Assembleia inicia votação de projeto tratando da elaboração e consolidação das leis estaduais

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão na sessão desta segunda-feira, o projeto de lei complementar de autoria do deputado Pedro Lupion, do Democratas, sobre a elaboração, redação, alteração e a consolidação das leis estaduais.//

A proposta de lei complementar pretende padronizar a edição dos atos normativos estaduais e abrangem as emendas à Constituição, as leis complementares, as leis ordinárias, os decretos legislativos, resoluções e leis delegadas.//

Na mesma sessão e a convite do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, foi aberta a palavra para Jorge Brandt, da Associação Ciclista do Alto Iguaçu e Região Metropolitana de Curitiba, que defendeu a redução de tributos sobre equipamentos para bicicletas.//

SONORA BRANDT

O deputado Cheida convidou os colegas e demais interessados a participarem de audiência pública que acontece nesta quarta-feira, às 9h30, no Plenarinho da Casa, para discutir o assunto.//

Ele falou sobre a participação da Assembleia Legislativa em relação a estímulos ao uso da bicicleta.//

SONORA CHEIDA

Os deputados ouviram também, a convite do deputado Professor Lemos, do PT, a representante do Grupo Dignidade e da Rede de Mulheres Negras, Heliana Hemétrio, que falou sobre preconceito e diversidade sexual em alusão ao Dia de Combate a Homofobia, que se comemora no dia 17 de maio.//