foi a primeira a encaminhar o relatório de atividades à Mesa Executiva da Casa.(SoNora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesLDO é aprovada em segunda discussão pelos deputados
(Descrição do áudio)) A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 foi um dos projetos aprovados durante a sessão plenária desta segunda-feira (10) da Assembleia Legislativa A proposta passou em segunda votação e agora precisa apenas de mais uma para ir a sanção do governador. A LDO, define programas, obras, e como serão investidos os recursos do orçamento do Governo do Estado para o ano seguinte. Entre as mudanças mais significativas para 2018 estão o incremento de R$ 8 milhões para a Defensoria Pública; e 50 emendas dos deputados, o que representa 2/3 das 73 que tinham sido apresentadas Além dos pontos já previstos pelo Governo, os setores contemplados com as emendas são o de saúde, com construção de hospitais; educação, com investimento em infraestrutura das escolas; segurança, com a construção das delegacias cidadãs nas mesorregiões e aquisição de equipamentos e viaturas e no setor de infraestrutura, com a duplicação das marginais da PR 323, no Noroeste do Paraná e asfalto em estradas rurais, entre outros. O orçamento previsto para 2018 é em torno de R$ 60 bilhões (60,7), brutos e R$ 55 bilhões (55,7) líquidos Os repasses para Poderes e Ministério Público continuam os mesmos percentuais que os de 2017. Com relação ao remanejamento que o Governo pode fazer dentro do Orçamento, caso precise, o relator manteve o mesmo índice de 2017, de 10% do total. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), o orçamento de 2018 foi mais “conservador” em função do projeto do Governo Federal, que limitou o teto dos gastos públicos e também da crise econômica que vive o país. Ele explicou a importância da votação da LDO para o estado. (Sonora) Também passaram em segunda votação o projeto dos deputados Schiavinato (PP) e Dr. Batista (PMN), que institui no Paraná a campanha “Abril Marrom” de prevenção e combate às diversas doenças que podem levar à cegueira, entre elas, o glaucoma, que se for prevenido precocemente, pode ser evitado; a proposta do deputado Missionário Ricardo Arruda (PEN), que concede o título de "Capital da Madeira" do Paraná ao município de Sengés; e o projeto do deputado Tercílio Turini (PPS), que denomina de Roberto Romanelli a trincheira que fica na PR-445, no acesso à Avenida Guilherme de Almeida, no município de Londrina. Já em primeira discussão, foi aprovada a proposta do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que denomina de Assad Kalil Richa a ponte sobre o Rio das Cinzas, que fica na PR-436, entre os municípios de Bandeirantes e Itambaracá. Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesFrente Parlamentar de Políticas sobre Drogas debate situação das comunidades terapêuticas
((Descrição do áudio))As dificuldades enfrentadas pelas comunidades terapêuticas para garantir participação efetiva nas políticas públicas foram debatidas pela Frente Parlamentar de Políticas sobre Drogas da Assembleia Legislativa do Paraná. Representantes da Compacta - Federação Paranaense de Comunidades Terapêuticas Associadas - fizeram uma breve explanação sobre as alterações legislativas que causaram a insegurança jurídica que ameaça o funcionamento de quase duas mil instituições em todo o Brasil.A resolução do Conselho Nacional de Assistência Social de 2009 que tipificou os serviços que se enquadram na Assistência Social deixou de fora as comunidades terapêuticas. Desde então, essas entidades não são atendidas por nenhum setor do poder público e enfrentam problemas para continuar em funcionamento, como explica Thiago Massolin, presidente da Compacta.SonoraAs comunidades terapêuticas atendem 89% dos casos de tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes químicos. Segundo o coordenador da frente parlamentar, deputado Alexandre Guimarães (PSD), o enfrentamento às drogas depende do trabalho desenvolvido por essas entidades, que precisam ter o seu reconhecimento garantido.SonoraAs entidades que integram a federação defendem a criação de uma lei estadual para regulamentar as atividades das comunidades terapêuticas.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesPrefeito de Pinhal de São Bento está no "Prefeito na Rádio Alep"
Ouça a entrevista com Jaime Carniel (PMDB), prefeito que assumiu o município do Sudoeste em janeiro deste ano.
