Assembleia aprova em redação final 6,28% de reajuste para servidores públicos
A pauta reduzida é resultado do pouco tempo para a apreciação das matérias, depois da prestação de contas feita pelo secretário estadual da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani.
Em 1ª discussão, entrou o projeto de lei do Executivo sobre a destinação dos recursos de que trata a Lei Federal nº 12.858/2013 para as áreas de educação – com prioridade para a Educação Básica – e saúde, na proporção de 75% para educação e 25% para a saúde.//
Na justificativa à proposta, o Executivo expõe a necessidade de sua imediata análise e aprovação para que o Estado do Paraná possa obter a parcela que lhe cabe em relação ao repasse da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.
Notícias Relacionadas
Projeto prevê uso de créditos do Nota Paraná para quitação de débitos com o Estado
De autoria da deputada Ana Júlia Ribeiro (PT), a proposta altera a Lei Estadual nº 18.451/2015 e prioriza o uso dos créditos para regularização fiscal.
Leia mais
Assembleia homenageia 130 anos da Educação Adventista no Brasil
Trajetória iniciada em Curitiba, em 1896, será homenageada em sessão solene proposta pelo deputado Artagão Júnior (PSD).
Leia mais
Sessão solene homenageia comerciantes e reconhece contribuição do setor para o desenvolvimento do Paraná
Evento proposto pelo deputado Ney Leprevost (Republicanos) celebra atuação de empresários e lideranças que impulsionam a economia e geram emprego e renda.
Leia mais
Confira um resumo das principais notícias da Assembleia Legislativa no Boletim Assembleia
Leia mais