Ver mais detalhesAprovado projeto que institui “Campanha Abril Marrom” de prevenção à cegueira
((Descrição do áudio))A cada dez casos de cegueira registrados no mundo oito poderiam ter sido evitados se detectados precocemente. O dado da Organização Mundial da Saúde revela a importância que a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento adequado representam na saúde da visão. Para estimular a população a cuidar dos olhos, os deputados estaduais aprovaram em primeiro turno o projeto de lei que institui a “Campanha Abril Marrom” de prevenção e combate a cegueira.A proposta dos deputados Schiavinato (PP) e Dr. Batista (PMN) prevê a realização de campanhas educativas e ações preventivas para conscientizar a população sobre a importância de prevenir doenças que levam a cegueira. Uma das causas é o glaucoma, como explica Dr. Batista.SonoraA “Campanha Abril Marrom” tem o apoio de oftalmologistas e entidades representativas da área. O projeto ainda precisa passar por outras votações em plenário.Na sessão desta quarta-feira (05) também foram aprovados outros dois projetos ligados à área da saúde. A proposta da deputada Claudia Pereira (PSC) e dos deputados Pastor Edson Praczyk (PRB) e Gilson de Souza (PSC) que disciplina a utilização de colar de proteção durante a realização de exames nos quais ocorra a emissão de radiação e o projeto que reconhece a profissão de condutor de ambulância, apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT).Em segunda discussão foram aprovadas alterações na lei que autorizou o pagamento de bônus de desempenho aos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná e a transformação de cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria do Tribunal de Justiça do Paraná.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesDeputados aprovam LDO em primeiro turno
(Descrição do áudio))Foi aprovado na sessão plenária desta quarta-feira (5), em primeira discussão o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2018. E passou com 34 votos favoráveis e três contrários. A proposta veio como substitutivo geral da Comissão de Orçamento. A LDO, define programas, obras, e como serão investidos os recursos do orçamento do Governo do Estado para o ano que vem. Entre as mudanças mais significativas está o incremento de R$ 8 milhões para a Defensoria Pública; além disso, o relator na Comissão, deputado Elio Rusch (DEM) acatou 50 das 73 emendas, o que representa 2/3 das emendas, sendo que as demais, ou tinham conteúdos parecidos com as aprovadas, ou não estavam inseridas nos programas de Governo. Além dos pontos já previstos pelo Governo, os setores contemplados com as emendas dos deputados são o de saúde, com construção de hospitais; educação, com investimento em suprimento e logística escolar e melhorias na infraestrutura das escolas; segurança, com a construção das delegacias cidadãs nas mesorregiões e aquisição de equipamentos e viaturas; na agricultura, incentivo à agricultura familiar; no meio ambiente, projeto para implantação do Parque Linear Ambiental e no setor de infraestrutura, destaque para a duplicação das marginais da PR 323, no Noroeste do Paraná e asfalto em estradas rurais, entre outros. O orçamento previsto para 2018 é de mais de R$ 60 bilhões (60,7), brutos e mais de R$ 55 bilhões (55,7) líquidos Os repasses para Poderes e Ministério Público continuam os mesmos percentuais que os de 2017: 5% para o Poder Legislativo, sendo 1,9% para o Tribunal de Contas; 9,5% para o Judiciário e 4,1% para o Ministério Público. A Defensoria Pública teve um reforço de 15% nos recursos. Com relação ao remanejamento que o Governo pode fazer dentro do Orçamento, caso precise, o relator manteve o mesmo índice de 2017, de 10% do total. Segundo o líder do Governo na Casa, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), o orçamento de 2018 foi “conservador” em função do projeto do Governo Federal, que limitou o teto dos gastos públicos.(Sonora)O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), diz que a votação da LDO deve ser concluída já na semana que vem.(Sonora) Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Ecologia e Meio Ambiente aprova parecer favorável para seis projetos
((Descrição do áudio))A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (04) pareceres favoráveis para seis projetos de lei que tramitam no legislativo. Entre as proposta está o projeto de lei do deputado Felipe Francischini (SD) que obriga os pet shops, as clínicas e hospitais veterinários a comunicarem a polícia qualquer indício de maus tratos aos animais atendidos.Segundo o presidente da comissão, deputado Rasca Rodrigues (PV), a iniciativa vem complementar a legislação de proteção aos animais já existente.SonoraOutro destaque da pauta foi a análise do projeto de lei do Governo do Estado para aprovar a construção de 18 unidades geradoras de energia hidrelétrica com diferentes capacidades. Um documento encaminhado pelo Ministério Público do Paraná com considerações contrárias a proposta foi lido durante a reunião. O presidente da comissão solicitou que a votação fosse adiada, mas o grupo decidiu manter o projeto em pauta e aprovou o parecer favorável. Para o deputado Rasca Rodrigues, a proposta exigia uma análise mais aprofundada.SonoraTambém foi aprovada a criação da Região Turística de Angra Doce e da Rota Turística dos Parques do Paraná.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
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